BRASÍLIA – O auxílio emergencial deve ter “mais duas ou três” parcelas, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Essa extensão cobriria o tempo necessário para o avanço da vacinação na população adulta. Ele ainda destacou que essa extensão não vai implicar em descontrole fiscal por causa da eleição no próximo ano.
— Possivelmente vamos estender o auxílio emergencial por mais dois ou três meses, porque a pandemia está aí. Os governadores estão dizendo que em dois ou três meses a população brasileira adulta vai estar toda vacinada. Então, nós vamos renovar por dois ou três meses o auxílio – afirmou o ministro durante encerramento de uma reunião da Frente Parlamentar de Serviços pela manhã.
Mais tarde, Guedes reforçou o compromisso fiscal do governo.
— Não percam nem uma noite preocupados conosco enlouquecendo no lado fiscal, só porque tem uma eleição no ano que vem. Nós nunca faríamos isso. O único jeito de enlouquecermos é se privatizarmos mais rapidamente – afirmou durante evento do Bradesco BBI, na tarde da terça-feira.
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O ministro também detalhou os custos e duração da prorrogação do auxílio. O governo trabalha com um cenário em que até setembro a pandemia estará controlada, devido ao avanço da vacinação na população adulta, o que permitiria encerrar o auxílio emergencial.
— No fim de setembro, nós devemos estar com a pandemia sob controle. Se não estiver, nós estendemos de novo – afirmou.
Ele explicou que cada mês de auxílio emergencial custa R$ 9 bilhões ao governo. O pagamento de mais dois meses do benefício custaria R$ 18 bilhões, dos quais o governo já tem R$ 7 bilhões disponíveis, fruto da última edição do auxílio. Os R$ 11 bilhões restantes seriam viabilizados via crédito extraordinário.
Ainda segundo Guedes, após a extensão, o benefício seria substituído pela nova versão do programa Bolsa Família.
— Logo depois (da extensão) entra, então, o Bolsa Família, o novo Bolsa, já reforçado. Eu diria que o Brasil está encontrando seu caminho – declarou.
No início da noite, Guedes disse que a prorrogação do auxílio para além de outubro irá depender da pandemia.
— Se a pandemia estiver vencendo a vacina, prorroga-se. Se a vacina vencer a pandemia, nós passamos para o Bolsa Família — afirmou.
Como o GLOBO adiantou, a prorrogação de duas a três parcelas do auxílio emergencial já estava sob análise do governo, e depende da evolução da pandemia da Covid-19.
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A extensão do benefício faz parte do plano do Executivo para evitar que a população mais vulnerável fique descoberta enquanto a reformulação do Bolsa Família não sai do papel.
Já o novo Bolsa, em 2021, teria apenas um reajuste do tíquete médio do benefício, que passaria dos atuais R$ 190 para R$ 250. A reformulação completa do programa deve ser discutida esse ano, mas só entraria em vigor em 2022.
Ainda na área social, Guedes voltou a defender a criação do que ele chama de Fundo Brasil, um fundo com ativos de estatais que se transformaria em uma distribuição de riqueza.
— É o que estamos estudando agora: a distribuição de um "fundo de riqueza". Não é uma transferência de renda, como o Bolsa Família. Por que não distribuir a riqueza? – afirmou.
Esse fundo seria constituído com lucro das estatais e parte dos valores obtidos com a privatização dessas empresas.
Emprego para os jovens
O ministro também voltou a comentar sobre o bônus de inclusão produtiva (BIP) e o bônus de incentivo à qualificação (BIQ), ações que fomentariam oportunidades de emprego com qualificação profissional no trabalho para jovens.
— É para criar empregos novos para jovens, entre 18 e 28 anos, que queiram fazer treinamento no trabalho. Com R$ 275 que o governo paga, mais R$ 275 que as empresas pagam, o jovem consegue um programa de um ano ou até um ano e meio de qualificação profissional. Nós achamos que vai haver um aumento muito rápido do nível de emprego – afirmou o ministro.
Guedes ressaltou que essa é mais uma ação para incluir os jovens que não tem emprego nem estudam no sistema produtivo brasileiro. Segundo o ministro, há conversas avançadas com grandes empresas do setor de serviços.
— Nós estamos conversando com a empresa do setor de serviços e elas já estão encomendando jovens para nós. Tem duas ou três grandes empresas que já tão encomendando, assim, vinte mil jovens, trinta mil jovens, porque elas vão querer colocar nesse nicho de treinamento – disse.
Eletrobras
Paulo Guedes se reuniu no início da noite com o relator da medida provisória (MP) que permite a privatização da Eletrobras, o senador Marcos Rogério (DEM-RO). Após o encontro, o senador disse que pretende apresentar seu texto ainda nesta semana, para permitir a votação na quinta-feira ou na próxima semana.
Se o Senado modificar o texto, ele precisa ser votado novamente pela Câmara. Para não perder validade, a MP tem que ser aprovada até o dia 22.
— O nosso esforço, e o compromisso que fiz com o ministro Paulo Guedes, é de apresentar o relatório ainda nesta semana e de votarmos se não na quinta-feira, no máximo no início da semana que vem — disse Rogério.
Reforma tributária
Questionado sobre a reforma tributária e uma alíquota específica para o setor de serviços, Guedes disse que o governo trabalha com a possibilidade de duas alíquotas.
— A ideia inicial era justamente todo mundo ter a mesma alíquota, mas nós ainda estamos considerando a possibilidade de ter duas alíquotas, uma para comércios e serviços, mais baixa, e outra para indústria, um pouco mais alta. De qualquer forma, é uma simplificação importante e ela sinaliza pro futuro pra essa unificação (de alíquotas), caso nós consigamos lá na frente a desoneração da folha – afirmou o ministro, que disse ainda querer levar adiante, em outro momento, a proposta de desoneração da folha de pagamento.
Marinho diz que recomposição de Orçamento não é suficiente
Em audiência na Câmara, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que a recomposição de cerca de R$ 655,1 milhões para o Orçamento da pasta não será suficiente para tocar as ações programadas até o fim do ano. A expectativa é de que haja novas suplementações nos próximos meses.
— Nós sabemos que essa recomposição parcial que foi feita com PLN, com várias rubricas orçamentárias, não é suficiente para tocarmos as ações do ministério com as obras que estão programadas até o final do ano. Nós temos a expectativa que haja uma nova suplementação ou novas suplementações com PLNs, que vão ocorrer ao longo do tempo em função da própria dinâmica do orçamento – afirmou em audiência pública.
A pasta foi uma das que mais perderam recursos com a sanção do Orçamento – a redução foi de perdeu R$ 9,4 bilhões entre vetos e bloqueios. Dois projetos de lei aprovados no Congresso no final de maio vão recompor parte dos recursos. Serão R$ 543,6 milhões para obras de contenção de encostas em áreas urbanas, sistemas de transporte público coletivo, realização de barragens e outras obras hídricas e de saneamento, por exemplo. Outros R$ 111,5 milhões vão para obras de segurança hídrica.