BRASÍLIA – O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu a flexibilização dos acordos comerciais do Mercosul e a redução da tarifa comum do bloco. A avaliação é de que o bloco precisa ser reavaliado para que continue sendo um veículo interessante para seus países-membros.
— Nós gostaríamos de, numa primeira dimensão, flexibilizar os acordos comerciais. Deixar com que um membro consiga ter acordos comerciais como se fosse um pioneiro. Se for bom, o grupo avança – afirmou em sessão especial do Senado sobre os 30 anos do Mercosul.
A sessão foi comandada pelo senador Fernando Collor de Mello (Pros-AL), presidente da República na época do acordo. Os ex-ministros Zélia Cardoso de Mello (Economia) e Rubens Ricupero (Relações Exteriores) também participaram.
Guedes diz que se o objetivo do Mercosul foi facilitar o comércio, não pode se tornar um acordo limitador. O ministro diz que o Brasil também sugere a redução da tarifa externa comum (TEC), reconhecendo que outros países não avaliam ser o melhor momento para essa alteração.
— Nós achamos que é importante reduzirmos e fizemos a proposta para reduzir apenas 10%. Isso não machuca ninguém, é só para manter aquecido – declarou.
O ministro da Economia também disse que os governos seguites ao de Collor não dera atenção à "dimensão internacional".
— Lamentando a falta de ênfase que foi dada pelos governos seguintes. Como estávamos crescendo com base no mercado interno, não prestamos atenção para essa dimensão internacional. E poderia ter nos ajudado muito também na redução da miséria no Brasil no aumento da competitividade, mas não houve essa percepção nos governos seguintes ao de vocês, que lançaram a iniciativa — disse Guedes.
O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, destacou que, em 25 anos, a TEC jamais passou por um processo de revisão.
— O Brasil apresentou recentemente proposta moderada e pragmática que busca sinalizar o compromisso com a redução dos níveis (da TEC) de hoje, das mais altas do mundo – declarou.
Na próxima semana, ministros da Economia e Relações Exteriores se reunirão para discutir a TEC.
Novos acordos
Guedes ponderou sobre a importância do bloco, como no acordo Mercosul-União Europeia e até mesmo para impulsionar o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas ressaltou que ela não pode encapsular o país.
— Essa grande ferramenta, que foi criada como uma avenida para globalização e integração competitiva, e acabou virando uma bolha que nos isolou de um comércio mais amplo – afirmou, acrescentando que o bloco funcionou bem nos seus dez primeiros anos, mas acabou se atrofiando.
Para ele, é preciso permitir que os países avancem em ritmos diferentes, e destacou que o Brasil quer negociar isoladamente com Canadá, Japão e Coreia do Sul.
Já o chanceler Carlos França afirmou que as negociações do bloco com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio estão em fase de revisão formal e jurídica.
— Temos mantido contato permanente com os europeus para encontrar fórmulas equilibradas e pragmáticas no tema ambiental e que facilitem o processo de assinatura e a ratificação do acordo – afirmou.
Ele também destacou as negociações em curso do bloco com Canadá, a Coreia do Sul, Cingapura e o Líbano, tratativas com Vietnã e Indonésia e a aproximação com outros países da América, como a região do Caribe e o México e os países da costa do Pacífico.
Collor lembrou que o Mercosul chegou a representar, na década de 1990, 16% do total do comércio exterior brasileiro.
— Em todo o tempo, configurou-se um dos principais destinos de nosso comércio de produtos manufaturados de maior valor agregado e maior conteúdo tecnológico. Contribuiu, assim, para a preservação da densidade tecnológica de nosso setor industrial, num período em que, ressalte-se, nossa indústria perdia espaço no conjunto da produção nacional.