BRASÍLIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que o Orçamento de 2021, que está sendo alvo de uma disputa entre o governo e o Congresso, foi aprovado com “excessos”. Ele admitiu problemas com a aprovação da proposta, mas repetiu que essa dificuldade seria "temporária".
Orçamento: Congresso nega acordo e ameaça retaliar se Bolsonaro vetar emendas
— Há muito barulho sobre crise política e problemas com Orçamento, mas é só ruído. O que temos é uma coalizão política que vai aprovar pela primeira vez o orçamento em conjunto. Houve alguns excessos sim, mas acredito que teremos em breve uma solução" — afirmou Guedes, em participação no 2021 Brazil Summit, organizado pela Brazilian-American Chamber of Commerce.
À noite, Guedes se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, para o encontro da Junta de Execução Orçamentária (JEO).
Em seu perfil no Twitter, Ramos postou uma foto com Guedes no encontro, coordenado pela Casa Civil . “Juntos, sob o comando do PR (presidente da República) Jair Bolsonaro, vamos encontrar as melhores soluções para o Brasil”, escreveu.
Risco de 'sombra jurídica'
No evento mais cedo, Guedes insistiu em dizer que o Orçamento está sendo feito com uma base aliada ao governo pela primeira vez, no terceiro ano da gestão Jair Bolsonaro. Para Guedes, o desafio é encaixar as emendas impositivas dentro dos programas do governo.
Míriam Leitão : Único orçamento sem erros do governo Bolsonaro foi feito na gestão Temer
O foco da disputa está nas emendas do relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), indicadas por aliados ao governo.
— (Os parlamentares) querem aparecer na foto com o presidente da República, porque haverá eleições no próximo ano — disse Guedes.
O Orçamento aprovado aumentou em R$ 26,2 bilhões (para R$ 48 bilhões) o valor destinado a emendas parlamentares. Para isso, cortou nessa proporção a estimativa de gastos como a Previdência, abono salarial e seguro-desemprego, que são obrigatórios. O problema é que não há evidências de que essa projeção se confirme.
Auxílio emergencial: Valor menor não compensa perda de renda de 43% dos beneficiários, aponta estudo
Por isso, o governo teria que cortar em outras áreas, como custeio e investimentos, para garantir o pagamento de aposentadorias e pensões sem descumprir as regras das contas públicas. O dinheiro das emendas extras são destinados para parlamentares da base aliada apontarem obras e serviços em suas bases eleitorais.
Porém, os técnicos do governo defendem o veto do presidente Jair Bolsonaro aos R$ 26,2 bilhões acrescidos nas emendas parlamentares para recompor os gastos obrigatórios.
— A questão é como resolver isso. Uma saída é politicamente conveniente, mas deixa uma sombra jurídica sobre o governo. A outra solução é perfeitamente jurídica, mas politicamente inconveniente. Mas estamos trabalhando juntos para corrigir os excessos, não estamos brigando, somos parceiros — completou o ministro.
TCU decide ministro relator do processo
Há uma expectativa de que um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) se manifeste sobre o assunto e ajude a solucionar o impasse. O órgão pediu mais informações para se posicionar e, no início da semana, colocou dúvidas sobre qual seria o ministro relator do processo.
Nesta quinta-feira, a Corte decidiu esse primeira etapa: o relatório ficará a cargo do ministro Aroldo Cedraz, que já é o relator das contas do presidente Jair Bolsonaro em 2021. A expectativa é que ele só se manifeste após a conclusão dos trabalhos técnicos.
Petrobras: Acionistas minoritários tentam ampliar número de assentos no Conselho de Administração da estatal
Guedes também comentou a alta do dólar do Brasil. Para o ministro, a taxa de câmbio deveria estar girando atualmente em torno de R$ 4,50 — hoje está na casa de R$ 5,50 — e que houve um “overshooting” do câmbio.
Para o ministro, moeda brasileira irá valorizar à medida que o país prossiga com as reformas estruturais e a vacinação em massa contra a Covid-19.
— A taxa de câmbio está mais elevada. Provavelmente deveria estar em torno de R$ 4,50 agora, houve um overshoot. Mas estamos avançando nas reformas fundamentais. Assim que o Brasil voltar a crescer, formos para a vacinação em massa, e em três ou quatro mess provavelmente o câmbio (dólar) vai cair — disse o ministro.
Neste ano, o dólar já subiu 7,8%, deixando o real na terceira pior posição global na desvalorização da moeda. O dólar só sobe mais no ano contra o peso argentino e a lira turca.