Imposto de Renda
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Por O Globo — Rio

O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 estará disponível para consulta a partir das 10h da próxima quarta-feira. No dia 31 de maio, fim do prazo para entrega das declarações, a Receita vai pagar a 4.129.925 contribuintes, o valor de R$ 7,5 bilhões, o maior já pago em um lote de restituição do IR.

Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

Esse primeiro lote incluirá os contribuintes que têm prioridade, sendo 246.013 idosos acima de 80 anos, 2.464.031 entre 60 e 79 anos, 163.859 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 1.052.002 cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 204.020 que não possuem prioridade legal, mas que receberam por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado pela restituição via PIX.

Como saber se a restituição está disponível

  • O contribuinte deve acessar a página da Receita Federal;
  • em seguida, ir em "Meu Imposto de Renda";
  • depois, escolher a opção "Consultar a Restituição".

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar o documento, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que permitem consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Prazo para resgatar restituição

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o dinheiro não for resgatado, os valores ficarão disponíveis por até um ano no Banco do Brasil.

Passado esse prazo, o contribuinte deverá requer a restituição pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, seguindo o passo a passo a seguir:

  • Acesse o menu Declarações e Demonstrativos;
  • vá em Meu Imposto de Renda;
  • clique em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

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