Imposto de Renda
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Por O Globo — Rio de Janeiro

Gastos com educação do contribuinte e de seus dependentes podem ser abatidos da base de cálculo do Imposto de Renda. No entanto, ao contrário de outras despesas, como as de saúde, há um limite de R$ 3.561,50 por pessoa para desconto.

Além disso, há exceções: apenas mensalidades de ensino regular são dedutíveis, como gastos com escola infantil, ensino fundamental, médio, faculdade e pós-graduação.

Aqueles que são consideradas atividades extensão não valem. São eles cursos de idiomas, atividades extracurriculares e aulas de dança. Veja abaixo o que pode e o que não pode ser descontado:

Gastos educacionais que podem ser abatidos no Imposto de Renda

  • Creche e educação infantil;
  • Ensino fundamental;
  • Ensino médio;
  • Ensino superior, como pós-graduação;
  • Educação profissional, como cursos técnicos e tecnológicos.

Despesas com educação que não são dedutíveis

  • Cursos pré-vestibular;
  • Cursos de idiomas;
  • Aulas de artes e de dança;
  • Atividades esportivas e culturais;
  • Despesas com uniforme, material escolar e aquisição de aparelhos eletrônicos, como computadores.

Fique atento

Despesas com a educação de terceiros que não tenham sido incluídos na declaração do Imposto de Renda como dependentes do contribuinte não podem ser informadas.

Ainda não declarou? Veja vídeo de passo a passo:

Gastos com Fies podem ser deduzidos?

O pagamento de crédito estudantil, incluindo o Fies, não pode ser deduzido como despesa com educação, mas o valor pago à instituição (mesmo que com recursos do crédito estudantil), sim.

Vale ressaltar que o total do empréstimo obtido deverá ser informado na declaração como dívida, mesmo que ela não esteja sendo paga enquanto o beneficiário realiza o curso.

Como declarar gastos com educação no IR

As despesas com educação devem ser informadas na ficha “Pagamentos Efetuados”, disponível em “Fichas da Declaração” no menu à esquerda no programa do Imposto de Renda para computador.

Veja como declarar gastos com educação — Foto: Reprodução
Veja como declarar gastos com educação — Foto: Reprodução

Clique em “Novo” e digite o código 01 (Despesas com Instrução no Brasil) ou 02 (Despesa com instrução no Exterior).

Veja como declarar gastos com educação — Foto: Reprodução
Veja como declarar gastos com educação — Foto: Reprodução

Depois, preencha os dados solicitados referentes à instituição de ensino, como nome e CNPJ, e informe o responsável pela despesa (titular, dependente ou alimentando). Para finalizar, selecione "Ok". O campo "Parcela não dedutível/valor reembolsado" só deve ser preenchido o montante ou parte dele já tiver sido reembolsado ao contribuinte.

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