RIO — As criptomoedas já ultrapassaram a marca dos R$ 10,2 trilhões em valor de mercado e têm ganho cada vez mais espaço no mundo dos negócios e na carteira dos investidores . Criadas no pós-crise global, os ativos estão deixando de ser um mercado de nicho e começam a moldar o mundo real .
Criptomoedas: Entenda o que é 'minerar', blockchain e o universo das bitcoins
Mas é preciso ficar atento com as armadilhas de se investir. Com o maior uso das criptos, cresce também o número de golpes aplicados por cibercriminosos.
Tire suas dúvidas sobre o universo das criptos
Por que cresce o interesse por criptomoedas?
A valorização exponencial do bitcoin, a principal criptomoeda global, nos últimos anos chamou a atenção de investidores para o ativo, que passou a ser muito procurado como reserva de valor. Milhares de criptomoedas passaram a ser negociadas. Outro fator é que cada vez mais empresas aceitam moedas digitais como forma de pagamento. Também já há produtos de investimentos que aplicam em criptomoedas.
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As criptomoedas existem no mundo físico?
Embora existam fotos ilustrativas de moedas como o bitcoin, elas só existem no mundo digital.
As criptomoedas são reguladas no Brasil?
Ainda não. Mas existe um projeto de lei para regulação tramitando no Congresso, inspirado em países como Cingapura e Argentina. O texto prevê que a compra de criptomoeda só possa ser feita em exchanges (corretoras) certificadas. O Banco Central também discute como regulamentar as criptomoedas como investimento. Por enquanto, criptomoedas são consideradas ativos para investir.
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Quais são os riscos de se investir em criptomoedas?
As criptomoedas são ativos especialmente voláteis. Há, portanto, risco de prejuízos altos já no curto prazo.
Que precauções tomar ao comprar criptomoedas?
Especialistas recomendam que a compra de criptomoedas seja feita em uma exchange, uma espécie de corretora especializada, reconhecida pelo mercado. Outra dica é investir somente uma parte pequena do patrimônio (inferior a 10%).
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Em caso de perda, há algum tipo de proteção?
Não.
Os investimentos em criptomoedas são protegidos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC)?
Não. Mesmo criptomoedas que fazem parte do portfólio de fundos não estão protegidas pelo FGC.
Como converter criptomoedas em dinheiro?
É preciso vendê-las. A maneira mais comum é usar uma exchange, que reúne compradores e vendedores. Também é possível vender diretamente a outra pessoa. Caixas eletrônicos que convertem criptomoedas em dinheiro existem, mas são raros.
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Qual é o lastro por trás de uma criptomoeda?
Não há lastro oficial. Ou seja, não têm correlação com moedas tradicionais emitidas por bancos centrais ou qualquer outro tipo de ativo.
É possível investir sem comprar criptomoedas diretamente?
Sim. Há fundos de investimentos que aplicam parte da carteira em criptomoedas. Na Bolsa brasileira, a B3, também há ETFs (fundos listados) que investem em criptoativos, como o HASH11 e o QBTC11. Segundo especialistas, são alternativas mais seguras para iniciantes do que comprar criptomoedas diretamente.
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É possível comprar criptomoedas fora do Brasil?
Sim, mas a Receita Federal determina que, sobre remessas para o exterior para a compra de criptomoedas, incida IOF de 1,1%.
Criptomoedas são tributadas?
Sim. Quem possui precisa declará-las no Imposto de Renda. Lucros obtidos com a negociação de criptomoedas são tributados sempre que as vendas ultrapassarem R$ 35 mil no mês. Movimentações abaixo disso são isentas. As alíquotas são as mesmas dos ganhos de capital.
É possível deixar criptomoedas como herança?
Sim, mas há barreiras práticas, segundo Pedro Amorim, do Bichara Advogados. Primeiro, os herdeiros precisam ter acesso às chaves criptográficas da carteira de criptomoedas deixada como herança. Sem elas, é impossível fazer a transferência de recursos.
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Do ponto de vista tributário, a ausência de comunicação obrigatória às autoridades fazendárias dificulta a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cuja alíquota pode chegar a 8% e incide sobre o valor venal da herança. Em SP, tramita um projeto de lei para incluir expressamente na legislação estadual a tributação dessas operações. Segundo Amorim, como as criptomoedas são voláteis, a maior indefinição é como a conta deve ser feita.
São cobradas taxas sobre as transações?
Sim. As exchanges cobram taxas pelas operações. Transações feitas fora delas também pagam as taxas da rede, que remuneram os “mineradores”. Essas taxas variam de acordo com a moeda e são dinâmicas. O usuário determina quanto quer pagar por cada transação, mas, quanto maior o valor, mais rápida é a operação. Taxas muito baixas podem significar semanas para a conclusão de uma transação.
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Qualquer pessoa pode ‘minerar’ criptomoedas?
Em tese, qualquer um com um computador pode “minerar”. Mas a atividade requer poder computacional e consumo de energia elevados, ou seja, é preciso ter computadores especializados e fonte de energia barata para fazer sentido economicamente.
Qual é a pegada de carbono das criptomoedas?
As máquinas que “mineram” fazem uso intensivo de eletricidade e parte importante delas está em países de matriz energética “suja”. Só a “mineração” de bitcoins já consome anualmente quase a mesma quantidade de energia que a Noruega e quase um quarto do consumo do Brasil, segundo a Universidade de Cambridge. Se fosse um país, a rede do bitcoin teria o 27º maior consumo do mundo.