Open banking permite compartilhamento de dados entre bancos e pode facilitar crédito. Entenda
Clientes poderão permitir acesso de instituições a suas informações bancárias
Gabriel Shinohara
13/08/2021 - 00:00
/ Atualizado em 17/08/2021 - 09:53
Clientes poderão escolher se e com que instituição financeira vão compartilhar seus dados cadastrais, além de informações sobre transações em sua conta e histórico de crédito Foto: Criação O Globo
BRASÍLIA - Os clientes de grandes bancos e fintechs começarão a perceber em seu dia a dia os efeitos do chamado Open Banking.
A partir de hoje, as pessoas poderão escolher se e com que instituição financeira vão compartilhar seus dados cadastrais, além de informações sobre transações em sua conta e histórico de crédito.
A ideia é que, com essas informações em mãos, as instituições financeiras possam oferecer produtos personalizados e mais baratos.
Outra mudança poderá ser sentida no momento de abrir conta em um banco ou fintech. Com o compartilhamento de dados cadastrais, o processo deve ficar mais simples e rápido.
É um meio de pagamentos criado pelo Banco Central que permite fazer transferências e pagamentos instantâneos 24 horas por dia e sete dias por semana. A promessa é que o novo seviço seja mais simples que os atuais TED e DOC. O Pix começou a funcionar no dia 16 de novembro.
Como acesso o Pix?
Foto: Arte O Globo
O Pix estará disponível em qualquer plataforma que a instituição financeira escolher. No entanto, o BC espera que o celular seja o canal mais usado. Em um primeiro momento, será necessário ter acesso à internet, mas o BC prevê que um serviço off-line esteja disponível em 2021.
Quem poderá utilizar o Pix?
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Qualquer pessoa ou empresa que tenha uma conta corrente, conta de depósito ou conta de pagamento pré-paga. Para transferências entre pessoas físicas e pagamento de pessoas físicas para empresas, o Pix será gratuito. Para MEIs, venda com finalidade comercial poderá ser tarifada.
O que é uma chave Pix?
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A chave é um meio de identificar a conta do usuário. Há quatro tipos: CPF ou CNPJ, e-mail, número de celular e uma chave de segurança aleatória de números e letras. Na hora de fazer transferência, em vez de o usuário ter que informar nome, CPF, número da conta e da agência, como é feito atualmente, basta colocar a chave Pix.
Como cadastrar as chaves?
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O registro será feito pelo site ou app da instituição onde o cliente tem conta. É preciso confirmar a posse da chave e vinculá-la à conta do Pix. Por exemplo, no caso do uso do e-mail ou do celular como chave, o usuário receberá um código por SMS ou por e-mail que deverá ser inserido no app para confirmar a identificação.
Pessoas físicas podem ter cinco chaves para cada conta da qual sejam titulares. Para empresas, o limite é de 20 chaves por conta. O cadastramento de chave promete facilidade e rapidez no uso diário do Pix, mas não é obrigatório.
Como fazer uma transferência?
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O Pix vai aparecer no aplicativo do banco ou da fintech, ao lado do TED e do DOC. Ao selecionar a opção, quem estiver usando o serviço poderá digitar uma identificação de quem vai receber o dinheiro, a chave Pix (CPF, e-mail ou telefone celular). Quem for enviar recursos, coloca o montante a ser transferido e aprova a transação. Quem recebe pode gerar um QR code e enviá-lo ao pagador.
Qual a diferença entre Pix, DOC e TED?
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Nas transferências TED/DOC, o pagador precisa digitar os dados do recebedor, como seu banco, CPF/CNPJ, número da agência e tipo de conta. O serviço só está disponível em dias úteis e em determinados horários. Além disso, no caso do DOC, o valor só fica disponível horas depois ou no dia útil seguinte. No Pix, o pagador inclui a chave Pix no celular ou lê o QR Code do recebedor e ambos recebem uma notificação de operação concluída. O Pix é aceito em qualquer dia e horário.
Haverá limite de transação no Pix?
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O BC não estabeleceu um limite para o Pix, mas as instituições financeiras poderão impor valores máximos para cada transação. Estes, porém, não poderão ser inferiores aos limites estabelecidos para outras opções de pagamento.
Quanto o Pix vai custar?
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Não haverá cobrança para pessoas físicas no caso do recebimento e envio de recursos. Mas, caso recebam dinheiro ao fazer uma compra ou se usarem os canais de atendimento do banco, quando houver meios eletrônicos disponíveis, a instituição financeira poderá cobrar tarifa. MEIs e autônomos seguem as mesma regras. Se a conta Pix for usada apenas para fins comerciais, pode ser cobrada tarifa a partir da 31ª transação de recebimento. No caso de pessoas jurídicas, podem ser tarifados tanto o pagador como o recebedor.
Para fazer compras, o Pix também poderá ser usado via QR Code. O consumidor abre o aplicativo do banco ou da fintech, seleciona a opção Pix e direciona a câmera do celular para o QR Code disponibilizado pelo estabelecimento comercial, que também pode, assim como em transferências, informar sua chave Pix
O que é possível pagar com Pix?
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É possível fazer compras e pagamento de prestadores de serviço que também tenham Pix. Pode-se usar o Pix para pagar contas de luz, taxas e multas a órgãos federais. O Tesouro Nacional ainda está desenhando o calendário para o pagamento de taxas como
inscrições de vestibular
e emissões de passaporte. Também está sendo desenvolvida uma ferramenta para facilitar a compra de imóveis e carros.
O Pix é seguro?
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As informações pessoais são protegidas pelo sigilo bancário e as medidas de segurança já adotadas pelas instituições financeiras em TEDs e DOCs serão utilizadas no Pix. Em caso de erro em uma transação, valem as regras atuais. Se ocorrer o envio de um valor errado, será necessário negociar com o recebedor para que o montante seja devolvido.
Como é o Pix no mundo?
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Tecnologias similares ao Pix
estão disponíveis em 56 países
. No México, por exemplo, ele também foi implementado por órgãos federais. Já nos EUA e na China, foram empresas privadas. A Austrália tem um modelo híbrido, público e privado. Reino Unido e Chile foram os primeiros a adotar a tecnologia. Em algumas metrópoles globais, a principal mudança causada pela expansão desse tipo de meio de pagamento foi a drástica redução na circulação de papel-moeda.
Qual o papel do Banco Central?
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O Banco Central provê a infraestrutura do Pix, uma base de dados centralizada com os dados das contas dos recebedores. Dessa maneira, os participantes do sistema de pagamento podem aproveitar a infraestrutura única para acelerar o processo de transferência e pagamento
A promessa é que esse compartilhamento de dados estimule a competição, o que deve levar à redução das taxas cobradas pelos bancos, inclusive de juros.
Por exemplo, se uma fintech obtiver acesso a um histórico de crédito de 15 anos de um cliente de um grande banco, ela poderá oferecer produtos mais baratos e personalizados para essa pessoa.
Histórico de crédito
Além disso, futuramente, uma empresa pode lançar um agregador de ofertas de crédito e, usando o histórico de crédito de um cliente, apresentar aquelas mais baratas e com melhores condições.
— O Open Banking acirra a competitividade, você consegue colocar instituições entrantes que trazem nos processos custos menos onerosos que instituições mais tradicionais. Quem ganha com isso, no fim, é o consumidor — afirma Luciana Simões Rebello Horta, advogada do escritório Baptista Luz Advogados.
Foto do presidente do BC, Roberto Campos Neto, tomando a primeira dose da vacina contra covid-19 bombou nas redes Foto: Reprodução do Twitter do ministro Marcelo Queiroga
Lançado pelo BC no fim do ano passado, brasileiros fizeram do Pix uma inesperada rede social, com mimos, paquera e até 'nudes' Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo
Algumas semanas depois de Gil do Vigor, ex-participante do BBB 21, dizer que sonha em se tornar presidente do BC, o ex-presidente da instituição Ilan Goldfajn disse que está disposto a conversar com o economista sobre o cargo Foto: Infoglobo
BC responde a Gil do Vigor sobre sua vontade de fazer parte da instituição Foto: Reprodução
Nova nota de R$ 200 lançada pelo BC tem um lobo-guará estampado. Mas foi o vira-lata caramelo que serviu como garoto-propaganda Foto: Divulgação
Pablo Vittar foi citada na votação para eleger quem deveria estampar a nota de R$ 200 Foto:
A primeira fase deveria ter começado em 15 de julho, mas
foi adiada pelo Banco Central (BC)
a pedido das instituições financeiras, que queriam mais tempo para preparar seus sistemas. Na primeira fase, as instituições abriram informações básicas, como canais de atendimento e serviços oferecidos
O BC ressalta que nenhum compartilhamento de dados será feito sem autorização prévia. O prazo de compartilhamento tem limite de 12 meses e pode ser revogado a qualquer momento pelo cliente. Ao fazer a operação, bancos e fintechs deverão descrever todas as informações a serem compartilhadas.
Em quatro etapas
. Foto: Criação O Globo
O advogado Guilherme Guimarães, sócio fundador do Guilherme Guimarães Advogados, lembra que o cliente deve avaliar se as instituições financeiras estão prestando informações claras sobre o uso dos dados:
— O cliente deve ficar atento sobre quais as medidas de segurança serão utilizadas pelas instituições financeiras na proteção dos seus dados, especialmente no caso de as operações ocorrerem com parceiros e correspondentes.
A segunda fase será implementada em quatro etapas, que se estenderão até 24 de outubro. Mas a terceira fase do Open Banking está marcada para começar em 30 de agosto.
Nela, será possível fazer um pagamento usando o saldo da conta de uma instituição a partir do aplicativo de outra.
. Foto: Criação O Globo
A segunda fase será implementada de forma escalonada em quatro ciclos. No primeiro, que vai desta sexta-feira até 12 de setembro, 0,1% da base dos clientes das instituições terão acesso às APIs (sigla em inglês para Interface de Programação de Aplicações) que permitirão a criação, consulta e revogação de consentimento de compartilhamento de informações.
Durante esse tempo, o Open Banking vai funcionar das 8h às 18h nos dias úteis
Contas pré-pagas
No segundo ciclo, de 13 a 26 de setembro, o compartilhamento será de informações relacionadas às contas de depósitos à vista, poupança e contas pré-pagas. Essa fase terá um limite de 0,5% da base de clientes e funcionará também das 8h às 18h, em dias úteis.
Do dia 27 de setembro até 10 de outubro, os clientes poderão compartilhar informações de seus cartões e operações de crédito. O limite será de 1% da base, e o horário de funcionamento será das 8h às 18h de segunda a quarta-feira, e 24 horas por dia às quintas e sextas-feiras.
No quarto e último ciclo, que vai de 11 a 24 de outubro, todas as informações dos ciclos anteriores poderão ser compartilhadas 24 horas por dia, sete dias por semana. O limite será de 10% da base de clientes.
O início da fase 3 está marcado para 30 de agosto. Uma das novidades será a possibilidade de iniciar um pagamento usando o saldo da conta de uma instituição a partir do aplicativo de outra.
Por exemplo, se o cliente só tiver saldo em uma conta de um banco tradicional e quiser utilizar o aplicativo de uma fintech para fazer o pagamento de um boleto com esse saldo, isso será possível.
Na fase 4, o Open Banking se expande para além dos bancos, e dados de operação de câmbio, investimentos, seguro, previdência complementar aberta e contas-salário poderão também ser compartilhados com várias instituições. O início está marcado para 15 de dezembro.