RIO - O ritmo de recuperação da economia brasileira após o tombo causado pela pandemia do novo coronavírus vai depender de fatores tão diversos quanto a adoção de ensino em tempo integral, criação de uma indústria para reciclagem de automóveis, ajuda para cuidadores familiares de idosos e prorrogação da redução da jornada de trabalho, implementada pela MP 936.
Estas são algumas das 33 propostas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para estimular o crescimento do país, reunidas no documento “Brasil Pós-Covid 19”, divulgado nesta quarta-feira. As sugestões foram agrupadas em quatro grandes temas: reconstrução das cadeias produtivas, inserção internacional, investimentos em infraestrutura e apoio a populações vulneráveis.
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— É um conjunto de ideias que estamos colocando nesse momento de crise para ser discutido com o governo, com o Congresso e com toda a sociedade. É claro que não achamos que serão implementadas todas ao mesmo tempo — diz José Ronaldo de Souza Júnior, diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea.
O Ipea estima que este ano o Produto Interno Bruto (PIB) do país terá uma queda de 6% e que em 2021 registre crescimento de 3,6% no cenário básico e ou de até 4,7%, se o país avançar rumo ao que ao que o instituto chama de cenário transformador, que implica mudanças mais profundas do que as sugeridas no documento divulgado hoje, com reformas fiscais, grandes avanços na educação, salto na produtividade dos trabalhadores e aumento dos investimentos privados, sobretudo em infraestrutura.
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Para se ter uma ideia do impacto positivo dessas mudanças sobre a economia, o Ipea estima que no período 2021 a 2031, o PIB brasileiro deve ter um crescimento acumulado de 25,6%. Nesses mesmos dez anos, num cenário transformador, a expansão chegaria a 42,5%.
— Este cenário transformador mostra o potencial de crescimento do país, se fizermos todas as coisas certas — diz Souza Júnior.
Em ambos os cenários, as projeções do Ipea levam em conta o equilíbrio das contas públicas para atrair o setor privado a investir no país.
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— O equilíbrio fiscal é essencial, não é uma opção. Não há como pensar em crescimento econômico sem equilíbrio fiscal — diz o diretor do Ipea.
Confira as propostas do Ipea para estimular o crescimento:
RECONSTRUÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA
- Reformas do sistema legal de recuperação de empresas
- Concessão de empréstimo favorecidos para micro e pequenas empresas
- Criação de uma indústria de reciclagem automotiva, com estímulo à renovação da frota
- Uso estratégico das compras públicas para fomentar as atividades de micro e pequenas empresas
- Novo padrão de financiamento à inovação para o complexo industrial da saúde
- Realização de encomenda tecnológica para o desenvolvimento de sistema autônomo inteligente de gestão de recursos e melhoria da capacidade de atendimento de saúde, público e privado
- Ampliação dos recursos destinados à subvenção econômica do MCTI/Finep com programa especial para aplicações em saúde
- Concessão de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas que façam doações a universidades e instituições de ciência e tecnologia
- Criação de programa de grandes concursos nacionais, voltados paa propostas de solução de grandes problemas do país
- Melhoria da eficácia dos Fundos Constitucionais de Financiamento Regional
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INSERÇÃO INTERNACIONAL
- Estímulo ao comércio exterior
- Atração de investimento estrangeiro para o país e ampliação de acesso a fontes internacionais de financiamento
- Combate ao protecionismo e coordenação da ajuda a países em desenvolvimento
INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA
- Execução de programa de manutenção emergencial de rodovias
- Criar câmara de revisão de concessões
- Facilitar a participação de capital externo em infraestrutura econômica
- Expansão do acesso aos serviços de saneamento básico em áreas irregulares
- Permitir e difundir a construção ferroviária privada por autorização
- Apoiar a cadeia produtiva de painéis solares e o Programa Mais Luz para a Amazônia
- Ampliação do acesso à banda larga de qualidade com base no mercado potencial
- Redução dos impactos econômicos negativos sobre o transporte público
PROTEÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DE POPULAÇOES VULNERÁVEIS
- Implementação de programas de subsídio temporário à contratação de trabalhadores e renovação de programas de redução de jornada
- Prorrogação de reduções na jornada implementadas via MP no 936/2020, com reduções nas despesas do governo em benefícios emergenciais
- Unificação e ampliação de benefícios voltados para a infância
- Criação de uma Estratégia Integrada para promover o emprego e a educação dos jovens vulneráveis
- Geração de empregos por meio de ajuda para os cuidadores familiares de idosos
- Proteção e geração de ocupações na agricultura familiar e abastecimento alimentar
- Repor e aumentar o número de profissionais de saúde afastados no período da pandemia
- Realização de encomenda tecnológica para o desenvolvimento de vacina “tríplice” ou solução para imunização ou proteção contra dengue, chikungunya e zika
- Retomada das atividades escolares pós-crise da Covid-19: distribuir um tablet ou laptop para fins educativos aos alunos da rede pública
- Implementar tempo integral na educação básica
- Criação de Sistema de Financiamento Estudantil com pagamentos vinculados à renda futura Proposta
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