RIO - A declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2020 é obrigatória para quem ganhou R$ 28.559,70 no ano passado. No entanto, pode valer a pena entregar o documento mesmo que a renda anual não tenha atingido esse patamar. Segundo especialistas, é possível obter restituição de valores descontados no contracheque. Além disso, a declaração serve como um comprovante na hora de pedir empréstimo, por exemplo.
Tutorial: Como preencher a declaração do Imposto de Renda
Todo mês, o trabalhador que ganha a partir de R$ 1.903 tem IR descontado na fonte. Se, ao fim de 12 meses, sua renda não somar o mínimo necessário para que ele seja obrigado a declarar seus ganhos ao Fisco, esse desconto não será restituído. A menos que faça a declaração.
- Uma pessoa, por exemplo, que não é obrigada a declarar, mas teve imposto de renda retido sobre férias em 2019, tem direito à restituição no ajuste anual. Mas precisa apresentar a declaração para recebê-la - disse o consultor tributário da IOB, Daniel Oliveira.
De acordo com Oliveira, é possível que os contribuintes recebam a restituição de 100% dos valores descontados. O montante vai variar conforme o tipo de rendimento recebido e a retenção sobre a renda.
O mesmo acontece com trabalhadores autônomos que realizaram serviços com valores somados abaixo da renda mínima. Eles estão desobrigados da declaração, mas há imposto que pode ser restituído.
Segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Digital Contábil, Richard Domingos, a declaração nesses casos é importante por motivos que vão além da compensação financeira.
IRPF: Defasagem da tabela supera 100% com inflação de 4,31% em 2019
- A declaração servirá para esse contribuinte como um documento. Ela comprova a renda do contribuinte e pode ajudá-lo para fins de financiamento imobiliário, de veículos e até obtenção de vistos para o exterior - explica Domingos.
Quem perdeu o emprego deve ficar atento. Há casos em que o trabalhador terá direito à restituição porque recebeu mais nas férias ou um montante relativo à rescisão trabalhista.
Essas pessoas podem até entregar a declaração após o fim do prazo, em 30 de abril, e não serão multadas pelo atraso. De acordo com o coordenador de Direito Tributário da Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, Felipe Renault, a declaração completa pode ser mais vantajosa para o contribuinte que possua muitos valores a serem restituídos por apresentar o total da restituição de forma automática, à medida que as informações são preenchidas.
Caso o contribuinte perceba que teve Imposto Retido na fonte em anos anteriores, ele pode, até cinco anos depois, entrar no site da Receita, baixar o programa da época, e fazer a restituição desde que a soma dos rendimentos seja inferior ao limite de isenção. Nesses casos, explica Renault, não haverá o pagamento de multa, pois a declaração não era obrigatória. Nesse caso, o contribuinte só precisará esperar pelos lotes residuais da Receita.
O GLOBO vai tirar dúvidas dos leitores sobre a declaração do Imposto de Renda em vídeos ao vivo com Antônio Gil Franco, sócio de impostos da EY (antiga Ernst & Young), que serão transmitidos na página do jornal no Facebook e no YouTube, sempre às terças-feiras, às 11h.
As perguntas poderão ser enviadas nos comentários dos lives e também previamente, pelo e-mail [email protected] . O GLOBO e a EY selecionarão as dúvidas que possam esclarecer o maior número possível de pessoas. As respostas serão publicadas também num banco de dúvidas sobre a declaração do IR, com pesquisa por tema.