BRASÍLIA - De olho no eleitorado feminino e nos jovens, setores nos quais tem pior popularidade, o presidente Jair Bolsonaro vai lançar, no fim da tarde desta quarta-feira, um pacote de medidas trabalhistas. As propostas permitirão o uso do FGTS de mulheres trabalhadoras para o pagamento de creches de seus filhos e amplia prazos e limites para contratos de aprendizes
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Os detalhes das medidas estão sendo finalizados por técnicos do governo e serão divulgados em um evento no Palácio do Planalto às 17h. O mote do pacote é a Semana do Trabalho.
Em linhas gerais, o pacote prevê a criação de uma linha de reembolso de creche para filhos entre quatro meses e cinco anos de idade.
Além disso, outra ideia é permitir que as mulheres possam usar o FGTS para pagar cursos de qualificação. Também será possível a suspensão do contrato de trabalho para que elas possam fazer cursos oferecidos pelos empregadores.
Contratos mais longos para jovens
Segundo integrantes do governo, que falam de forma reservada, será criado um selo para estimular a geração de empregos para mulheres. Batizado de “Emprega + Mulheres e Jovens”, o novo programa será criado por medida provisória.
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O governo de Bolsonaro tem ampliado o uso do Fundo para saques emergenciais, com o objetivo de reativar a economia. Isso tem gerado críticas do setor da construção civil, que teme pela redução da principal fonte de financiamento da habitação.
Além de ações focadas no público feminino, o programa prevê a modernização das regras de aprendizagem profissional previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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Entre as mudanças para o público mais jovem está a ampliação do prazo de duração do contrato de trabalho de dois para três anos e, em determinadas situações, até quatro anos.
Terceirização do trabalhador rural
Nos programas de aprendizagem que envolvam o desempenho de atividades vedadas a menores de 21 anos, como transporte e segurança, o limite de idade passa a ser de 29 anos.
A proposta prevê ainda a possibilidade de jornada de oito horas diárias a aprendizes que já tenham concluído o ensino médio.
Além disso, os contratos de terceirização de mão de obra deverão prever a contratação de aprendizes.
O governo também deve criar o regime de contratação temporária na área rural com intuito de formalizar esses trabalhadores. Empresas terão autorização para intermediar mão de obra com os produtores rurais em sistema semelhante à terceirização.