RIO - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo publicada nesta terça-feira que a proposta do Senado que ficou conhecida como "PEC Kamikaze" é "uma boma fiscal". Disse ainda que o projeto, que ganhou apoio do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) , terá impacto sobre o dólar.
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A PEC permite que a União repasse até R$ 5 bilhões a estados e municípios, para projetos de mobilidade urbana que beneficiem idosos.
Cria ainda um auxílio diesel de R$ 1,2 mil para caminhoneiros, eleva de 50% para 100% o subsídio ao gás de cozinha para famílias de baixa renda, e reduz impostos federais não só sobre os combustíveis, mas também sobre a energia elétrica.
- A proposta do Senado, que propõe a criação de um fundo para redução de tributos dos combustíveis, do botijão de gás, da energia elétrica e até de passagens de transporte público urbano para idosos, independentemente de a pessoa ser rica ou pobre, tudo ao mesmo tempo, é uma bomba fiscal - disse Guedes.
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Ele contiua:
- Seu custo poderá chegar a R$ 110, 120, 130 bilhões ao ano. Esta proposta tem o potencial de anular todos os ganhos que ela busca, pelo potencial que tem de provocar uma alta do dólar, com reflexos nos preços dos combustíveis. É uma insensatez.
A PEC foi apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT) na semana passada e já conta com as assinaturas necessárias para tramitar no Senado, incluindo a do filho do presidente. O texto é uma versão ampliada de outra PEC apresentada na Câmara pelo deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), também na semana passada.
Governo: PEC dos Combustíveis deve prever ‘gatilhos’ para redução de imposto
Nesta, a proposta se limita a zerar impostos sobre óleo diesel, gasolina e o gás de cozinha em 2022 e 2023 sem necssidade compensar a queda de arrecadação com o aumento de outros tributos ou com corte de despesas. Nos cálculos de Guedes, o impacto da PEC dos Combustíveis será da ordem de R$ 17 bilhões a 18 bilhões.
- A gente tem simpatia pela ideia de zerar os tributos do óleo diesel, cujo impacto fiscal deve ser de cerca de R$ 17 bilhões ou R$ 18 bilhões ao ano, que seria um mal menor - disse o ministro ao Estadão.
Com relação à "PEC Kamikaze", Guedes afirmou que ela financia muitas coisas que não deveriam ser financiadas, como "a gasolina de avião e helicóptero e lancha de milionário, gasolina de carro de passeio, além de não ser verde".
- Vai ser o inverso de tudo que estamos fazendo, no sentido de reduzir os subsídios. O fundo de combustíveis é uma solução que foi tentada no mundo inteiro, não funcionou e tem um custo altíssimo - afirmou o ministro.