BRASÍLIA — O governo quer criar o regime de trabalho temporário na área rural e permitir que empresas possam recrutar trabalhadores para prestar serviço nas propriedades. Essa modalidade funcionaria durante os períodos de safra.
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Esses trabalhadores passarão, segundo o plano, a contribuir para a Previdência e terão direitos trabalhistas assegurados de forma propocional, segundo informações antecipadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência nesta quarta-feira.
Segundo informações preliminares do governo, as empresas responsáveis pela intermediação dessa mão de obra responderão judicialmente pelos trabalhadores, e não a produtores rurais. Cooperativas também terão autorização para realizar esse tipo de trabalho.
Anúncio no Dia do Trabalho
A medida foi antecipada pelo ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, durante café da manhã com jornalistas nesta quarta-feira.
Segundo ele, a proposta será anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na próxima semana e faz parte de umo amplo projeto para o campo. O governo avalia se vai implementar as novas regras por medida provisória (MP).
Alguns integrantes do governo, contugo, argumentam que o projeto é muito polêmico e que, por isso, talvez fosse melhor enviar a proposta pro projeto de lei. Mas não há uma decisão final, embora o tema deva ser anunciado oficialmente no dia 1o. de Maio. Esse debate também ocorre para o projeto que deve regulamentar o trabalho em plataformas como Uber e Ifood.
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O setor rural é um dos segmentos da base eleitoral do presidente, que tentará a reeleição em outubro. O novo ministro do trabalho, ao ser questionado se estas medidas, junto com o saque extraordinário do FGTS, poderiam ajudar eleitoralmente o presidente, confirmou essa possibilidade:
— (As medidas) ajudam a sociedade brasileira. Claro, se o presidente está desenvolvendo um bom trabalho, ele será favorecido (politicamente) — disse o ministro.
O governo afirma que o objetivo da medida é reduzir a informalidade do campo, e para isso quer adotar o sistema de recrutamento de trabalhadores dos portos, onde a intermediação fica a cargo dos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos). Elas são entidades sem fins lucrativos, responsáveis pela administração da escala, cadastro e registro dos trabalhadores. Também cabe a elas efetuar o pagamento dos encargos sociais e previdenciários, de acordo com os recursos repassados pelas empresas contratantes.
Os portuários são trabalhadores avulsos, que prestam serviço por empreitada, sem vínculo empregatício.
Na visão do Ministério do Trabalho, a medida pode acabar com os chamados “gatos” que fazem intermediação informal e os boias-frias, trabalhadores que migram de uma região para outra nos períodos de safra. A medida foi negociada com o Ministério da Agricultura. Para os produtores, haverá redução de custo e da insegurança jurídica, disse um técnico a par das discussões.
Segundo o ministro, Bolsonaro vai aproveitar as comemorações pelo Dia do Trabalho, 1º de maio, e lançar uma medida com foco nos jovens e trabalhadores que foram prejudicados durante a pandemia. Os detalhes não foram divulgados para não esvaziar o evento.