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Governo estuda incluir querosene de aviação em solução para conter alta dos combustíveis

Ministério da Infraestrutura defende que setor aéreo seja contemplado. Retomada dos voos a patamar pré-pandemia era previsto para abril
Ministério da Infraestrutura quer que benefício a combustíveis seja estendido a querosene de aviação Foto: Jorge William / Agência O Globo
Ministério da Infraestrutura quer que benefício a combustíveis seja estendido a querosene de aviação Foto: Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA — O Ministério de Infraestrutura defende que qualquer alívio no preço dos combustíveis seja extensivo ao querosene de aviação (QAV) para dar um fôlego às companhias aéreas, diante da disparada da cotação internacional do petróleo por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.

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A expectativa das empresas era de retornar em abril ao patamar de voos de antes da pandemia. Mas a elevação dos custos pode resultar em corte no número de viagens e em aumento de preço das passagens, reduzindo o movimento aeroportuário.

As companhias aguardam uma definição sobre o preço do QAV pela Petrobras nos próximos dias, para decidir sobre o corte na malha planejada para abril, disse um integrante do governo.

Um monitoramento do governo mostra uma recuperação gradual das operações no mercado doméstico: entre janeiro e 6 de março de 2022 foram registrados, em média, 1.651 voos diários. Isso representa uma queda de 12,56% na comparação com o mesmo período de 2019.

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Até 15 de abril, a previsão é atingir 1.832 voos por dia, praticamente chegando ao patamar de março de 20202, antes da pandemia, de 1888 voos diários.

Já o mercado internacional continua patinando: entre janeiro e março, foram registrados 230 voos diários, queda de 47,87% na comparação com o mesmo período de 2019. Em 15 de abril, estão programados 212 voos por dia apenas.

Segundo o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, o corte na malha deve prejudicar destinos no Norte e Nordeste, mais afastados com pouca demanda, impactando também o transporte de carga e o setor do turismo.

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— Alguns voos não vão parar de pé porque você não tem como repassar todo o custo para os consumidores — disse Sanovicz.

O setor se articulou no Senado e conseguiu incluir o QAV no parecer do senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis. A votação das propostas está marcada para essa quarta-feira. Mas não há consenso por parte dos governadores que resistem em fazer alterações no ICMS.

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O objetivo do grupo é aprovar no Senado a criação de um fundo estabilizador de preços. Governos locais podem, em troca, congelar alíquotas do ICMS até o fim do ano.

Segundo a Abear, o preço do QAV foi o que mais subiu em 2021, com alta de 76,2%, superando o diesel, que teve elevação de 56%, e a gasolina, de 42,4%. O querosene de aviação responde por mais de um terço dos custos do setor. A entidade tem audiência no Ministério da Economia ainda nesta semana.

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“A ABEAR defende que medidas emergenciais de contenção de preços que possam ser tomadas durante a vigência do conflito incluam o QAV, amenizando dessa forma a crise do setor”, diz a entidade em nota.

"A Azul esclarece que suas operações seguem dentro da normalidade e sem nenhum impacto operacional até o momento. A companhia tem monitorado constantemente o impacto da guerra em custos como o dólar e barril do petróleo. A empresa afirma, ainda, que eventuais disparadas nestes custos poderão retardar a retomada das viagens e o seu crescimento em número de operações, tais como em quantidade de voos, abertura de novos mercados e aumento de novas frequências em cidades já atendidas pela companhia."