BRASÍLIA – Como o Sistema Valores a Receber (SVR) , do Banco Central (BC), dividiu por etapas a consulta aos R$ 8 bilhões “esquecidos” nos bancos, não ter nada a receber agora não significa que a pessoa não tenha algum recurso “perdido”.
As próximas etapas do sistema, que serão implementadas a partir de maio, podem fazer com que as pessoas que estavam “zeradas” agora tenham algum valor a receber no futuro.
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Isso ocorre porque o BC vai ampliar gradativamente as consultas aos valores que estavam perdidos, que começou nesta segunda-feira. Além disso, a autoridade monetária também informou que o sistema será permanente.
Até 12h desta segunda-feira, cerca de 20 milhões de pessoas e empresas já haviam consultado a nova plataforma.
Nesta primeira fase, estarão disponíveis para devolução R$ 3,9 bilhões para 28 milhões de pessoas ou empresas que tinham saldos residuais em contas-correntes, por exemplo. O dinheiro começa a ser devolvido em março e terá repescagem. As próximas etapas, a partir de maio, permitirão a consulta e resgate dos R$ 4,1 bilhões restantes.
Veja o que já está liberado
Nesta primeira fase, as pessoas podem consultar se tem dinheiro a receber caso se enquadrem nestas situações:
- Contas de depósitos (conta corrente ou conta poupança) encerradas com saldo disponível;
- Tarifas cobradas indevidamente;
- Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente. Neste caso, somente os recursos de instituições que assinaram um termo de compromisso com o Banco Central estarão disponíveis;
- Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito;
- Recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados;
- Outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
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As próximas etapas vão incluir as consultas de valores a receber nos seguintes casos:
- Recursos de tarifas e parcelas relativas a operações de crédito mesmo que não haja um termo de compromisso assinado pela instituição financeira com o BC;
- Saldos de contas de pagamento, sejam pré-pagas ou pós-pagas;
- Contas encerradas em corretoras ou distribuidoras de títulos mobiliários.
Site exclusivo
A consulta será feita pelo Sistema de Valores a Receber (SVR), que originalmente ficava no portal do BC. Com a sobrecarga de acesso em janeiro, no entanto, o órgão decidiu criar um site exclusivo. Antes do lançamento do novo site, R$ 900 mil já haviam sido resgatados . O dinheiro é transferido por Pix.
Além de um novo site, a criação de um log in e senha para acessá-lo também será diferente. O acesso por meio do Registrato não vale mais. Neste momento, é preciso apenas CPF e data do nascimento para fazer a consulta. Será necessário fazer um cadastro no portal Gov.br para fazer o resgate dos recursos, caso haja valores a receber.
Calendário de quem tem recursos a receber
São três possibilidades, de acordo com a data de nascimento:
- Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano, terá uma janela de 7/3 a 11/3 para consultar e solicitar o resgate dos recursos. A data de repescagem é 12/3;
- Quem nasceu entre 1968 e 1983 ou abriu empresa neste período, terá uma janela de 14/3 a 18/3. A data de respescagem é 19/3;
- Quem nasceu após 1983 ou abriu empresa após esse ano, terá uma janela de 21/3 a 25/3. A data de respecagem é 26/3;