BRASÍLIA - Com a saída de Bento Albuquerque do Ministério de Minas e Energia e seu substituto Adolfo Sachsida já apresentado, o governo agora corre para encontrar opções que reduzam os preços de gasolina e diesel antes da eleição.
Um dos caminhos em discussão é usar como base um parecer, ainda não concluído, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em medida que, segundo integrantes da ala política, teria potencial de cortar o valor cobrado nas bombas em até 15%.
Oficialmente, Bento saiu do governo de forma consensual, e sua exoneração foi descrita no Diário Oficial como “a pedido”, mas no último mês Bolsonaro não escondia a irritação com o preço dos combustíveis e a troca atabalhoada no comando da estatal.
Depois de
demitir Joaquim Silva e Luna
após um reajuste de preços em março, o governo teve de encontrar substitutos para os nomes indicados para chefiar a estatal em razão de conflito de interesses.
Cristiano Rocha Heckert, que comandava a Secretaria de Gestão, deixou o cargo em janeiro de 2022 para assumir como diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) Foto: Divulgação
Gustavo José Guimarães e Souza também pediu demissão do cargo de secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) em janeiro de 2022 para ocupar uma função no Legislativo Foto: Divulgação/Ministério da Economia
O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, pediu demissão em outubro de 2021 logo após o governo anunciar a criação do Auxílio Emergencial com parte dos pagamentos fora do teto de gastos, algo que ele sempre se disse contra Foto: Washington Costa / Ascom/ME
O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediu demissão em outubro de 2021 junto com o secretário especial Bruno Funchal, a quem sucedeu no cargo no mesmo ano Foto: Aílton de Freitas / 20-12-2013
Gildenora Batista Dantas Milhomem, secretária especial adjunta de Tesouro e Orçamento, também pediu exoneração de seu cargo junto com Funchal, em outubro de 2021, alegando razões pessoais, em meio à crise aberta pelo projeto do Auxílio Brasil com recursos fora do teto de gastos Foto: Ministério da Economia / Reprodução
O secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Cavalcanti de Araujo, também pediu exoneração de seu cargo em outubro de 2021 após a debandada provocada pelo plano de financiar o programa social Auxílio Brasil fora do teto de gastos Foto: Hoana Gonçalves / Agência O Globo
Insatisfeito com o atraso no envio da reforma administrativa ao Congresso, Paulo Uebel deixou o cargo de Secretário especial de Desburocratização em agosto de 2020 Foto: Fátima Meira / Agência O Globo
Após a crise causada pela sanção do Orçamento de 2021, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a saída de Waldery Rodrigues do cargo de secretário especial da Fazenda, em 27 de abril, a pedido do secretário. O secretário informou que combinou a substituição em dezembro do ano anterior Foto: Ascom / Edu Andrade/ME
Na dança de cadeiras do Ministério da Economia, o secretário de Orçamento Federal, George Soares, também deixou o cargo. Foto: Agência Brasil
A advogada tributarista Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia voltada à reforma tributária, pediu demissão, mas não detalhou o motivo da saída Foto: Silvia Zamboni / Valor
Presidente do BB, André Brandão, entregou o cargo no dia 18 de março. Programa de reestruturação de Brandão desagradou ao presidente Bolsonaro Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, deixa o cargo no dia 20 de março, após desagradar a Bolsonaro com reajustes de combustíveis. Ele foi indicado por Guedes Foto: AFP
Sem conseguir tirar do papel várias privatizações, Salim Mattar pediu demissão do cargo de secretário de Desestatização do Ministério da Economia em agosto de 2020 Foto: Amanda Perobelli / Reuters
Rubem Novaes pediu demissão da presidência do Banco do Brasil em julho de 2020, após queixas sobre pressão política sobre o banco, cuja privatização chegou a defender Foto: Claudio Belli / Valor/14-2-2019
Ex-ministro da Fazenda no governo Dilma, Joaquim Levy só ficou no cargo de presidente do BNDES até junho de 2019, após críticas públicas de Bolsonaro, que queria abrir a "caixa preta" do banco Foto: Marcos Corrêa / PR/13-06-2019
Nome forte das contas públicas e um dos criadores do teto de gastos, Mansueto Almeida deixou o comando do Tesouro Nacional e foi para o BTG Foto: Adriano Machado / Reuters
Marcos Cintra deixou a chefia da Receita Federal após insistir na defesa de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF. Uma ideia fixa de Guedes Foto: Leo Pinheiro / Valor/2016
O economista Marcos Troyjo trocou o cargo de Secretário especial de Comércio Exterior pela presidência do New Development Bank, conhecido como o Banco dos Brics, por indicação do governo brasileiro Foto: Carlos Ivan / Agência O Globo 23-10-2012
Caio Megale deixou o cargo de diretor na Secretaria Especial de Fazenda em julho de 2020. Recentemente foi anunciado como novo economista-chefe da XP Investimentos Foto: Washington Costa / SEPEC/ME/15/01/2019
O secretário especial de Produtividade e Competitividade, Carlos da Costa, deixará o cargo para assumir o posto de adido de comércio em Washington Foto: Agência O Globo
O secretário da Receita Federal, José Tostes, deixará o país. Ele será adido do governo na OCDE, em Paris Foto: Edu Andrade / Ministério da Economia
Jair Bolsonaro decide demitir o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, segundo integrantes do governo, em meio à pressão por conta do aumento no preço dos combustíveis, e depois de críticas feitas pelo governo e pelo Congresso à estatal Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
O atual presidente, José Mauro Coelho, está há menos de um mês no cargo e é considerado braço direito de Bento. Depois de defender preços de mercado em videoconferência, ele anunciou no começo da semana
reajuste de 8,87% no diesel,
em medida que impacta diretamente os caminhoneiros, parte da base eleitoral do presidente.
O aumento só compensou parcialmente a defasagem de preços em relação ao valor cobrado no mercado internacional, mas foi anunciado dias depois de a empresa divulgar
lucro de R$ 44,5 bilhões
no primeiro trimestre, um resultado que foi
chamado por Bolsonaro de “crime”
em transmissão nas redes sociais.
Resolver a alta dos combustíveis é prioridade para o núcleo político do governo, que defende soluções para frear os reajustes ou mecanismos que compensem a escalada de preços, como alívio aos caminhoneiros. Neste cenário, Bento acabou se tornando um entrave aos planos do presidente.
As críticas não partiam apenas de Bolsonaro. Bento se posicionou contra a pressão do Centrão para liberar a construção de gasodutos com recursos do pré-sal, em uma conta estimada em até R$ 100 bilhões. O ministro almoçou com um integrante do Tribunal de Contas da União (TCU) há cerca de três semanas, quando o assunto foi discutido.
Segundo interlocutores, Bento deixou claro que não daria autorização ao Brasoduto, com o argumento de que a medida só faria sentido diante de uma alta inesperada no preço da energia elétrica, o que não ocorre. E tentou tranquilizar o TCU de que estava de olho na articulação de parlamentares.
Bento era um dos poucos remanescentes da equipe que acompanha Bolsonaro desde o início do governo. Restam em seu gabinete apenas três nomes desde a posse: Paulo Guedes (Economia), general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União).
Petrobras vendeu a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada no Recôncavo Baiano, e mais sete unidades de refino, para para fundo árabe por US$ 1,6 bi. Foto: Geraldo Kosinski / Agência O Globo
Primeira refinaria do Brasil, a RLAM completou 70 anos prestes a ser vendida. A unidade tem capacidade de produção de 333 mil barris/dia. Foto: Saulo Cruz / MME
A Refinaria Isaac Sabbá (Reman) foi vendida em agosto para a Atem por US$ 189,5 milhões. A unidade foi inaugurada em 3 de janeiro de 1957 e está localizada à margem esquerda do Rio Negro, em Manaus, estado do Amazonas. Em 31 de maio de 1974, foi incorporada ao Sistema Petrobras Foto: Reprodução
A estatal suspendeu o processo de venda da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), e decidiu investir US$ 1 bi na unidade, que iniciou suas operações em 2014. Está localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape, distante 45 km do Recife, em Pernambuco. Foto: Wilton Junior / Agência O Globo
A RNEST, que foi alvo da Lava-Jato, tem capacidade de processamento de 230 mil barris de petróleo por dia. Nesta unidade, são produzidos derivados de petróleo, como nafta, diesel e gás
liquefeito de petróleo (GLP) Foto: Reprodução/Site da Petrobras
A Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, tem capacidade de processamento de 33 mil m³ de petróleo por dia. Segundo fontes, os grupos Ultra, dono dos postos Ipiranga, e Raízen, associação de Cosan e Shell, estão interessados na compra Foto: Silvio Aurichio / Agência O Globo
Localizada no município de Araucária, no Paraná, a Repar é responsável por aproximadamente 12% da produção nacional de derivados de petróleo, ente eles diesel, gasolina, GLP, coque, asfalto, e propeno Foto: Silvio Aurichio / Agência O Globo
Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) está instalada em uma área de 580 hectares no município gaúcho de Canoas (RS). Foto: Divulgação
A Petrobras também já vendeu a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) para o grupo F&M por R$ 178 milhões. A SIX fica localizada em São Mateus do Sul (PR) sobre uma das maiores reservas mundiais de xisto Foto: Divulgação
A Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, região metropolina de Belo Horizonte (MG), foi inaugurada em 30 de março de 1968, com capacidade inicial de 7.200 m³/dia. Hoje, sua capacidade de processamento é de 24 mil m³/dia ou 150 mil bbl/dia Foto: Ramon Bitencourt / O Tempo
Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará, é uma das líderes na produção de asfalto no Brasil, sendo responsável por cerca de 10% da produção do produto no pais. Foto: Divulgação
Técnicos tentam encontrar uma saída para atenuar a alta dos combustíveis sem comprometer a imagem do governo. A equipe econômica tenta a todo custo evitar que alguma medida “antimercado” seja adotada por um governo eleito com a promessa de ser liberal na economia.
O tema é delicado, pois a adoção de parâmetros de mercado é considerada essencial para evitar desabastecimento. O mercado brasileiro é parcialmente atendido por importações. A adoção de preços em condições artificiais levaria importadores a suspenderem compras e, no fim, acabaria prejudicando o consumidor.
A política de paridade de preços da Petrobras leva em conta o valor de importação de combustível. Um relatório do Cade pode abrir caminho para que seja adotada outra referência. O órgão de defesa da concorrência abriu dois inquéritos para investigar suposto abuso da estatal no mercado de combustíveis.
Um tem foco na infraestrutura de gás natural e petróleo e se baseia em auditoria do TCU sobre vendas de refinarias. O outro questiona o preço cobrado pela petroleira na cadeia de combustíveis.
A solução em vista, segundo fontes do governo, seria o conselho recomendar que a estatal leve em conta os custos de exportação de combustíveis, e não os de importação, em sua política de preços. Segundo técnicos a par das discussões, isso poderia fazer o combustível cair até 15%.
Petrobras e PPSA
Não há ainda consenso, e há quem defenda soluções de interferência mais diretas, mas a equipe econômica resiste. A solução do Cade resolveria o problema eleitoral sem comprometer a imagem econômica. Assim, a expectativa é de pressão no Cade para agilizar o relatório e viabilizar o alívio nos preços a tempo de causar impacto nas urnas.
Embora o preço dos combustíveis tenha sido central nas últimas mudanças no comando da Petrobras e do MME, o tema não fez parte do primeiro pronunciamento de Sachsida, sem direito a perguntas de jornalistas. Ele preferiu falar sobre privatizações, tema presente no debate eleitoral:
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Meu primeiro ato como ministro de Minas e Energia
é solicitar ao ministro Paulo Guedes, presidente do conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), que leve ao conselho a inclusão da PPSA no PND (Plano Nacional de Desestatização), para avaliar as alternativas para a sua desestatização. E ainda solicitar também o início dos estudos tendentes à proposição das alterações legislativas necessárias à desestatização da Petrobras.
