RIO — Desde o dia 24 de janeiro, os trabalhadores já podem consultar se têm direito e o valor do PIS/ Pasep que será pago este ano. A consulta — inicialmente prevista para ser liberada no dia 1° de fevereiro — é feita no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo telefone 158.
Os pagamentos começam a ser realizados em 8 de fevereiro aos profissionais do setor privado, por meio da Caixa, e em 15 de fevereiro aos servidores públicos, através do Banco do Brasil.
Registrato: Já sabe se tem dinheiro ‘esquecido’ em banco para receber? Entenda o sistema do BC em 5 pontos
Cerca de 22 milhões de brasileiros serão beneficiados, num total de mais de R$ 20 bilhões. Nos municípios que declararam calamidade devido às fortes chuvas, como MG e BA, os trabalhadores poderão sacar o benefício no primeiro lote, conforme determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Já os beneficiários do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) pelo Banco do Brasil poderão sacar a partir de 15 de fevereiro.
Pelo aplicativo, é possível verificar a data e o respectivo banco de recebimento. As informações sobre o benefício também estão disponíveis no site do governo . Os trabalhadores também poderão buscar atendimento presencial das unidades regionais do Ministério do Trabalho e Previdência.
INSS: Após corte de R$ 1 bilhão, Casa Civil indica que tentará recompor orçamento durante o ano
Se o trabalhador estiver com dificuldades para saber se tem direito ao abono salarial deve se atentar a fatores como requisitos necessários, atualização dos dados dentro da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no eSocial e número correto do Pis/Pasep.
Confira as condições
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa:
- Ter recebido em média até dois salários-mínimos de remuneração mensal de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
- Ter exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias no ano-base;
- Estejam cadastrados há pelo menos 5 anos (data do primeiro emprego) no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Outras oportunidades: Não tem dinheiro 'esquecido' no banco? Veja guia de como ganhar uma grana extra no começo do ano
O valor do abono salarial pode chegar ao valor de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.
Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 101 a R$ 1.212, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2020.
Como fazer a consulta?
Para ter acesso às informações do Abono Salarial na Carteira de Trabalho Digital será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono Salarial”, para verificar o valor, dia e banco de recebimento.
O download é gratuito nas lojas virtuais App Store e Play Store , ou no portal gov.br, por meio do endereço eletrônico . Para obter o documento digital, o trabalhador vai precisar do número do CPF e deverá criar uma conta autenticada no portal gov.br . Após o login, o trabalhador deverá consultar a opção "Benefícios", no menu inferior, e depois selecionar "Abono salarial".
Veja como: Brasil quer atrair nômades digitais, profissionais que podem trabalhar de qualquer lugar
O que pode impedir a consulta
Falta de atualização da Rais
Se o trabalhador não atender a todos os critérios, ele não terá direito ao abono salarial. Caso ele se enquadre nos critérios, mas ainda assim aparecer como não habilitado para o benefício, é preciso verificar se o empregador atualizou as informações dele na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O trabalhador pode verificar se as informações estão atualizadas no site da Rais https://www.rais.gov.br/sitio/consulta_trabalhador_identificacao.jsf . O prazo para os empregadores fazerem essa atualização foi até o dia 30 de setembro de 2021, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.
Erro no número do Pis/Pasep
Outro fator que pode desabilitar o trabalhador de acessar o abono salarial é erro no número do Pis/Pasep. Ou seja, o número do seu registro não bate com o número informado pelo empregador ao eSocial ou para a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Se isso acontecer, ele não conseguirá ter acesso a informações sobre o abono salarial.
Para saber se o número está correto, o trabalhador deve acessar a carteira de trabalho digital e verificar o número do Pis/Pasep que consta nos contratos.
Para isso, é preciso entrar no app da carteira de trabalho e acessar a opção “Contratos” para ter acesso aos registros. Na empresa em que trabalha, é preciso clicar no ícone +, e o número do Pis/Pasep será exibido.
Bolsonaro: 'Ninguém até o momento falou, da nossa parte, se vai conceder ou não o reajuste '
Falta de número do Pis/Pasep
Outro problema é o número do Pis não estar informado na carteira de trabalho digital. Tanto no caso de erro quanto da falta do número do documento na carteira de trabalho digital, o trabalhador deve entrar em contato com o empregador para pedir a correção ou inclusão da numeração do Pis/Pasep.
O trabalhador pode verificar seu número do Pis por meio dos aplicativos FGTS , Caixa Trabalhador ou pelo site do CNIS .
Como receber o benefício
Segundo a Caixa Econômica Federal, os trabalhadores da iniciativa privada que já têm contas no Caixa Tem receberão por meio de depósito no aplicativo feito automaticamente. O crédito do abono do PIS também será automático para os trabalhadores com contas-correntes convencionais no banco, de acordo com o mês do nascimento.
Além disso, será possível sacar o valor em uma agência da Caixa, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada, utilizando o Cartão Cidadão e a senha cadastrada.
Caged: Brasil criou 2,7 milhões de vagas com carteira em 2021, mas renda dos trabalhadores cai
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil.. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade por meio dos terminais de autoatendimento, pelo site www.bb.com.br/pasep ou nos caixas das agências.
Calendário de pagamentos
Em 2021, uma resolução mudou o calendário de pagamento do PIS/Pasep para este ano. Assim, os trabalhadores que deveriam receber o abono salarial de 2020 a partir do segundo semestre de 2021 só terão acesso ao pagamento a partir de fevereiro de 2022.
PIS
A liberação ocorrerá de forma escalonada, e o dinheiro ficará disponível para saque até o dia 29 de dezembro.
- Janeiro - 08/02/2022 até 29/12/2022
- Fevereiro -10/02/2022 até 29/12/2022
- Março - 15/02/2022 até 29/12/2022
- Abril - 17/02/2022 até 29/12/2022
- Maio - 22/02/2022 até 29/12/2022
- Junho - 24/02/2022 até 29/12/2022
- Julho - 15/03/2022 até 29/12/2022
- Agosto - 17/03/2022 até 29/12/2022
- Setembro - 22/03/2022 até 29/12/2022
- Outubro - 24/03/2022 até 29/12/2022
- Novembro - 29/03/2022 até 29/12/2022
- Dezembro - 31/03/2022 até 29/12/2022
Pasep
O saque vai de entre 15 de fevereiro e 24 de março, dependendo do número de inscrição do servidor público. O prazo para o saque também é 29 de dezembro de 2022.
Número de inscrição Pagamento
- 0 e 1 - 15 de fevereiro
- 2 e 3 - 17 de fevereiro
- 4 - 22 de fevereiro
- 5 - 24 de fevereiro
- 6 - 15 de março
- 7 - 17 de março
- 8 - 22 de março
- 9 - 24 de março
MÓDULO DE PODCASTS PARA MATÉRIAS