BRASÍLIA — Em rede nacional de rádio e televisão, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na noite desta terça-feira que a crise hídrica se agravou e fez um apelo para um “esforço inadiável” de redução do consumo de energia elétrica no país.
— Hoje, eu me dirijo novamente a todos para informar que a nossa condição hidroenergética se agravou. O período de chuvas na região Sul foi pior que o esperado. Como consequência, os níveis dos reservatórios de nossas usinas hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro Oeste sofreram redução maior do que a prevista — disse o ministro, lembrando que fez outro pronunciamento em cadeia nacional há dois meses.
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E acrescentou:
— Esta perda de geração hidrelétrica equivale a todo o consumo de energia de uma grande cidade como, por exemplo, o Rio de Janeiro, por cerca de 5 meses.
Ele afirmou que, para enfrentar essa situação excepcional e garantir o fornecimento de energia, o governo está utilizando “todos os recursos disponíveis e tomando medidas extraordinárias”.
— Com pouca água nos reservatórios das hidrelétricas, tivemos que aumentar, significativamente, a geração de energia nas nossas termelétricas e estamos importando energia de países vizinhos.
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O ministro afirmou que, como todos os recursos mais baratos já estavam sendo utilizados, esta eletricidade adicional proveniente de geração termelétrica e de importação de energia custará mais caro.
Eletrobras vai antecipar pagamento de R$ 5 bi
Mais cedo, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro, aprovou uma resolução que estabelecendo o valor de R$ 23,2 bilhões a ser pago à União pela Eletrobras “capitalizada” pelas outorgas de usinas hidrelétricas que trocarão o atual regime de cotas, que remunera operação e manutenção, para o de produção independente de energia.
Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou ainda que o CNPE também estabeleceu o pagamento de R$ 29,8 bilhões pela Eletrobras e por suas subsidiárias nos próximos 25 anos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), como forma de mitigar o potencial impacto tarifário da descontratação da energia das empresas cotistas.
No entanto, foi decidio que a Eletrobras antecipará, em 2022, o pagamento de R$ 5 bilhões desse montante à CDE como forma de amenizar “uma possível pressão tarifária em vista das condições apresentadas pelas hidrelétricas perante a escassez hídrica vivenciada atualmente pelo país”.
O valor a ser antecipado à CDE no ano que vem é equivalente a 25% dos pagamentos previstos para todo o período de 25 anos.
O modelo de privatização da Eletrobras — por meio de uma capitalização, na qual investidores compram ações e reduzem a fatia do governo no capital da companhia —, que depende de aprovação do Congresso, prevê o pagamento de uma outorga ao Tesouro pelas novas concessões de geradoras e também de um valor à CDE, que concentra as despesas com subsídios do setor elétrico.
'Empenho de todos'
No pronunciamento da TV, Albuquerque mencionou a necessidade de esforços nos setores público e privado e nos lares dos brasileiros para poupar energia.
— Além disso, para aumentarmos nossa segurança energética e afastarmos o risco de falta de energia no horário de maior consumo, é fundamental que a administração pública, em todas as suas esferas, e cada cidadão-consumidor, nas residências e nos setores do comércio, de serviços e da indústria, participemos de um esforço inadiável de redução do consumo — disse.
O ministro pediu empenho de todos:
— O empenho de todos nesse processo é fundamental para que possamos atravessar, com segurança, o grave momento energético que nos afeta, para atenuar os impactos no dia a dia da população e também para diminuir o custo da energia.
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O pronunciamento foi feito no mesmo dia em que o governo anunciou a criação de uma nova bandeira tarifária, com valores ainda maiores que a bandeira vermelha 2, que pesa sobre as contas de energia. Chamada de “Escassez Hídrica”, a nova bandeira custará R$ 14,20 a cada 100 quilowatt-hora (kWh), o que representa um reajuste de 50% na comparação com a bandeira vermelha 2 (que custa R$ 9,49).
O Ministério de Minas e Energia (MME) também anunciou um programa para incentivar a redução voluntária de consumo de eletricidade para os clientes residenciais e os pequenos comércios (que são atendidos por distribuidoras de energia) por meio de descontos nas contas. O pagamento desse bônus só será feito na fatura de janeiro de 2022.
— Necessitaremos recuperar nossos reservatórios. Isso vai levar tempo, pois dependemos, além do empenho de todos nós, também, das chuvas. É por isso que, nesse momento de escassez, precisamos, mais do que nunca, usar nossa água e nossa energia de forma consciente e responsável — afirmou.
O ministro completou:
— Com esse esforço, aliado ao conjunto de medidas que o governo federal vem adotando, seremos capazes de enfrentar essa conjuntura desafiadora. Uma conjuntura que será tão mais favorável quanto mais rápida, intensa e abrangente for a mobilização da sociedade para enfrentá-la.
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O ministro pediu a eliminação de "todo o desperdício no consumo de energia", desligando luzes e aparelhos que não estão em uso, aproveitando mais a luz natural, reduzindo a utilização de equipamentos que consomem muita energia como chuveiros elétricos, condicionadores de ar e ferros de passar.
— E o mais importante: dando preferência para o uso desses equipamentos durante o período da manhã e nos finais de semana. Os consumidores que aderirem a este chamado e economizarem energia, serão recompensados e poderão ter redução na sua conta de luz — disse.