SÃO PAULO - Para o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Alcântara Noman, o leilão que concedeu 22 aeroportos à iniciativa privada nesta quarta-feira é um sucesso e a pandemia, apesar de ter causado a maior crise da história do setor aeroportuário, será superada.
Analítico : Leilão de aeroportos fortalece ministro de infraestrutura com Bolsonaro e o mercado
Até o início de 2022, a Anac quer transferir à iniciativa privada os aeroportos de Congonhas, Santos Dumont e relicitar Viracopos, em Campinas, e São Gonçalo do Amarante (RN).
O leilão teve mais de uma proposta para todos os lotes, mas teve uma procura aquém da vista na rodada anterior. Como o governo avalia o resultado?
Os lances, pelo valor do ágio, acabaram surpreendendo. A gente decidiu levar à frente um leilão de 22 aeroportos em 12 estados em um período com a maior crise que o mundo viveu em muitos anos. A gente tinha muita confiança no projeto, nessa agenda que está sendo construída de muita segurança, um ambiente propício à realização de negócios.
Mais do que só pensar apenas em contratos de concessão, mostra confiança no planejamento para a aviação civil como um todo. Mesmo em um momento de muita crise, os investidores captaram tudo isso e conseguiram fazer esse lance expressivo com concorrência em todos os blocos.
Houve ágios muito altos nos lances vencedores, o que em geral significa algum erro de avaliação do governo ou de quem ganhou a licitação?
Não teve erro de precificação. No nosso modelo, o governo coloca suas premissas e estipula um lance mínimo, mas os valores pagos têm uma parte diluída ao longo do contrato por meio de uma outorga variável que vai ser paga todo ano a partir do quinto ano, e sobe até o nono ano, quando se estabiliza. É um percentual da receita total, então todo upside que os privados enxergam de potencial vem em parte para o governo também.
É um modelo que dá ao privado um incentivo para buscar essa agressividade, novos negócios, e o governo participa dos ganhos. É um ganha-ganha. É um modelo sofisticado, não erramos.
Concessões:
Governo quer atrair R$ 137 bilhões em 2021
A pandemia causou a maior crise do setor aeroportuário, e o Brasil tem um nível crítico de infectados e mortos. Como isso pode afetar a evolução a demanda dos aeroportos no país?
No ano passado a Anac tomou um bloco grande de medidas para dar flexibilidade operacional e trazer segurança sanitária para passageiros e para quem trabalha com aviação. Neste ano, a gente continua com esse planejamento. Mas o resultado hoje (ontem) prova que estamos no caminho certo, não ficamos parados. Criamos um ambiente de negócios mais simples e tentamos reduzir o preço dos combustíveis com a ANP.
O senhor não teme pelo futuro da demanda com a pandemia?
O futuro do Brasil é ser grande e estamos fazendo o dever de casa, apesar da crise sem precedentes. O Brasil está preparado para ser melhor no pós-crise.
Na área aeroportuária, o governo pretende conceder Congonhas e Santos Dumont, além de querer relicitar Viracopos, em Campinas, e São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. O que fazer para atrair novos entrantes?
Tivemos lances de Pátria e ADP, novos entrantes. A gente vê isso com bons olhos. Não tem no mundo um país com a quantidade e a diversidade de operadores que nós temos.
Estatais:
BB, Petrobras e Eletrobras já perderam R$ 97 bilhões com interferência do governo
Qual é o cronograma dos próximos leilões?
A sétima rodada, que tem Congonhas e Santos Dumont está em fase de estudos e até o primeiro semestre de 2022 terá o leilão. No aeroporto de São Gonçalo do Amarante, ainda estamos numa fase de trocar informações com o operador que está lá com a Infraero, a Inframérica.
A gente também quer fazer no ano que vem, apesar de ser um ano eleitoral. Viracopos ainda está iniciando essa fase de troca de informações e vem na sequência. A tendência é seguir essa ordem.