RIO E BRASÍLIA — O Ministério da Economia prepara uma medida provisória (MP) para fechar o cerco contra a atuação de plataformas digitais, como Shopee, AliExpress, Mercado Livre, entre outras, que vendem produtos importados no Brasil e viram sua participação no varejo digital disparar nos últimos meses.
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Críticos, como varejistas e industriais nacionais, se referem a estes negócios como “camelódromos digitais”.
A MP é resultado de uma articulação de varejistas liderados pelo empresário Luciano Hang, dono da rede Havan e aliado histórico do presidente Jair Bolsonaro, e por Alexandre Ostrowiecki, presidente da Multilaser.
A medida ganhou status de prioridade dentro da equipe econômica e da Receita Federal.
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Uma das possibilidades discutidas pelo governo é passar a tributar a importação feita por pessoas físicas por meio dessas plataformas digitais independentemente do valor da compra. Hoje, importações abaixo de US$ 50 são isentas quando a negociação é entre pessoas físicas.
Entenda o que pode mudar, na prática, para os clientes dessas plataformas em reportagem completa exclusiva para assinantes do GLOBO.