BRASÍLIA – O governo tomou a decisão de não atender outros operadores aeroportuários privatizados, a exemplo da Changi, concessionária do Galeão, que pediram a revisão completa do contrato de concessão, diante dos impactos da Covid. A pandemia reduziu a movimentação de passageiros e, por consequência, as receitas dos terminais.
A decisão do governo de analisar apenas um ano do contrato foi apontada como uma das principais razões para a operadora de Cingapura decidir sair do país. A informação da devolução do Galeão pela Changi foi antecipada pela coluna Capital , do GLOBO.
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Todos os operadores dos aeroportos concedidos entraram com pedidos na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em termos semelhantes ao da Changi. No entanto, as adequações para assegurar o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos diante do impacto da pandemia nas viagens só serão feitas apenas ano a ano, segundo um técnico envolvido nas discussões.
A decisão do governo, segundo executivos ligados ao setor aeroportuário. poderá fazer com que outas concessionárias, sobretudo as que estão há mais tempo no Brasil, sigam a Changi.
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Por orientação do governo, a Anac recusou o pedido da Changi, que detém 51% da RIOgaleão, para abater R$ 7,5 bilhões, considerando todo o contrato, assinado em 2014 por prazo de 25 anos.
Um dos exemplos das concessões mais antigas, feitas em 2012 no governo de Dilma Rousseff, é o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, que tem entre os sócios o grupo sul africano ACSA, a Invepar (empresa que tem entre os sócios fundos de pensão de estatais que enfrenta dificuldades financeiras), além da Infraero.
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O terminal foi licitado em 2012 por 20 anos e busca uma solução para retirar a Invepar do negócio.
O Aeroporto de Confins, em Minas Gerais, também faz parte das primeiras etapas da concessão. Mas a situação é considerada sob controle por parte do governo porque o terminal tem entre os sócios, o grupo CCR, que está capitalizado.
Outro exemplo é o aeroporto de Brasília, gerido pelo grupo argentino Inframérica. Outras duas concessões, do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) e de Viracopos (Campinas), já foram devolvidas à União para nova licitação.
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Diferentemente de Guarulhos, cujo valor da outorga anual é elevado, as quantias devidas pelos concessionários de Confins e de Brasília são relativamente baixas.
Contudo, representantes do setor aeroportuário alegam que os operadores planejam investimentos de longo prazo e que o reequilíbrio econômico financeiro consta nas cláusulas contratuais. Por esse argumento, a revisão pontual vai na contramão da gestão das empresas.
A situação dependerá de aportes dos sócios para cobrir prejuízos, e a tendência seria devolver o ativo, disse um executivo que preferiu não se identificar. Ele alega que a pandemia terá impacto de longa duração nas concessões.
No entanto, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, considerou que a situação financeira dos demais aeroportos "é tranquila".