O desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu que o BTG Pactual não tem de devolver R$ 1,2 bilhão a Americanas.
O valor é referente a uma dívida liquidada antecipadamente pelo banco após a varejista ter divulgado, no último dia 11, que encontrou uma inconsistência contábil no valor de R$ 20 bilhões no balanço de 2022 e de anos anteriores.
Dois dias após o anúncio, a Americanas obteve na Justiça uma medida cautelar que impede por 30 dias a cobrança de vencimentos de dívidas da empresa de forma antecipada, com o objetivo de proteger o caixa da empresa até que seja apresentado um plano de recuperação judicial.
A medida, porém, retroage ao dia da divulgação do problema. Com isso, o valor liquidado pelo BTG entrou com um recurso na Justiça no fim de semana pedindo que a cautelar fosse derrubada. O banco sustenta que a medida não pode retroagir e suspender cobranças já realizadas. Acusa ainda os acionistas de referência da Americanas de terem agido de forma premeditada, cometendo uma fraude.
Veja fotos das Lojas Americanas ao longo dos anos
![Lojas Americanas: empresa foi fundada em 1929, na cidade de Niterói, no então estado da Guanabara, pelos empresários Max Landesmann (da Áustria), John Lee, Glen Matson, James Marshall e Batson Borger (dos Estados Unidos). — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/gpy0gqxa4qPj-DJs78pIYvdrzPY=/0x0:768x432/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/N/i/bJyc6kTFaq6H6sjvKRsA/85-768x432.jpg)
![Lojas Americanas: empresa foi fundada em 1929, na cidade de Niterói, no então estado da Guanabara, pelos empresários Max Landesmann (da Áustria), John Lee, Glen Matson, James Marshall e Batson Borger (dos Estados Unidos). — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/RWoO25IED8gzUqQLPCfumgxtA6U=/768x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/N/i/bJyc6kTFaq6H6sjvKRsA/85-768x432.jpg)
Lojas Americanas: empresa foi fundada em 1929, na cidade de Niterói, no então estado da Guanabara, pelos empresários Max Landesmann (da Áustria), John Lee, Glen Matson, James Marshall e Batson Borger (dos Estados Unidos). — Foto: Reprodução
![Em 1982, os principais acionistas do Banco Garantia, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, entraram na composição acionária de Lojas Americanas como controladores. — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/v6wCc74_LBaG8sdceNPfbdJKZt4=/0x0:535x315/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/M/z/gV5pVPSbGRZjhpadafcg/amerianas-1.jpg)
![Em 1982, os principais acionistas do Banco Garantia, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, entraram na composição acionária de Lojas Americanas como controladores. — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/fEp8F5bYm6E0l0gnmone_VT1kvE=/535x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/M/z/gV5pVPSbGRZjhpadafcg/amerianas-1.jpg)
Em 1982, os principais acionistas do Banco Garantia, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, entraram na composição acionária de Lojas Americanas como controladores. — Foto: Reprodução
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![Lojas Americanas na Rua Marechal Deodoro, em Juiz de Fora, em outubro de 1969. — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/3D9FMWaD0NJod5hbAmZz6wOro2U=/0x0:564x916/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/x/M/sE8IADSVWAb1dEMFsMKw/4a99133194872335200d974a67492684.jpg)
![Lojas Americanas na Rua Marechal Deodoro, em Juiz de Fora, em outubro de 1969. — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/CtRb4kocAqxpw94lyJEUVDO06B4=/564x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/x/M/sE8IADSVWAb1dEMFsMKw/4a99133194872335200d974a67492684.jpg)
Lojas Americanas na Rua Marechal Deodoro, em Juiz de Fora, em outubro de 1969. — Foto: Reprodução
![Lojas Americanas na Rua Halfeld, em Juiz de Fora, julho de 1973. — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/goDq1pjfBT6UtxVpO4kzG7baRsA=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/M/6/12UBiFQy69onfLnFR7Iw/halfeld-americanas-julho-1973-res.jpg)
Lojas Americanas na Rua Halfeld, em Juiz de Fora, julho de 1973. — Foto: Reprodução
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![Clientes em uma das lojas no Rio, em 1979. — Foto: Anibal Philot / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/RzeFpxwc8ajUo4gsp1BBI0rrqeg=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/P/A/6eOsFXT9iQwuj9HHk3MQ/20371856-rj-06-04-1979-comercio-rj-lojas-americanas.-foto-anibal-philot-agencia-o-globo-negati.jpg)
Clientes em uma das lojas no Rio, em 1979. — Foto: Anibal Philot / Agência O Globo
![Clientes em uma das Lojas Americanas no Rio, em 1979 — Foto: Anibal Philot / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/4gOnXU0SSD3yII_RRa_MdVwL0aQ=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/o/K/By5mLiQCGhBG9Mm1tLRA/20443168-rj-06-04-1979-comercio-rj-lojas-americanas-anibal-philot-agencia-o-globo-negativo-79-1-.jpg)
Clientes em uma das Lojas Americanas no Rio, em 1979 — Foto: Anibal Philot / Agência O Globo
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![Fachada de uma loja em 1987 — Foto: Alexandre França / Agência](https://s2-oglobo.glbimg.com/1v_pw5iZ70sRUek1be0o4dULenA=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/I/2/BBsfgETV2dQKf2b48fxQ/20325391-rj-23-09-1987-comercio-rj-lojas-americanas-alexandre-franca-agencia-o-globo-negativo-1-.jpg)
Fachada de uma loja em 1987 — Foto: Alexandre França / Agência
![Evolução da identidade visual da marca — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/bEjkJhBx8Gv0OAUUn8EFB-sUEgo=/500x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/x/Z/5VtFuQT3GxnTfh7Rxsjg/americanas-logos.jpg)
Evolução da identidade visual da marca — Foto: Reprodução
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![Frente de uma loja em 1991. — Foto: Ricardo Mello](https://s2-oglobo.glbimg.com/nrqJGjnXN92qs-gSZ46yq6dMIkQ=/1070x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/O/C/2NEBf7QhGxlJ8YHkJupA/20318214-rj-12-12-1991-comercio-rj-lojas-americanas.-foto-ricardo-mello-agencia-o-globo-negati-1-.jpg)
Frente de uma loja em 1991. — Foto: Ricardo Mello
![Loja Americanas no Plaza Shopping, em Niterói, em 2006. — Foto: Letícia Pontual](https://s2-oglobo.glbimg.com/t3FmKdGu2cPys6jIay_l_cwbvZU=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/x/c/JfU2DlRUeDEbZCJI4MPA/38258307-01112006-leticia-pontual-jb-ni-preparacao-financeira-para-o-natal-abertura-de-credi.jpg)
Loja Americanas no Plaza Shopping, em Niterói, em 2006. — Foto: Letícia Pontual
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![Lojas Americanas se encontra em meio a uma crise com rombo de 20 bilhões de reais — Foto: Hermes de Paula](https://s2-oglobo.glbimg.com/B6248Xi0TdRqSSuGT5HOgFrJSVA=/1358x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/e/C/FPzRkORVyebFWA7RIBjg/101771257-ec-rio-de-janeiro-rj-16-01-2023-crise-lojas-americanas.-foto-hermes-de-paula-agencia-1-.jpg)
Lojas Americanas se encontra em meio a uma crise com rombo de 20 bilhões de reais — Foto: Hermes de Paula
O pedido acabou apreciado apenas na segunda-feira pela desembargadora Leila Santos Lopes, que indeferiu o pedido do BTG. Em sua decisão, ela afirmou que "os efeitos do deferimento do processamento da recuperação judicial podem ser antecipados e modulados de modo a preservar os interesses dos requerentes e, por conseguinte, do quadro geral de seus credores".
Com isso, o BTG entrou ontem com um mandado de segurança para que a decisão da magistrada fosse suspensa.
Outros bancos podem se beneficiar
O desembargador Fernandes entendeu acolheu o mandado. Em sua decisão, ao qual OGLOBO teve acesso, salienta que há "necessidade de se realizar prévio diagnóstico da empresa, a fim de aferir a real situação econômico-financeira e jurídica antes de optar por alguma ferramenta de resguardo e soerguimento, sobretudo medidas que podem tornar-se irreversíveis".
Diante do "perigo real e concreto de irreversibilidade da medida ante o passivo de mais de R$ 20 bilhões", ele suspendeu a decisão da desembargadora. No entanto, determinou que o valor relativo à cobrança, de R$ 1,2 bilhão, fique em conta do BTG até que o mandado seja apreciado.
A decisão pode beneficiar outros credores financeiros. Outros bancos seguiram os passos do BTG, pedindo à Justiça a suspensão da cautelar que protege a Americanas contra cobranças de débitos. Banco Votorantim, Bank of America e Goldman Sachs.