Futuro do Galeão: governo quer que concessionária fique, mas não descarta volta da Infraero

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— O governo quer que a empresa siga andando. Para nós, toda vez que relicita, dá trabalho. Demora dois anos — afirmou ao GLOBO, em Brasília.

Ele não explicou, no entanto, o que pode ser oferecido à Changi, que em fevereiro de 2022 pediu para devolver o aeroporto à União, para que a concessão seja mantida.

— Eu sinto que eles querem permanecer com a concessão. A gente vai analisar. Precisa ver se a adesão foi feita corretamente — disse o ministro.

Representante da Changi, segundo fonte a par do assunto, afirma que, caso o governo federal concorde em fazer o reequilíbrio de contrato para compensar perdas financeiras geradas principalmente na pandemia em paralelo à limitação de operações no Santos Dumont, a operadora poderia rever a decisão de devolver o Galeão à União.

Para seguir à frente do Galeão até 2037, a Changi teria de renegociar o contrato de concessão, insistindo na aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 7 bilhões.

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O pedido já foi negado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que permitiu às concessionárias abater efeitos da Covid em 2020 e 2021.

Caso o pedido do Galeão seja atendido, o mesmo tratamento terá de ser dado aos demais aeroportos concedidos, explicou um diretor da Anac. Daí a dificuldade de acordo.

Sem revisão do contrato, o Galeão teria de voltar a recolher a outorga para a União este ano, em torno de R$ 1 bilhão. Com o processo de relicitação, as obrigações são suspensas até novo leilão.

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Pela lei que criou o mecanismo da relicitação, a devolução amigável da concessão para nova licitação é um ato irrevogável e irretratável. Mas há interpretações divergentes.

Ontem, executivos de Changi e RIOgaleão almoçaram com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e depois se reuniram com o governador Cláudio Castro. Amanhã, França encontra o pessoal da Changi e espera resolver a questão. Mas ele afirmou que há a possibilidade de o aeroporto voltar a ser administrado, de forma temporária, pela Infraero:

— Enquanto não tem nova licitação, eles são obrigados a ficar. Se não querem ficar, vamos devolver para a Infraero.

Paes, por sua vez, almoçou com o presidente Lula na segunda-feira e entregou a ele uma lista de nove pedidos, puxada pela reativação do Galeão. Segundo o prefeito, “há um compromisso do ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, e do presidente Lula em resolver essa questão.”

No almoço, contou Paes, a Changi demonstrou intenção de manter a concessão mediante ajuste no contrato.

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A proposta do Rio passa por uma solução política: além de encerrar o processo de relicitação, seria preciso restringir os voos no Santos Dumont a um raio de 500 quilômetros, a cidades como São Paulo e Brasília, para evitar o esvaziamento do Galeão.

Castro avaliou a reunião como “muito produtiva”:

— Deixei claro o total interesse do estado para que um dos maiores operadores do ramo continue a atuar no Galeão. Não vamos medir esforços.