Petrobras propõe reter R$ 6,5 bilhões de dividendos para criar ‘reserva estatutária’; entenda

A diretoria da estatal aprovou a distribuição de R$ 35,8 bilhões em dividendos referentes ao quarto trimestre. Mas seu Conselho de Administração recomendou que R$ 6,5 bilhões deste montante sejam destinados a essa reserva, cuja finalidade não foi detalhada.

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O montante representa R$ 0,498 em dividendos por ação e é referente aos lucros do ano de 2022.

A proposta será submetida à assembleia geral de acionistas da empresa, prevista para 27 de abril. E, segundo a estatal, caso os acionistas não acatem a sugestão do conselho de criar esta reserva e reter parte do valor, a recomendação dos conselheiros é que o saldo remanescente seja pago em 27 de dezembro de 2023.

Em seu primeiro pronunciamento como presidente da petroleira, durante a apresentação de resultados do quarto trimestre de 2022, Jean Paul Prates disse ter dúvidas se a Petrobras precisa ter regras rígidas de distribuição de dividendos.

Em 2022, a Petrobras distribuiu um total de R$ 215,8 bilhões em dividendos a acionistas, um recorde. A empresa foi a segunda maior pagadora de dividendos no mundo.

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As cifras levantaram críticas do governo Lula e do PT à política da estatal. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou recentemente que os dividendos da petrolífera eram "indecentes".

Veja os dividendos pagos pela Petrobras nos últimos anos:

• 2018: R$ 7,1 bilhões
• 2019: R$ 10,7 bilhões
• 2020: R$ 10,3 bilhões
• 2021: R$ 101,4 bilhões
• 2022: R$ 215,8 bilhões

No comunicado enviado ao mercado, a Petrobras explica que a recomendação do Conselho de Administração para reter parte do dividendos é embasada no fato de que este montante supera o previsto na fórmula de cálculo da política de distribuição de lucros da empresa.

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O modelo de distribuição de dividendos prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a Petrobras pode distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e investimentos.

Do total de dividendos, o governo federal (União e BNDES) tem direito a uma fatia de 36,61%.

• Se a reserva for aprovada, será retido dividendos equivalentes a até R$ 0,498 por ação ordinária e preferencial do resultado do exercício social de 2022.
• Isso significará a uma redução na distribuição de dividendo por ação de R$ 2,74 para R$ 2,24.
• Caso o fundo de reserva não seja aprovado pela assembleia, a proposta dos conselheiros é pagar R$ 0,498 dos dividendos só no fim de 2023.
• Se a retenção de valores ou seu adiamento para o fim de 2023 não forem aprovados na assembleia, haverá o pagamento integral dos dividendos em duas parcelas: R$ 1,37 em maio e R$ 1,37 em junho.