Americanas: revelação de dívidas ocultadas em documentos de bancos mexe com disputa na recuperação judicial

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O risco sacado, ou forfait, é uma modalidade comum de crédito no setor de varejo, pela qual os bancos abrem linhas de financiamento para que os fornecedores sejam pagos. O empréstimo é depois cobrado diretamente da varejista.

Esses empréstimos devem aparecer no balanço como dívida, mas não foi o que ocorreu. Além disso, as operações de risco sacado têm de ser informadas nas chamadas cartas de circularização, que os bancos enviam às auditorias.

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Foi justamente nessas cartas de circularização que os administradores judiciais da Americanas, os escritórios Zveiter e Preserva-Ação, constataram mudanças nas informações prestadas por dois bancos, com base nos documentos apresentados pela KPMG. Isso teria ocorrido, segundo documento ao qual O GLOBO teve acesso, pelo menos no ano de 2016.

Segundo relatório dos administradores judiciais, a KPMG reportou que houve alteração “de informações recebidas por dois bancos que retificaram as respostas de cartas de circularização, que inicialmente apontavam operações de risco sacado (forfait) com fornecedores e, após retificação realizada pelas respectivas instituições financeiras, as respostas não apresentavam uma linha para operação de cessão de crédito à fornecedores (forfait).”

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Na versão pública do documento, os nomes dos bancos foram removidos. Mas a versão sigilosa, ao qual O GLOBO também teve acesso, cita trecho da comunicação feita pela KPMG sobre as cartas de circularização dos bancos.

“Para os bancos Santander e Itaú, recebemos duas versões distintas das respostas de circularização.” Na primeira versão, o Itaú informava um valor de R$ 584,4 milhões, e o Santander, de R$ 1,076 bilhão. “A segunda via da resposta não apresentava uma linha para a operação de cessão de crédito a fornecedores (forfait).”

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Relato dos administradores judiciais, com base no relatório da KPMG, aponta que “essa situação foi objeto de reunião entre os auditores externos e a administração da companhia (Americanas), momento em que, segundo consta, a sociedade reiterou a inexistência de operações desta natureza (risco sacado).”

Segundo fontes a par do processo, há a expectativa de que as investigações revelem novas inconsistências, já que a cada ano diferentes bancos faziam o risco sacado com a varejista.

Gabriel de Britto Silva, advogado especializado em direito empresarial e do consumidor, lembra que desde fevereiro de 2016 a Comissão de Valores Mobiliários (CVM, que regula o mercado de capitais) alerta que o não reconhecimento do passivo com bancos distorce a situação financeira das empresas:

— Tal fato claramente não foi observado pela Americanas e pelas instituições financeiras — afirmou.

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Na Justiça do Rio, os bancos querem derrubar o sigilo das informações para demonstrar que a mudança nas informações sobre risco sacado foi feita a pedido da varejista. Outra fonte explicou que o ponto central das discussões é saber se os bancos são considerados coparticipantes dessa alteração.

No documento, a KPMG disse ainda que observou que as reuniões feitas pela diretoria ou com o corpo gerencial não tinham “como prática formalizar em ata os assuntos discutidos.”

Procurada, a KPMG não comentou. A Americanas disse que o conselho instaurou um comitê independente para investigação.

O Itaú informou que a Americanas pediu a substituição da carta de circularização, o que foi negado. Depois, a varejista solicitou o envio do “detalhamento de certas operações relacionadas na carta original, solicitação esta que não abrangia as informações sobre risco sacado.” Em resposta a esse segundo pedido, o Itaú encaminhou documento adicional à KPMG.

O Santander afirmou que eventuais inconsistências ou fraudes contábeis são de responsabilidade exclusiva da empresa e de seus administradores. E ressaltou que “sempre informou integralmente todos os saldos das operações da companhia no Sistema Central de Risco, mantido pelo Banco Central, que inclusive poderia ser fonte de auditagem.”