A Domus Aurea Serviços de Tecnologia entrou com ação na Justiça de São Paulo pedindo a falência da rede de móveis Tok & Stok, empresa que está em reestruturação financeira e encerrando as atividades de lojas em cinco estados, incluindo Rio, São Paulo e no Distrito Federal. O pedido foi feito na 3ª vara de Falências e Recuperações Judiciais no último dia 18 de abril.
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Segundo uma fonte, a empresa já avalia entrar com pedido de recuperação judicial.
De acordo com o processo ao qual O GLOBO teve acesso, a Domus, que é representada pelo escritório Monteiro de Castro Setogui Advogados, diz que a empresa tem "insolvência constatada" e é "necessária a decretação de falência". A companhia alega "inadimplência" no valor de R$ 3,811 milhões.
A Domus diz na petição que a rede varejista e a Domus firmaram em abril de 2022 um instrumento particular denominado “Distrato do Contrato de Prestações de Serviços”, prevendo o encerramento antecipado de contrato de prestação de serviços firmado em setembro de 2019 mediante o resgate dos recursos, já que as metas de retenção, atração e performance teriam sido cumpridas.
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Pelo contrato, diz a Domus, a Tok & Stok se comprometeu a pagar R$ 26,385 milhões, em 24 parcelas mensais iguais e consecutivas, com vencimento no último dia útil de cada mês. Porém, alega a Domus, não teriam sido realizados o pagamento das parcelas de número 9, 10 e 11, vencidas em janeiro, feveiro e março, somando, assim, R$ 3,811 milhões.
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A Domus pede que a rede varejista deposite "o valor correspondente ao total do crédito, acrescido de correção monetária, juros e honorários advocatícios, sob pena de, assim não o fazendo, ser julgado procedente o presente pedido, com a consequente decretação de sua falência".
Procurada, a rede varejista disse que não vai comentar.
A Tok& Stok, que contratou a consultoria A&M (Alvarez & Marsal), está em processo de reestruturação financeira e tem dívida avaliada em cerca R$ 600 milhões. A rede tem mais de 40 anos de atuação no mercado e é hoje a líder no segmento varejista de móveis e decoração. A rede é controlada pela SPX Capital.
Com sede em Barueri, em São Paulo, a Domus Aurea é uma empresa com mais de 11 anos de experiência na gestão de ambientes de TI.
- Essa é uma prática comum em que o credor pede em juízo a falência do devedor com o fim de ver quitado o seu crédito. Seria um meio coercitivo de cobrança. De todo modo, a situação financeira da rede se mostra delicada, e isso não representa uma exceção no mercado de varejo - avalia Gabriel de Britto Silva, advogado especializado em direito empresarial.