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Representantes de 80 organizações da sociedade civil e ambientais como WWF-Brasil e Greenpeace enviaram ofício nesta quarta-feira a ministérios e órgãos do governo federal para que não seja emitida licença de extração de petróleo e gás na polêmica Foz do Amazonas.
A Foz do Amazonas faz parte da Margem Equatorial, área considerada nova fronteira exploratória que vai do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte. Levando em conta o plano de negócios da Petrobras até 2026, a estatal estima realizar investimentos da ordem de US$ 2 bilhões para as atividades exploratórias em toda a região.
Recentemente, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, ressaltou a importância de desenvolver a região como nova fronteira de produção já que o pré-sal está perto de atingir seu pico de produção. A região da costa Amazônica abriga, por exemplo, 80% da cobertura de manguezais do Brasil.
Conforme já revelou O GLOBO, a estatal depende de uma licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para perfurar o primeiro poço, batizado de Amapá Águas Profundas a 160 km da costa e a 40 km da fronteira com a Guiana Francesa. O objetivo desse poço é comprovar a viabilidade econômica.
No ofício entre a diversos órgãos do governo, as entidades pedem que seja feita uma avaliação ambiental estratégica para a toda a região. “A abertura dessa nova fronteira exploratória é uma ameaça a esses ecossistemas e, também, é incoerente com os compromissos assumidos pelo governo brasileiro perante a população brasileira e a comunidade global", segundo um dos trechos.
As entidades pedem que seja feita uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para a bacia da Foz do Amazonas, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Ministério de Minas e Energia, com a efetiva análise sobre a compatibilidade da instalação da indústria petrolífera na região.
"Devem ser considerados os impactos cumulativos e sinérgicos de toda a cadeia produtiva sobre fatores ambientais e socioeconômicos e, também, o conjunto de blocos previstos pela ANP para a região, além de se garantir a transparência e ampla participação da sociedade", destaca o documento.
WWF e Greenpeace lembram ainda que é preciso concluir o estudo sobre a Base Hidrodinâmica da Margem Equatorial e a incorporação de seus resultados no estudo de modelagem de dispersão de óleo dos blocos e os planos de emergência com a Guiana Francesa. "Em suma, o pleito é de que não seja emitida licença de operação para nenhum bloco na bacia sedimentar da foz do Amazonas “enquanto não houver plena segurança técnica e jurídica para a tomada de decisão informada e precaucionária do órgão licenciador”, afirma o relatório.
