A Changi, empresa de Cingapura que controla a RIOgaleão, concessionária que administra o aeroporto internacional do Rio, sinalizou em carta enviada ao secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti, que deseja manter a concessão do aeroporto e que está aberta a discutir alternativas.
No documento, a empresa agradece a iniciativa do governo federal de consultar o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de renegociar o contrato atual.
Ontem, o governador do Rio, Cláudio Castro, afirmou que o Planalto avalia a criação de uma figura jurídica compartilhada por União, estado e prefeitura do Rio para administrar o Santos Dumont, que poderia contratar a Changi para administrar os dois terminais. Para as autoridades do Rio, a limitação de voos do Santos Dumont é a solução para revitalizar o Galeão.
Na carta, a operadora cita reunião recente entre Cavalcanti, França e o chefe da Missão de Cingapura em Brasília, Desmond Ng, para tratar de soluções para o Galeão.
“Você indicou ao Sr. Ng que o governo está aberto para discutir a opção da CAI (Changi Airports International) permanecer na concessão do Galeão em termos de concessão revistos (se o TCU permitir renegociações de concessão), e que o PPI está preparado para ajudar no processo”, diz um trecho da carta.
![Saguão do Aeroporto do Galeão praticamente vazio — Foto: Guito Moreto/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/84ZZuK25XHIdA6yg4_GCb5LQ4Pk=/0x0:681x442/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/c/V/8A1BsOQJOXQaw5VRo63A/galeao-nova-2-guito-moreto-11-abril-2023.jpg)
A operadora diz que esperar trabalhar em conjunto enquanto aguarda a decisão do TCU. O ministro Vital do Rego, relator do processo no TCU, marcou para 21 de junho o julgamento da consulta, que abrange outros ativos com problemas. Caberá ao ministro elaborar o voto e submetê-lo ao plenário.
“Gostaria de agradecer ao secretário especial Cavalcanti pelo seu interesse, e gostaria de transmitir a você a posição consistente da Changi Airports International de que temos e continuaremos abertos a explorar opções mesmo enquanto o processo de relicitação do Galeão ainda estiver em andamento”, diz outra parte do documento.
O TCU deverá autorizar a renegociação da concessão do Galeão, em resposta à consulta sobre a possibilidade de encerrar o processo de relicitação do aeroporto e celebrar um novo contrato, com base nos parâmetros operacionais e financeiros atuais.
Segundo um integrante da Corte a par do assunto, deverão ser criados critérios rígidos que justifiquem a medida, como a apresentação de planilhas que mostrem que, para o setor público, é mais vantajoso renegociar do que realizar uma nova licitação do ativo. Procurada, a RIOgaleão não comentou.
Terminal VIP do aeroporto de Guarulhos
![Projeto do terminal VIP de Guarulhos é assinado pelo arquiteto e designer Carlos Rossi — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/GqPxWpkiPezg8HbIY8qPZ-w1p9c=/0x0:1008x504/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/5/V/AVuXYRRIamWrwWXABK9w/terminal-vip.jpg)
![Projeto do terminal VIP de Guarulhos é assinado pelo arquiteto e designer Carlos Rossi — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/qzgXBCh43h7fRhSUtUddBBb-Xwg=/1008x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/5/V/AVuXYRRIamWrwWXABK9w/terminal-vip.jpg)
Projeto do terminal VIP de Guarulhos é assinado pelo arquiteto e designer Carlos Rossi — Foto: Divulgação
![Projeto do interior do futuro terminal VIP que será construído no aeroporto de Guarulhos — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/BlWBV9fwx0kWL9AKvhiUmo_bvGA=/0x0:1008x441/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/s/y/HvVp5gRT6MUOnnqPnCVA/terminal-vip-2.jpg)
![Projeto do interior do futuro terminal VIP que será construído no aeroporto de Guarulhos — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/CCYHB9n7qA7XTD4My79tZu2UK2o=/1008x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/s/y/HvVp5gRT6MUOnnqPnCVA/terminal-vip-2.jpg)
Projeto do interior do futuro terminal VIP que será construído no aeroporto de Guarulhos — Foto: Divulgação
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![Terminal terá pratos a la carte feitos por chef brasileiro — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/kaZDqU01hI9qLx1JyNcBxrNPVGw=/0x0:1008x441/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/8/u/jm7ekuSVqedAOubePCiw/terminal-vip-4.jpg)
![Terminal terá pratos a la carte feitos por chef brasileiro — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/8wlDW5alt4a7LI6maDWHC-R_uHY=/1008x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/8/u/jm7ekuSVqedAOubePCiw/terminal-vip-4.jpg)
Terminal terá pratos a la carte feitos por chef brasileiro — Foto: Divulgação
![Terminal deve ser inaugurado em 2023 — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/vzlBJEK7rkZ4kOO7o55OJiDrm1o=/1008x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/Y/9/eE8OCLQ3GBH5wZChjpfw/terminal-vip.jpg)
Terminal deve ser inaugurado em 2023 — Foto: Divulgação
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A saída para o reequilíbrio entre os aeroportos do Rio pode passar pela criação de uma sociedade de propósito específico (SPE), reunindo Infraero, prefeitura do Rio e governo do estado, para gerir o Santos Dumont, no Centro.
A proposta, ainda em fase de estudos, foi discutida ontem pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em reunião com o governador Cláudio Castro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi dada pelo governo do estado.
Segundo Castro, a hipótese de união de entes da federação poderia ser formalizada por meio de uma SPE, que poderia contratar a Changi — controladora da concessionária RIOgaleão, do aeroporto internacional — para administrar o fluxo dos dois terminais.
— Falamos sobre a questão do Galeão e do Santos Dumont. O ministro Rui (Costa, da Casa Civil) está muito preocupado. Falei minhas impressões: que a questão toda não era ser a Changi ou ser a Infraero. Mas era ter uma gestão compartilhada dos dois equipamentos. Nós aprendemos que o Rio é uma cidade e um estado multiaeroportos — disse o governador.
![Gaelão está pleiteando mais voos que estão indo para o Santos Dumont — Foto: Fábio Rossi/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/C8BLWac4OiK80tqXF-nDhtlzack=/0x0:814x448/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/E/3/kj1RogQba7ZR7zAlxTLw/galeao-esvaziamento-fabio-rossi-agencia-o-globo.jpg)
A ideia, segundo participantes da reunião, seria evitar concorrência predatória. Segundo o secretário estadual da Casa Civil, Nicola Miccione, a proposta será tratada também com o ministro Márcio França, de Portos e Aeroportos. Amanhã, França participa de reunião com Lula e o prefeito Eduardo Paes.
— Por meio da SPE será avaliada a contratação de um operador para o Santos Dumont, que poderia ser a própria Changi — disse Miccione. — Com uma única operadora à frente dos dois aeroportos, seria possível coordenar as operações. E a Changi não precisaria sair (do Galeão) porque teria receita vinda dos dois terminais.
TCU deve dar aval
Ele ressaltou, contudo, que a proposta ainda precisa passar por análises mais aprofundadas. A Infraero, que é a estatal de gestão aeroportuária, detém 49% de participação na RIOgaleão e é a gestora integral do Santos Dumont.
![Santos Dumont passou a operar com grande volume de passageiros enquanto Galeão ficou esvaziado — Foto: Lucas Tavares](https://s2-oglobo.glbimg.com/EwRGoXuEAPUpm1BmVGMheA6WOXI=/0x0:5760x3840/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/w/b/7Hvg8NRbmQ2nziWGAMmg/100785759-ri-rio-de-janeiro-rj-10-10-2022-aeroporto-santos-dumont-movimentacao-aeroporto-s.jpg)
Castro enfatizou a solução por meio de uma SPE, modelo que conta com a oposição da Infraero, que administra o Santos Dumont:
— Tiveram algumas propostas, como estado, União e município fazerem uma gestão do Santos Dumont. E assim a gente poder fazer essa transição. Eu já tinha falado sobre essa ideia com o ministro Márcio França. E o prefeito Eduardo Paes e os ministros vêm esta semana aqui (em Brasília). E pode ser, quem sabe, uma SPE. Estado e município fariam essa negociação com a Changi, poderiam contratá-la.
Segundo Castro, Lula gostou da ideia de gestão compartilhada, o que simplificaria “amarras jurídicas” da União. Paes vem pedindo diretamente ao presidente uma posição para os aeroportos do Rio.
Procurado, a Casa Civil de Rui Costa não comentou o assunto até o fechamento desta edição.