A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de dispensar o governo federal de relicitar o Aeroporto Internacional do Galeão abre uma oportunidade para a revitalização do terminal da Zona Norte do Rio. Com a decisão, o TCU autorizou a atual concessionária, controlada pela Changi, a desistir do pedido de devolução que havia feito e negociar com o governo um acordo para permanecer à frente do aeroporto.
O governo consultou a Corte a respeito da possibilidade legal de a União aceitar que uma empresa desista de devolver uma concessão. A resposta permite ao governo encontrar um solução para que a Changi, gigante do setor de aeroportos de Cingapura, siga no controle da concessionária RIOgaleão.
No ano passado, a operadora anunciou que iria fazer uma devolução amigável do aeroporto e solicitar o ressarcimento de investimentos feitos, diante do esvaziamento do terminal. Neste ano, porém, retomou conversas com o governo e manifestou interesse de permanecer, mas solicita a revisão das condições previstas no contrato.
A decisão do TCU, agora, permite esse acordo, que ainda precisará ser costurado. As multas e as outorgas (o que as empresas pagam à União pelo direito de explorar o aeroporto) não pagas poderão ser renegociadas, mas não subtraídas das outorgas futuras.
Veja fotos dos 'carros voadores' da Eve
![Controlada pela Embraer, empresa anunciou que veículos serão produzidos em São Paulo — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/nLkw5N59mFqlMPh3GDlUAyIhkWQ=/0x0:984x554/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/5/L/6r1HllRDAGbwb1B6iPnA/whatsapp-image-2023-07-20-at-9.51.52-am.jpeg)
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Controlada pela Embraer, empresa anunciou que veículos serão produzidos em São Paulo — Foto: Divulgação
![Os carros serão fabricados em uma unidade já existente da Embraer na cidade. O local, no entanto, deverá ser ampliado para receber a nova linha de produção — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/HBH2M2RmuVyttw9qxBEJ5hVFRl0=/0x0:984x578/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/3/X/cpDTKZSxWVOQJpE1qQmA/whatsapp-image-2023-07-20-at-9.51.58-am.jpeg)
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Os carros serão fabricados em uma unidade já existente da Embraer na cidade. O local, no entanto, deverá ser ampliado para receber a nova linha de produção — Foto: Divulgação
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![Eve apresentará maquete da cabine do eVTOL durante feira de aviação na Inglaterra — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/SpB4zBQ6v-bR9EfN80U-vVfnTwI=/0x0:2048x1365/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/M/c/Bo2a6wSDGAlMLJtH8BiA/xt4a1950.jpg)
![Eve apresentará maquete da cabine do eVTOL durante feira de aviação na Inglaterra — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/g4_bDPZ37vi17hG-T1p1KyHPv2w=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/M/c/Bo2a6wSDGAlMLJtH8BiA/xt4a1950.jpg)
Eve apresentará maquete da cabine do eVTOL durante feira de aviação na Inglaterra — Foto: Divulgação
![Em junho, a Eve anunciou uma parceria com a empresa americana United Airlines para operar o transporte urbano com os eVTOLs em São Francisco, nos EUA — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/3gi4C9VG9OMPqDZ7XeGZNxYCsdA=/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/k/9/BheglATqAoGHTaewAoZg/whatsapp-image-2023-07-20-at-9.52.05-am.jpeg)
Em junho, a Eve anunciou uma parceria com a empresa americana United Airlines para operar o transporte urbano com os eVTOLs em São Francisco, nos EUA — Foto: Divulgação
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![Os primeiros modelos deverão sair da fábrica a partir de 2026 — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/tDhLvA2uNy-O_joCvFaSacQRVJ0=/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/M/y/BHRr9nSzGMpKmK7ctNeQ/whatsapp-image-2023-07-20-at-9.52.12-am.jpeg)
Os primeiros modelos deverão sair da fábrica a partir de 2026 — Foto: Divulgação
![Maquete de cabine de 'carro voador' da Embraer — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/RedgpCLiJXVZ8ejvSMLKqVm9zo8=/643x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/J/3/xAcA5nRmGg2DqOlmTw4Q/carro-voador-da-eve-divulgcaao.jpg)
Maquete de cabine de 'carro voador' da Embraer — Foto: Divulgação
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![Projeção de eVTOL da Eve — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/_RKX7UIcso_l7gLl20t9jfvna6U=/1029x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/R/X/kBoyLETo2Y5gwxMiciBQ/eve-uam.png)
Projeção de eVTOL da Eve — Foto: Divulgação
Os ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos consultaram o TCU sobre a possibilidade legal de a União aceitar a desistência da concessão — que vai atingir outros empreendimentos que estão em processo de devolução, como rodovias e o aeroporto de Viracopos (SP).
No entendimento majoritário do TCU, há previsão legal de o poder concedente — no caso, a União — aceitar a desistência. Ela não poderia ocorrer unilateralmente, pelo concessionário. Pela lei, a adesão ao processo de relicitação é irretratável e irrevogável.
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O TCU, porém, listou uma série de condicionantes que devem ser seguidas pela União nesses casos.
Uma das principais condicionantes será não alterar o montante da outorga paga pela concessionária. O pagamento, porém, poderá ser renegociado, desde que seja assegurada a manutenção do valor presente líquido.
— A eventual prorrogação de pagamentos de devido ao poder concedente, caso adotada, deverá seguir critérios fixados por meio normativos legais, que assegure o restabelecimento integral do pagamento das multas vencidas e não pagas, leve em consideração a manutenção do valor presente líquido das outorgas originariamente assumidas e a quitação de multas — disse o relator do processo, ministro Vital do Rêgo.
Terminal VIP do aeroporto de Guarulhos
![Projeto do terminal VIP de Guarulhos é assinado pelo arquiteto e designer Carlos Rossi — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/GqPxWpkiPezg8HbIY8qPZ-w1p9c=/0x0:1008x504/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/5/V/AVuXYRRIamWrwWXABK9w/terminal-vip.jpg)
![Projeto do terminal VIP de Guarulhos é assinado pelo arquiteto e designer Carlos Rossi — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/qzgXBCh43h7fRhSUtUddBBb-Xwg=/1008x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/5/V/AVuXYRRIamWrwWXABK9w/terminal-vip.jpg)
Projeto do terminal VIP de Guarulhos é assinado pelo arquiteto e designer Carlos Rossi — Foto: Divulgação
![Projeto do interior do futuro terminal VIP que será construído no aeroporto de Guarulhos — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/BlWBV9fwx0kWL9AKvhiUmo_bvGA=/0x0:1008x441/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/s/y/HvVp5gRT6MUOnnqPnCVA/terminal-vip-2.jpg)
![Projeto do interior do futuro terminal VIP que será construído no aeroporto de Guarulhos — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/CCYHB9n7qA7XTD4My79tZu2UK2o=/1008x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/s/y/HvVp5gRT6MUOnnqPnCVA/terminal-vip-2.jpg)
Projeto do interior do futuro terminal VIP que será construído no aeroporto de Guarulhos — Foto: Divulgação
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![Terminal terá pratos a la carte feitos por chef brasileiro — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/kaZDqU01hI9qLx1JyNcBxrNPVGw=/0x0:1008x441/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/8/u/jm7ekuSVqedAOubePCiw/terminal-vip-4.jpg)
![Terminal terá pratos a la carte feitos por chef brasileiro — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/8wlDW5alt4a7LI6maDWHC-R_uHY=/1008x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/8/u/jm7ekuSVqedAOubePCiw/terminal-vip-4.jpg)
Terminal terá pratos a la carte feitos por chef brasileiro — Foto: Divulgação
![Terminal deve ser inaugurado em 2023 — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/vzlBJEK7rkZ4kOO7o55OJiDrm1o=/1008x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/Y/9/eE8OCLQ3GBH5wZChjpfw/terminal-vip.jpg)
Terminal deve ser inaugurado em 2023 — Foto: Divulgação
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Segundo ele, a decisão do TCU garante a manutenção da outorga e da tarifa básica, mas flexibiliza os investimentos. As multas e as outorgas não pagas poderão ser renegociadas, mas não subtraídas das outorgas futuras.
Será necessário ainda que estudos comprovem a vantagem da renegociação do contrato atual para o poder público, no lugar de dar prosseguimento à relicitação. A devolução de uma concessão é um processo longo, que pode levar de dois a três anos e que até agora só foi feito com um ativo (o aeroporto de Natal).
— Não é o caso do Galeão apenas. É o caso de Viracopos, de rodovias. A gente vai poder ter soluções — disse o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. — O instrumento legal para isso, até então, não existia. É mais um avanço para o país, não só em relação ao ocorrido com os aeroportos, mas também com as rodovias. A sensibilidade dos ministros do TCU de entender o contexto da situação fez a diferença.
A decisão sobre Changi é um dos passos cruciais para enfrentar o esvaziamento do Galeão. Autoridades fluminenses têm pedido ao governo uma decisão rápida para lidar com a crise.
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A partir de outubro, haverá uma restrição gradual de voos no Santos Dumont, até que, em janeiro as operações serão apenas de voos entre Rio e São Paulo (Congonhas) e Rio e Brasília. As demais rotas serão transferidas para o Galeão.
Aéreas aprovam
Jerome Cadier, CEO da Latam Brasil, celebrou o aval para a permanência da Changi no Galeão, mas diz que aguarda uma definição do governo estadual sobre a cobrança de ICMS de combustível para planejar o aumento da capacidade no aeroporto.
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![Carmel-by-the-Sea, na Califórnia — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/TDQVkFKT6T4Dow_oKJ1JQDo1LbE=/0x0:815x752/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/G/J/MIQZ5iRkiTAN6ftcjgRw/41972754-carmel-by-the-sea-often-called-simply-carmel-is-a-small-city-in-monterey-county-california.jpg)
![Carmel-by-the-Sea, na Califórnia — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/NBHXkc__kP093dd6YTJz-nrlIpo=/815x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/G/J/MIQZ5iRkiTAN6ftcjgRw/41972754-carmel-by-the-sea-often-called-simply-carmel-is-a-small-city-in-monterey-county-california.jpg)
Carmel-by-the-Sea, na Califórnia — Foto: Divulgação
![Miami Beach — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/RDTDXslSbUSYejlvEF5_DLV9Pn4=/0x0:4032x3024/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/B/R/1pZseLR0650K6Vk1Czkw/78594630-w-south-beach-miami-beach-florida-bv-exclusiva.-foto-de-carla-lencastre-especial-para-o-glo.jpg)
![Miami Beach — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/lsucaoi7hB8ecHKdizedcEIlvTM=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/B/R/1pZseLR0650K6Vk1Czkw/78594630-w-south-beach-miami-beach-florida-bv-exclusiva.-foto-de-carla-lencastre-especial-para-o-glo.jpg)
Miami Beach — Foto: Reprodução
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![Estação de esqui em Aspen — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/M-ZrOYmMBK74i_tPT4zL_YbEHQE=/0x0:2700x1797/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/y/u/gLtjmvQb2gcdJ30oc1gA/86791746-bv-aspen-colorado-eua-estacoes-de-esqui.jpg)
![Estação de esqui em Aspen — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/PthpofUce62I3WRSLkZ2eyTCWyM=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/y/u/gLtjmvQb2gcdJ30oc1gA/86791746-bv-aspen-colorado-eua-estacoes-de-esqui.jpg)
Estação de esqui em Aspen — Foto: Divulgação
![Miami Beach — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/lsucaoi7hB8ecHKdizedcEIlvTM=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/B/R/1pZseLR0650K6Vk1Czkw/78594630-w-south-beach-miami-beach-florida-bv-exclusiva.-foto-de-carla-lencastre-especial-para-o-glo.jpg)
Miami Beach — Foto: Reprodução
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![Praia da Cidade do Cabo — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/rUNAjzG6j7C2Cc0zc1JgXcmbms0=/541x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/M/3/qTFBFBRu6JwUGFneRTRg/screenshot-2023-04-27t104333.155.png)
Praia da Cidade do Cabo — Foto: Reprodução
![Lugano, na Suíça — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/RVvL7fgPIvm2hQEpCCvq-SCboJc=/503x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/E/P/hNA7hsQMKmuXmZIFuiqA/screenshot-2023-04-27t104429.362.png)
Lugano, na Suíça — Foto: Reprodução
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![Lago de Como, na Itália — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/2wOcObxlWWjr_CTJMNK0CleUeBk=/535x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/x/c/cGSMQ6T9OcU0a9mui8ww/screenshot-2023-04-27t104534.396.png)
Lago de Como, na Itália — Foto: Reprodução
![Saint-Tropez, na França — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/kojOolnTJUFYJmmnb3Lzqc36Yes=/534x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/A/w/nIG2OLSJm2OcyiaWLd6Q/screenshot-2023-04-27t105033.982.png)
Saint-Tropez, na França — Foto: Reprodução
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— Fico feliz com a notícia. É importante ter um operador confiável. Hoje a regulamentação do ICMS está pendente no estado. A gente não sabe o que vem nesse rebalanceamento dos aeroportos. Já colocamos uma capacidade adicional no Galeão para este segundo semestre, estamos com mais de 150 voos por semana, e esperamos colocar mais capacidade quando tivermos clareza — afirmou.
Ele disse que a empresa está reduzindo em 30% os voos no Santos Dumont para atender a restrição operacional no aeroporto.
— Ainda não colocamos no Galeão tudo o que foi retirado do Santos Dumont, mas a intenção é que, em algum momento, a gente coloque se não tudo, quase tudo — declarou.
A Azul, que realiza, em média, 24 voos por semana para o Galeão a partir de Campinas (SP) e Recife (PE), estuda ampliar a oferta de voos diretos do Galeão para outras cidades do Nordeste, mas ainda aguarda a definição para divulgar mais detalhes da operação.
Decisão ajuda governo
A decisão do TCU atende politicamente a demanda do governo, na leitura de Fernando Villela, sócio do VAK Advogados, porque permite a desistência da relicitação de ativos devolvidos ao poder concedente, como o Galeão, mas estabelecendo amarras jurídicas e econômicas para o ajuste do contrato. Ou seja, não abre precedentes a serem aproveitados por todas as concessionárias envolvidas na decisão.
![Decisão do TCU pode ajudar a revitalizar o aeroporto do Galeão — Foto: Guito Moreto/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/84ZZuK25XHIdA6yg4_GCb5LQ4Pk=/0x0:681x442/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/c/V/8A1BsOQJOXQaw5VRo63A/galeao-nova-2-guito-moreto-11-abril-2023.jpg)
— A possibilidade de desistir da relicitação dos ativos não é uma carta em branco nem para o governo nem para as concessionárias. O que será preciso entender agora é se, com pagamento de outorgas e multas mantido, a renegociação de como serão pagos esses valores e a flexibilização de investimentos vão ser suficientes para aliviar a pressão sobre o caixa das empresas — destaca o advogado.
É que no caso de contratos mais antigos, como é o caso do Galeão, explica Villela, o volume maior de investimento previsto já foi feito.
Dois aeroportos sob a mesma gestão
Em junho, o governador Cláudio Castro disse, após se reunir com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com o presidente Lula em Brasília que uma saída para reequilibrar os aeroportos do Rio poderia passar pela criação de uma sociedade de propósito específico (SPE), que reuniria a Infraero, a Prefeitura do Rio e o governo do estado, para gerir o Santos Dumont, que fica no Centro da capital fluminense.
A proposta, ainda em fase de estudos, foi apresentada por Costa, disse o governador. Segundo Castro, a SPE poderia ter a RIOgaleão contratada para gerir também o Santos Dumont.
— Se a flexibilização em investimentos não for suficiente para ajudar o caixa das concessionárias, pode ser preciso uma criatividade a mais para tornar esses concessionários lucrativos e sustentáveis — destaca Villela. — E poderia se estudar uma eventual parceria entre a Infraero e a RIOgaleão para uma operação conjunta do Santos Dumont, o que é permitido pela Lei das Estatais.
O que diz a Changi
A Changi, informou que vai seguir com as negociações para permanecer à frente do aeroporto internacional do Rio.
Em nota, a companhia informou que “reafirma seu interesse em buscar uma solução conjunta Governo Federal que permita ao RIOgaleão manter a operação aeroportuária, respeitadas as condições estabelecidas pelo Tribunal”.
Nicola Miccione, secretário da Casa Civil no estado do Rio de Janeiro, avalia que a decisão é positiva para a recuperação do Galeão:
— É um passo importante porque, se confirmada a permanência da operadora, conjugada com esse anúncio de maior número de voos no Galeão, é o início de um ciclo virtuoso.
Pousando no paraíso: veja imagens dos lindos aeroportos das Maldivas
![Cercada pelo mar azul turquesa por todos os lados, a pista do Aeroporto de Madivaru, nas Maldivas, tem 1.200 metros de comprimento e vai de ponta a ponta na ilha Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/YxZMUzyadsmUBjinOSVYyT_Qj4w=/0x0:1081x720/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/t/A/3SCMcLQaq7ZxxKBDFxRQ/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-2-26-1-1645850349911.jpg)
![Cercada pelo mar azul turquesa por todos os lados, a pista do Aeroporto de Madivaru, nas Maldivas, tem 1.200 metros de comprimento e vai de ponta a ponta na ilha Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/ujET5p5E3xaHcbeYQsLeGvh20og=/1081x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/t/A/3SCMcLQaq7ZxxKBDFxRQ/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-2-26-1-1645850349911.jpg)
Cercada pelo mar azul turquesa por todos os lados, a pista do Aeroporto de Madivaru, nas Maldivas, tem 1.200 metros de comprimento e vai de ponta a ponta na ilha Reprodução
![Em frente ao terminal de passageiros há uma pequena marina, onde atracam os barcos que levam conectam o Aeroporto de Madivaru com outras ilhas e resortsReprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/95b6wA6D4SDrIwjtOCA-aqNezMM=/0x0:1080x719/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/T/p/HcMYvkQRmdwjr5EqqN2Q/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-2-26-1-1645850485756.jpg)
![Em frente ao terminal de passageiros há uma pequena marina, onde atracam os barcos que levam conectam o Aeroporto de Madivaru com outras ilhas e resortsReprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/odNQpSGnJqq3I_EruFEk1B3tkiY=/1080x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/T/p/HcMYvkQRmdwjr5EqqN2Q/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-2-26-1-1645850485756.jpg)
Em frente ao terminal de passageiros há uma pequena marina, onde atracam os barcos que levam conectam o Aeroporto de Madivaru com outras ilhas e resortsReprodução
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![O Aeroporto de Madivaru, no atol de Lhaviyani, nas Maldivas, foi inaugurado em fevereiroReprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/ZlmMEjx1qmyq1P_aiJrFLKUqEFc=/0x0:1081x720/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/C/j/Xiy7AuR6i2k4qc8D5f7Q/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-2-26-1-1645850023509.jpg)
![O Aeroporto de Madivaru, no atol de Lhaviyani, nas Maldivas, foi inaugurado em fevereiroReprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/BwF67FFC280gWhfKnw-z6eQzrMQ=/1081x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/C/j/Xiy7AuR6i2k4qc8D5f7Q/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-2-26-1-1645850023509.jpg)
O Aeroporto de Madivaru, no atol de Lhaviyani, nas Maldivas, foi inaugurado em fevereiroReprodução
![O Aeroporto de Hoarafushi, no Atol Haa Alif, foi inaugurado em 2020 e é um belo exemplo de aeroportos domésticos construídos em ilhas inabitadas das MaldivasReprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/g21Uz8eYX1tmc2wpDO-CZvZd3eg=/1200x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/8/O/yuRO72ROC2XFygLyCIFw/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-2-26-1-1645850705943.jpg)
O Aeroporto de Hoarafushi, no Atol Haa Alif, foi inaugurado em 2020 e é um belo exemplo de aeroportos domésticos construídos em ilhas inabitadas das MaldivasReprodução
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![Avião de grande porte pousa no Aeroporto Internacional Ibrahim Nasir, também chamado de Velana, em Malé, a capital das ilhas MaldivasReprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/IyPfoWJfN8k9jBJ52tbi4p5YdWY=/880x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/7/g/z1z3NXTACEkfqv7Yb0YQ/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-2-26-1-1645850818983.jpg)
Avião de grande porte pousa no Aeroporto Internacional Ibrahim Nasir, também chamado de Velana, em Malé, a capital das ilhas MaldivasReprodução
![Aeronave da Trans Maldivian no terminal de hidroaviões do aeroporto de Malé, capital das MaldivasReprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/_Z1qzLeUuQBIX1gTXwF2r5gi8C8=/1024x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/e/W/CbBQeRSZi6yYuKwaHZBQ/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-2-26-1-1645850979506.jpg)
Aeronave da Trans Maldivian no terminal de hidroaviões do aeroporto de Malé, capital das MaldivasReprodução
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![O Aeroporto Internacional de Gan, segundo maior das Ilhas Maldivas, também fica de frente para o marReprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/oRpQfrzAUf7Ix6_sdrw4iEeoxmU=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/u/V/rfBeXDS3yabMMphFp0xA/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-2-26-1-1645851111867.jpg)
O Aeroporto Internacional de Gan, segundo maior das Ilhas Maldivas, também fica de frente para o marReprodução
![Construído nos anos 1950 pela Força Aérea Britânica, o aeroporto fica na ilha de Gan, no atol Addu, o mais ao sul paísReprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/0eWs0xB8S9knZsO_AA5KYt2IhfQ=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/L/E/ePWACyTuWIKBV5Zm86xg/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-2-26-1-1645851261612.jpg)
Construído nos anos 1950 pela Força Aérea Britânica, o aeroporto fica na ilha de Gan, no atol Addu, o mais ao sul paísReprodução
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![O Aeroporto de Kulhudhuffushi, ilha no Atol Haa Dhaalu, nas MaldivasReprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/6v-GZNOpfge0k2hVs6gMcLRO3ic=/1080x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/v/e/ju5fYbSdKiDTUFCjgxcQ/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-2-26-2-1645853281744.jpg)
O Aeroporto de Kulhudhuffushi, ilha no Atol Haa Dhaalu, nas MaldivasReprodução
![O Aeroporto de Ifuru, no Atol Raa, nas Ilas MaldivasReprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/LqksgXZxOEkGuR7ihQqj_sMctc8=/1280x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/C/B/ABylrVTsAtZjZAxF4Elw/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-2-26-2-1645853579370.jpg)
O Aeroporto de Ifuru, no Atol Raa, nas Ilas MaldivasReprodução
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O ponto central dos esforços das autoridades do Rio para reativar o Galeão é a operação coordenada dois dois aeroportos.
— A decisão do TCU é muito positiva. A possibilidade de resolver o problema por esse caminho (sem a relicitação), é positiva e vai contribuir muito com o compromisso firmado pelo presidente Lula de coordenar os aeroportos do Rio — afirma Chicão Bulhões, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico. — Vemos maior segurança para as aéreas e outros atores desse mercado voltarem a investir no Rio e acreditarem na retomada do Galeão.
A prefeitura vai lançar um fundo de desenvolvimento da aviação, para captar novos voos para o Rio, em parceria com a InvestRio (agência de fomento do município) e a RIOgaleão. O anúncio deve ser formalizado na próxima semana, durante a visita de Lula ao Rio.
Solução evita deterioração, diz consultor
Claudio Frischtak, sócio da consultoria Inter. B, diz que a manutenção do administrador do aeroporto internacional é importante para o Estado e para a cidade do Rio. Segundo ele, uma possível relicitação iria levar dois anos e sem chances de sucesso:
— Até refazer o processo, o aeroporto poderia ficar deteriorado, sem novos investimentos. Não faz sentido sofrer com uma descontinuidade. A Changi é um dos maiores operadores mundiais. Teve o choque da pandemia, que reduziu a operação em um momento em que o ativo estava com um tamanho exagerado. Uma mudança nesse momento traria perdas maiores para o Rio, pois levaria tempo até a situação se normalizar.
Ele faz um paralelo com a situação das rodovias. Hoje, o governo tem ativos 24 contratos de concessão de rodovias em diversas regiões do país. Cerca de dois terços dessas estradas estão em processo de devolução e relicitação ou têm desequilíbrios em seus contratos. Para ele, as rodovias estão em processo de mudança desde o governo de Jair Bolsonaro e até hoje não houve decisão.
Ministro comemora
Além do Galeão, essa decisão beneficia concessionários de outros aeroportos, como Viracopos (Campinas-SP) e rodovias. Nas estradas, como já mostrou O GLOBO, a negociação de 16 contratos ativos pode destravar de R$ 80 bilhões a R$ 100 bilhões de investimentos.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, comemorou a decisão do TCU.
— Alinhada com modernas práticas do direito, a decisão do TCU é divisor de águas para concessões no país e uma grande vitória do governo Lula. Destrava investimento, dá segurança e qualifica o serviço público. A expectativa é ampliar o investimento em R$ 40 bilhões até 2026 — disse ele.