O prefeito do Rio, Eduardo Paes, criticou hoje o modelo defendido pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, para restringir voos no Santos Dumont a fim de enfrentar o esvaziamento no Galeão.
Em junho, após um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília, Paes anunciou que as operações no Santos Dumont seriam restritas a partir de janeiro a voos para Congonhas (São Paulo) e Brasília. Mas, na semana passada, França defendeu, em encontro com Paes, que a restrição de destinos seja feita por meio de projeto de lei, o que poderia atrasar o cronograma.
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O clima entre os dois piorou, como antecipou o colunista do GLOBO Lauro Jardim. França argumenta que a promessa de Lula a Paes será cumprida, mas que falta definir o melhor instrumento legal para implementar a mudança. Segundo o ministro, Lula fará o anúncio sobre as restrições no Santos Dumont nesta semana no Rio.
Paes defende que a mudança seja feita por meio de uma portaria, para não colocar em risco o cronograma de implementação, o que permitiria que as companhias aéreas já começassem o planejamento de suas malhas. Um projeto de lei dependeria de tramitação no Congresso, além de permitir que grupos contrários à medida se articulem junto aos parlamentares.
Há meses as autoridades fluminenses negociam uma solução com o governo federal para a crise no aeroporto internacional.
“Não há a menor necessidade de projeto de lei. A gente pode regular, sim, o Santos Dumont, limitar os voos, se está colocando inclusive em risco a vida das pessoas ali. O aeroporto não aguenta mais aquela quantidade de voos. E é possível, sim, decidir por portaria as medidas que precisam ser adotadas neste momento, conforme ordem dada pelo presidente da República”, afirmou Paes ao Jornal Hoje, da Rede Globo.
Em imagens, o universo exclusivo da aviação executiva em SP
![Aviação executiva cresce no país, mas ainda é para poucos. O número de voos da aviação de negócios no país voltou aos patamares pré-pandemia e segue um ritmo acelerado, de acordo com estatísticas da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag)Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/oWSkNvzwkjdiGrwD33H1TZB6FgY=/0x0:3252x1882/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/z/v/UX7fPGRSOj0dmrAEsyoA/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2021-7-3-21-1625361883064.jpg)
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Aviação executiva cresce no país, mas ainda é para poucos. O número de voos da aviação de negócios no país voltou aos patamares pré-pandemia e segue um ritmo acelerado, de acordo com estatísticas da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag)Agência O Globo
![Pousos e decolagens de aviões privativos em aeroportos como o de Congonhas (SP) cresceram 27% entre janeiro e maio deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passadoAgência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/p72-VaT3xc-KU7TmoVS_2mtQRUA=/0x0:2533x1577/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/T/o/nHLSKlTlCapaofd1g1OA/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2021-7-3-21-1625358880902.jpg)
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Pousos e decolagens de aviões privativos em aeroportos como o de Congonhas (SP) cresceram 27% entre janeiro e maio deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passadoAgência O Globo
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![Aos 59 anos, dos quais 23 dedicados à empresa de sua família, a Usina Santa Adélia, Marcelo Bellodi sempre cultivou a paixão por aviões. Tirou licença para pilotar ainda jovem. Em 2010, ele comprou esse jatinho, um Embraer Phenon 100Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/Qse7rL6ZEyr2vvSNWrEX2EiMhww=/0x0:3164x1969/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/W/B/nAJBAmTyqGNAHQ3DHA5Q/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2021-7-3-22-1625363105891.jpg)
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Aos 59 anos, dos quais 23 dedicados à empresa de sua família, a Usina Santa Adélia, Marcelo Bellodi sempre cultivou a paixão por aviões. Tirou licença para pilotar ainda jovem. Em 2010, ele comprou esse jatinho, um Embraer Phenon 100Agência O Globo
![Aeronaves privativas na pista de Congonhas (SP): custos de manutenção de um avião particular envolvem combustível, manutenção, salários da tripulação e aluguel de hangarAgência O Globo/2-7-2021](https://s2-oglobo.glbimg.com/YU1OMd5cThiH3XEN0sC0UL8eFwo=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/f/H/0L30Y4T8GAkNF0d9RAFg/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2021-7-3-21-1625358958174.jpg)
Aeronaves privativas na pista de Congonhas (SP): custos de manutenção de um avião particular envolvem combustível, manutenção, salários da tripulação e aluguel de hangarAgência O Globo/2-7-2021
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![No Hangar da Tropic Air, aviões de milionários ficam disponíveis para afretamento, o que ajuda a reduzir os custos de manutenção desse privilégio pessoalAgência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/5DfhA-Nt-2fqCMqRKyGXCUpRKmI=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/S/q/FCSxeXS9avnSH4AJEuFQ/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2021-7-3-21-1625362024027.jpg)
No Hangar da Tropic Air, aviões de milionários ficam disponíveis para afretamento, o que ajuda a reduzir os custos de manutenção desse privilégio pessoalAgência O Globo
![O empresário Marcelo Bellodi se acomoda a bordo do seu jato Embraer Phenon 100, que fica à disposição para fretamentos no hangar da Tropic Air quando ele não está usandoAgência O Globo/2-7-2021](https://s2-oglobo.glbimg.com/m8MAxrVoFisMMJ_GF3cN0sY5040=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/Q/W/uRirv8QkORL4p4D00MOQ/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2021-7-3-21-1625360405370.jpg)
O empresário Marcelo Bellodi se acomoda a bordo do seu jato Embraer Phenon 100, que fica à disposição para fretamentos no hangar da Tropic Air quando ele não está usandoAgência O Globo/2-7-2021
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![Aviões particulares na pista do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A demanda dos jatinhos é puxada pelo agronegócio. Os executivos de empresas do setor são os que mais usam o meio de transporte privativoAgência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/ndNbbLKXV0IMSEFTF9CyYCCEhww=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/u/4/34W7BxTXqR0Eu5NtWU3A/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2021-7-3-21-1625360646618.jpg)
Aviões particulares na pista do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A demanda dos jatinhos é puxada pelo agronegócio. Os executivos de empresas do setor são os que mais usam o meio de transporte privativoAgência O Globo
Paes reforçou que a “pressão e decisão” do presidente estão dadas: “Como eu sei que quem manda no governo federal é o presidente da República, tenho certeza de que o ministro vai cumprir com a determinação dele”.
Segundo fontes, a equipe da Prefeitura do Rio reforçou as discussões com o governo federal. A aposta é que a mudança dos voos no Santos Dumont não será feita via projeto de lei.
O ministro de Portos e Aeroportos diz que o prazo será mantido, mas que a medida depende apenas da definição jurídica sobre o melhor instrumento legal para implementar a restrição. Ele avalia que a mudança pode ser feita por projeto de lei ou medida provisória.
— O acordo entre o presidente Lula, o prefeito Eduardo Paes e o governador Cláudio Castro será mantido integralmente. Ou seja, a partir do ano que vem, o Santos Dumont só vai transportar passageiros na ponte aérea com Congonhas e em voos até Brasília. Para isso, faremos todas as adaptações jurídicas que forem necessárias — disse França.
Segundo auxiliares de França, a MP ou projeto de lei foi recomendação da Casa Civil com argumento de que uma portaria poderia ser derrubada por liminar na Justiça. O argumento é que a lei de criação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) assegura às companhias a exploração de quaisquer linhas aéreas, observada a capacidade operacional dos aeroportos.
Terminal VIP do aeroporto de Guarulhos
![Projeto do terminal VIP de Guarulhos é assinado pelo arquiteto e designer Carlos Rossi — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/GqPxWpkiPezg8HbIY8qPZ-w1p9c=/0x0:1008x504/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/5/V/AVuXYRRIamWrwWXABK9w/terminal-vip.jpg)
![Projeto do terminal VIP de Guarulhos é assinado pelo arquiteto e designer Carlos Rossi — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/qzgXBCh43h7fRhSUtUddBBb-Xwg=/1008x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/5/V/AVuXYRRIamWrwWXABK9w/terminal-vip.jpg)
Projeto do terminal VIP de Guarulhos é assinado pelo arquiteto e designer Carlos Rossi — Foto: Divulgação
![Projeto do interior do futuro terminal VIP que será construído no aeroporto de Guarulhos — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/BlWBV9fwx0kWL9AKvhiUmo_bvGA=/0x0:1008x441/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/s/y/HvVp5gRT6MUOnnqPnCVA/terminal-vip-2.jpg)
![Projeto do interior do futuro terminal VIP que será construído no aeroporto de Guarulhos — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/CCYHB9n7qA7XTD4My79tZu2UK2o=/1008x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/s/y/HvVp5gRT6MUOnnqPnCVA/terminal-vip-2.jpg)
Projeto do interior do futuro terminal VIP que será construído no aeroporto de Guarulhos — Foto: Divulgação
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![Terminal terá pratos a la carte feitos por chef brasileiro — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/kaZDqU01hI9qLx1JyNcBxrNPVGw=/0x0:1008x441/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/8/u/jm7ekuSVqedAOubePCiw/terminal-vip-4.jpg)
![Terminal terá pratos a la carte feitos por chef brasileiro — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/8wlDW5alt4a7LI6maDWHC-R_uHY=/1008x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/8/u/jm7ekuSVqedAOubePCiw/terminal-vip-4.jpg)
Terminal terá pratos a la carte feitos por chef brasileiro — Foto: Divulgação
![Terminal deve ser inaugurado em 2023 — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/vzlBJEK7rkZ4kOO7o55OJiDrm1o=/1008x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/Y/9/eE8OCLQ3GBH5wZChjpfw/terminal-vip.jpg)
Terminal deve ser inaugurado em 2023 — Foto: Divulgação
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Para Renan Melo, do ASBZ Advogados e membro da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB-SP, a Secretaria de Aviação Civil e o Ministério de Portos e Aeroportos poderiam fazer a medida valer via portaria. Mas, como se trata de mudança significativa, o ministro estaria sendo cauteloso para evitar questionamentos adiante.
Mas pondera que a tramitação de um projeto de lei levaria ao menos quatro meses, o que impediria uma definição do quadro ainda neste ano.
— Entendo que o ministro está sendo prudente. E parece estar querendo utilizar esse argumento porque a discussão ainda não está finalizada.
A partir de outubro, o número de operações no Santos Dumont deverá ser reduzido, para operar com 10 milhões de passageiros. Parte dos voos deve ser transferido para o aeroporto internacional. A iniciativa é vista como um primeiro passo, mas insuficiente por si só para debelar a crise no Galeão.