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Por O Globo — Brasília

A concessionária RIOgaleão, que administra o Aeroporto Internacional do Galeão, na Zona Norte do Rio, informou hoje que formalizou há poucos dias junto ao Ministério de Portos e Aeroportos e outros órgãos do governo ligados ao setor o seu interesse em continuar à frente do terminal. E informou que já tem um plano para fazer investimentos adicionais de R$ 15 milhões no aeroporto em função do aumento de passageiros com mudanças no Santos Dumont.

Em entrevista ao GLOBO publicada hoje, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho disse que vai cobrar da Changi uma resposta definitiva da Changi, controladora da concessionária, sobre a permanência da operadora no aeroporto.

No entanto, a concessionária controlada pela operadora de Cingapura condicionou a permanência no Galeão a "uma solução conjunta para a concessão, que deverá ser construída com o governo federal", diz um trecho do comunicado enviado hoje ao GLOBO, sem mencionar diretamente a demanda da companhia de renegociar os termos do contrato de concessão.

A concessionária informou que está em dia com o pagamento de outorgas, remuneração ao governo pelo direito de explorar o aeroporto, e confirmou que uma reunião com o ministério acontecerá "nas próximas semanas".

"Nesta semana, a Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro (CARJ) enviou ofício formalizando junto ao Ministério de Portos e Aeroportos, à Anac e à Coordenação da PPI o interesse em permanecer na operação do Aeroporto Internacional Tom Jobim. A continuidade à frente do terminal depende agora de uma solução conjunta para a concessão, que deverá ser construída com o governo federal", informou a RIOgaleão.

Na entrevista ao GLOBO, o ministro afirmou que, além de buscar uma resposta definitiva da Changi sobre se vai de fato desistir de devolver o aeroporto à União, também vai pedir detalhes sobre quais são os planos de investimento da concessionária em caso de permanência. Ele estimou que o encontro com executivos da Changi se dará em duas semanas.

Hoje, a concessionária lembrou que Costa Filho visitou recentemente o aeroporto para conhecer as instalações e "ajustes e investimentos que estão sendo feitos" em função do aumento no número de passageiros com o início da transferência de voos do Santos Dumont para o Galeão. E informou que, "diante dessa nova realidade, o RIOgaleão prevê investimentos adicionais de R$ 15 milhões até o fim de 2023".

Há um mês no comando do Ministério de Portos e Aeroportos, indicado pelo Republicanos, Silvio Costa Filho tem repetido que a busca de uma solução para o Galeão seguirá uma prioridade da pasta.

Até agora, mesmo com a limitação do Santos Dumont para favorecer a revitalização do Galeão, a permanência da empresa é incerta. Uma renegociação do contrato definido no leilão de concessão demandaria anuência do Tribunal de Contas da União (TCU), que já autorizou que o governo desista da relicitação do aeroporto, que havia sido devolvido à União em fevereiro de 2022, sob o argumento de desiquilíbrio financeiro em consequência ao tombo no movimento de passageiros.

Com isso, a corte abriu caminho para que a RIOgaleão continue à frente do aeroporto internacional do Rio, estabelecendo, porém, uma série de condicionantes a serem cumpridas, incluindo o pagamento das outorgas e os investimentos previstos no contrato original. Mas a concessionária, ao confirmar seu interesse em continuar a administrar o Galeão, poderá renegociar o cronograma desses pagamentos ao governo.

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