A plataforma de vendas on-line AliExpress, do grupo chinês Alibaba, começa a operar oficialmente no programa Remessa Conforme, da Receita Federal, neste domingo. A empresa passa a integrar uma lista que inclui Amazon, Shopee e Shein.
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Criado pelo Ministério da Fazenda, o Remessa Conforme entrou em vigor em agosto com a meta de regularizar compras importadas e evitar o descumprimento do pagamento de impostos.
- As empresas que aderirem ao programa terão isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50;
- Para compras acima de US$ 50, nada muda na cobrança de tributos federais. Nesses casos, segue em vigor a tributação de 60% do imposto de importação;
- Sobre as remessas será aplicado o ICMS, em uma alíquota uniforme de 17%;
- A declaração de importação e o pagamento dos tributos deverá ocorrer antes da chegada da mercadoria.
Nobel de Economia: Veja outros ganhadores
![Ragnar Anton Kittil Frisch (1969/Noruega e Holanda) - O norueguês Ragnar Frisch e o holandês Jan Tinbergen foram os primeiros vencedores do Nobel de Economia, pelo trabalho pioneiro que fizeram no campo da econometria, que utiliza modelos matemáticos e estatísticos para avaliar teorias sobre economia e finanças.— Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/y5N7Fxy1U5hFR4KAveqeaiaTeMs=/0x0:319x348/430x432/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/T/u/TUXajKTHe2lPGbQqdvgQ/ragnar-anton-kittil-frisch-nobel-1969.jpg)
![Ragnar Anton Kittil Frisch (1969/Noruega e Holanda) - O norueguês Ragnar Frisch e o holandês Jan Tinbergen foram os primeiros vencedores do Nobel de Economia, pelo trabalho pioneiro que fizeram no campo da econometria, que utiliza modelos matemáticos e estatísticos para avaliar teorias sobre economia e finanças.— Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/DJl5K_L1CilBrUhkwYVCGYXSdBk=/319x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/T/u/TUXajKTHe2lPGbQqdvgQ/ragnar-anton-kittil-frisch-nobel-1969.jpg)
Ragnar Anton Kittil Frisch (1969/Noruega e Holanda) - O norueguês Ragnar Frisch e o holandês Jan Tinbergen foram os primeiros vencedores do Nobel de Economia, pelo trabalho pioneiro que fizeram no campo da econometria, que utiliza modelos matemáticos e estatísticos para avaliar teorias sobre economia e finanças.— Foto: Reprodução
![Jan Tinbergen (1969/Noruega e Hoalnda) - O economista holandês compartilhou com o norueguês Ragnar Frisch o primeiro Prêmio Nobel de Economia por ter desenvolvido e aplicado modelos dinâmicos para a análise dos processos econômicos. É amplamente considerado um dos economistas mais influentes do século XX e um dos fundadores da econometria. — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/czTLpeku8D5nyvYPw3dwCq1m3kY=/0x0:393x537/216x215/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/x/T/WKd7UFRpaGJ82Di8zIOw/jan-tinbergen-2-nobel-1969-reproducao.jpg)
![Jan Tinbergen (1969/Noruega e Hoalnda) - O economista holandês compartilhou com o norueguês Ragnar Frisch o primeiro Prêmio Nobel de Economia por ter desenvolvido e aplicado modelos dinâmicos para a análise dos processos econômicos. É amplamente considerado um dos economistas mais influentes do século XX e um dos fundadores da econometria. — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/PyQvhoLEPAjYOzsx-NFHVymvngk=/393x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/x/T/WKd7UFRpaGJ82Di8zIOw/jan-tinbergen-2-nobel-1969-reproducao.jpg)
Jan Tinbergen (1969/Noruega e Hoalnda) - O economista holandês compartilhou com o norueguês Ragnar Frisch o primeiro Prêmio Nobel de Economia por ter desenvolvido e aplicado modelos dinâmicos para a análise dos processos econômicos. É amplamente considerado um dos economistas mais influentes do século XX e um dos fundadores da econometria. — Foto: Reprodução
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![Paul Samuelson (1970/EUA) - O primeiro americano a receber a láurea é considerado por muitos o mais influente economista do século XX. Um dos fundadores do neo-keynesianismo, foi conselheiro de John Kennedy e Lyndon Johnson (Donna Coveney/Via Bloomberg)](https://s2-oglobo.glbimg.com/4Px70HsKp5SVPvZPVjvgWMJxs7E=/0x0:331x488/216x215/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/z/i/XWWyEMSkKvUFjW5kpZhQ/paul-samuelson-nobel-de-economia-1970-donna-coveney.jpg)
![Paul Samuelson (1970/EUA) - O primeiro americano a receber a láurea é considerado por muitos o mais influente economista do século XX. Um dos fundadores do neo-keynesianismo, foi conselheiro de John Kennedy e Lyndon Johnson (Donna Coveney/Via Bloomberg)](https://s2-oglobo.glbimg.com/DUfr8AW16gvfQCC6zYX9Syte13c=/331x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/z/i/XWWyEMSkKvUFjW5kpZhQ/paul-samuelson-nobel-de-economia-1970-donna-coveney.jpg)
Paul Samuelson (1970/EUA) - O primeiro americano a receber a láurea é considerado por muitos o mais influente economista do século XX. Um dos fundadores do neo-keynesianismo, foi conselheiro de John Kennedy e Lyndon Johnson (Donna Coveney/Via Bloomberg)
![Friedrich von Hayek (1974/Áustria) - Foi quem mais influenciou defensores do livre mercado, de Ronald Reagan a Milton Friedman. Mas sua obra mais famosa é um livro político, “Caminho da Servidão”, que ajudou a sedimentar a aversão ao comunismo no Ocidente. Foto: Dibulgação/Nobel](https://s2-oglobo.glbimg.com/CJulj1UmkVr8Mi1VQHGN2cqrjr4=/273x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/B/E/zhvT5WQiqccqFljOUhFw/friedrich-von-hayek-1974-divulgacao-nobel.jpg)
Friedrich von Hayek (1974/Áustria) - Foi quem mais influenciou defensores do livre mercado, de Ronald Reagan a Milton Friedman. Mas sua obra mais famosa é um livro político, “Caminho da Servidão”, que ajudou a sedimentar a aversão ao comunismo no Ocidente. Foto: Dibulgação/Nobel
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![Milton Friedman (1976; EUA)- Para o pai do monetarismo, "se colocassem o governo federal para administrar o Saara, em cinco anos faltaria areia". Consolidou a Universidade de Chicago como um polo do liberalismo e do Estado mínimo. Levou fama pela frase “Não existe almoço grátis”, na verdade, uma expressão corrente entre economistas— Foto: Jon Freilich/Bloomberg](https://s2-oglobo.glbimg.com/69MiLrYr9bdiRxt_u5hYHKXFsco=/325x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/r/4/nVWLojQOakVJIxyyeUqw/milton-friedman-nobel-1976-jon-freilich-bloomberg-news.jpg)
Milton Friedman (1976; EUA)- Para o pai do monetarismo, "se colocassem o governo federal para administrar o Saara, em cinco anos faltaria areia". Consolidou a Universidade de Chicago como um polo do liberalismo e do Estado mínimo. Levou fama pela frase “Não existe almoço grátis”, na verdade, uma expressão corrente entre economistas— Foto: Jon Freilich/Bloomberg
![John Nash (1994; EUA) - Um dos maiores estudiosos da Teoria dos Jogos, que analisa as decisões humanas de acordo com os incentivos. Era matemático, não economista. Sua luta com a esquizofrenia virou o filme “Uma mente brilhante”, estrelado por Russell Crowe. — Foto: Wikipédia/Creative Commons](https://s2-oglobo.glbimg.com/gf1qo1ddVJ7oX4y4O4HzH4Mhe34=/349x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/9/F/SzRQqLRYGwnxc8z3lKQA/john-nash-wikipedia-creative-commons.jpg)
John Nash (1994; EUA) - Um dos maiores estudiosos da Teoria dos Jogos, que analisa as decisões humanas de acordo com os incentivos. Era matemático, não economista. Sua luta com a esquizofrenia virou o filme “Uma mente brilhante”, estrelado por Russell Crowe. — Foto: Wikipédia/Creative Commons
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![Robert Lucas, Jr. (1995; EUA) - Uma das estrelas da Escola de Chicago, reconhecido por seus estudos sobre expectativas racionais. Em 1989, ao se divorciar, acordou com sua ex-mulher que ela levaria metade do valor do Prêmio Nobel se ele o recebesse nos sete anos seguintes. O prêmio chegou 21 dias antes de o acordo expirar. — Foto: Divulgação/Nobel](https://s2-oglobo.glbimg.com/zc7G7DtI8o5Qpb1KRMRzTU3t63k=/271x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/6/J/hoZWpDScOMX4Ah1D6sjw/robert-lucas-jr.-divulgacao-nobel.jpg)
Robert Lucas, Jr. (1995; EUA) - Uma das estrelas da Escola de Chicago, reconhecido por seus estudos sobre expectativas racionais. Em 1989, ao se divorciar, acordou com sua ex-mulher que ela levaria metade do valor do Prêmio Nobel se ele o recebesse nos sete anos seguintes. O prêmio chegou 21 dias antes de o acordo expirar. — Foto: Divulgação/Nobel
![Amartya Sen (1998; Índia)- Um dos criadores do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), premiado por seus estudos sobre bem-estar social. Sen precisou superar problemas sérios na vida pessoal: um câncer na boca ainda quando estudante e a morte da segunda mulher, também de câncer. — Foto: Nobel/Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/t5jZY3thd-C98I0FqEmZlodiIB4=/273x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/4/D/msz1ZFTlC4pOxaUKUWoQ/amartya-sen-nobel-divulgacao.jpg)
Amartya Sen (1998; Índia)- Um dos criadores do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), premiado por seus estudos sobre bem-estar social. Sen precisou superar problemas sérios na vida pessoal: um câncer na boca ainda quando estudante e a morte da segunda mulher, também de câncer. — Foto: Nobel/Divulgação
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![Joseph Stiglitz (2001; EUA) - Ex-presidente do Banco Mundial e consultor de Obama e Clinton, Stiglitz é considerado tão brilhante quanto polêmico. Foi premiado por seus trabalhos sobre como a informação tem influência na economia. É conhecido pelas críticas à condução econômica de EUA e Europa durante a crise de 2008 e por suas denúncias sobre desigualdade. — Foto: Jerome Favre/Bloomberg](https://s2-oglobo.glbimg.com/jJohfTR4df454n5v4U_sVDE7RF0=/300x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/a/K/x74KsAS4mlcAEk3otd7w/joseph-stiglitz-nobel-jerome-favre-bloomberg.jpg)
Joseph Stiglitz (2001; EUA) - Ex-presidente do Banco Mundial e consultor de Obama e Clinton, Stiglitz é considerado tão brilhante quanto polêmico. Foi premiado por seus trabalhos sobre como a informação tem influência na economia. É conhecido pelas críticas à condução econômica de EUA e Europa durante a crise de 2008 e por suas denúncias sobre desigualdade. — Foto: Jerome Favre/Bloomberg
![Paul Krugman (2008; EUA) - Estudioso de comércio e finanças internacionais, tornou-se o economista mais popular do mundo por meio da coluna que mantém há quase 15 anos no “New York Times”. É hoje um dos mais proeminentes intelectuais da esquerda americana. — Foto: Jerome Favre/Bloomberg](https://s2-oglobo.glbimg.com/G1yQy7kMBU-SP3j70tcLMqlKdQQ=/317x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/C/e/Aa3UExQ8K9uCAS2szNAA/paul-krugman-nobel-jerome-favre-bloomberg.jpg)
Paul Krugman (2008; EUA) - Estudioso de comércio e finanças internacionais, tornou-se o economista mais popular do mundo por meio da coluna que mantém há quase 15 anos no “New York Times”. É hoje um dos mais proeminentes intelectuais da esquerda americana. — Foto: Jerome Favre/Bloomberg
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![Elinor Ostrom (2009; EUA) - A primeira mulher a receber o Nobel de Economia não era economista, mas cientista política. Foi premiada por seus estudos sobre como cidadãos podem se organizar de maneira eficiente para gerenciar recursos públicos, o que contraria a ideia de que o Estado precisa intermediar essa relação. — Foto: Indiana University via Bloomberg](https://s2-oglobo.glbimg.com/N5lZEMMI8H-rxmPyl9di6YhrhlE=/360x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/z/4/zs4DSNTwA57GZhiLeZrA/elinor-ostrom-nobel-indiana-university-via-bloomberg.jpg)
Elinor Ostrom (2009; EUA) - A primeira mulher a receber o Nobel de Economia não era economista, mas cientista política. Foi premiada por seus estudos sobre como cidadãos podem se organizar de maneira eficiente para gerenciar recursos públicos, o que contraria a ideia de que o Estado precisa intermediar essa relação. — Foto: Indiana University via Bloomberg
![Robert Shiller (2013; EUA) - O professor de Yale, que dividiu o prêmio com outros dois economistas, foi laureado por seu trabalho em finanças comportamentais, sobre a influência da psicologia nas decisões econômicas. Antecipou o estouro da bolha imobiliária nos EUA. Dá nome a um índice de preços de imóveis, o S&P/Case-Shiller. — Foto: Peter Foley/Bloomberg](https://s2-oglobo.glbimg.com/shbR8sMS8eQXVhYf_zfOgqqYeww=/313x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/i/T/2oDi0xQFa0CWb34re02A/robert-shiller-nobel-peter-foley-bloomberg.jpg)
Robert Shiller (2013; EUA) - O professor de Yale, que dividiu o prêmio com outros dois economistas, foi laureado por seu trabalho em finanças comportamentais, sobre a influência da psicologia nas decisões econômicas. Antecipou o estouro da bolha imobiliária nos EUA. Dá nome a um índice de preços de imóveis, o S&P/Case-Shiller. — Foto: Peter Foley/Bloomberg
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![Jean Tirole (2014; França) - Economista e professor da Universidade de Toulose, na França, Jean Tirole, conquistou o Nobel por seu trabalho sobre análise do poder e regulação de mercado. — Foto: AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/EzamXyCwqU5fpEIKPi5ZP_5JQns=/501x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/L/a/YjYZ6ARMGxsy15u3oSKA/jean-tirole-nobel-afp.jpg)
Jean Tirole (2014; França) - Economista e professor da Universidade de Toulose, na França, Jean Tirole, conquistou o Nobel por seu trabalho sobre análise do poder e regulação de mercado. — Foto: AFP
![Angus Deaton (2015; Reino Unido)- O economista britânico recebeu o Nobel por "sua análise do consumo, pobreza e bem-estar", que ajudou governos a melhorar suas políticas por meio de ferramentas como pesquisas residenciais e alterações tributárias. — Foto: Reuters](https://s2-oglobo.glbimg.com/VdateNTwWKC--b1SEOLUDsTxbuU=/570x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/W/o/7oToLoQg6TvE3j3k59Bw/angus-deaton-nobel-reuters.jpg)
Angus Deaton (2015; Reino Unido)- O economista britânico recebeu o Nobel por "sua análise do consumo, pobreza e bem-estar", que ajudou governos a melhorar suas políticas por meio de ferramentas como pesquisas residenciais e alterações tributárias. — Foto: Reuters
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![Bengt Holmström (2016; Finlândia) - Ao lado do britânico Oliver Hart, o finlandês Holmström levou o prêmio por suas contribuições para a teoria dos contratos, que têm múltiplas aplicações em diversos contextos da vida real. — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/HJLwT4c4zpzbvp8LsjnuEvZJICc=/262x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/a/P/1uxEBbTy672tXEFPBD4Q/bengt-holmstrom-nobel-divulgacao.jpg)
Bengt Holmström (2016; Finlândia) - Ao lado do britânico Oliver Hart, o finlandês Holmström levou o prêmio por suas contribuições para a teoria dos contratos, que têm múltiplas aplicações em diversos contextos da vida real. — Foto: Divulgação
![Richard Thaler (2017/EUA) - O americano recebeu o Prêmio Nobel de Economia por ter desenvolvido a teoria da contabilidade mental, explicando como as pessoas simplificam a tomada de decisões financeiras. — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/dSjI50TiESUYUo4Jl884rKEHHRA=/407x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/k/G/bLCzLMR92pJm3SHzIVcQ/richard-thaler-nobel-divulgacao.jpg)
Richard Thaler (2017/EUA) - O americano recebeu o Prêmio Nobel de Economia por ter desenvolvido a teoria da contabilidade mental, explicando como as pessoas simplificam a tomada de decisões financeiras. — Foto: Divulgação
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![William D. Nordhaus e Paul Romer (2018; EUA) - Os dois americanos (na foto, Nordhaus) levaram o prêmio ao projetarem métodos para o crescimento sustentável a longo prazo na economia global e o bem-estar da população mundial. — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/NEWkryIn18H2S1SU4MAPX9u4NCo=/509x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/s/G/vrsdqoT6upLRIibjkZuw/william-d.-nordhaus-divulgacao-nobel.jpg)
William D. Nordhaus e Paul Romer (2018; EUA) - Os dois americanos (na foto, Nordhaus) levaram o prêmio ao projetarem métodos para o crescimento sustentável a longo prazo na economia global e o bem-estar da população mundial. — Foto: Divulgação
![Abhijit Banerjee, Michael Kremer e Esther Duflo (2019; Índia/EUA/França) - O trio formado pelo indiano naturalizado americano Abhijit Banerjee, o americano Michael Kremer e a franco-americana Esther Duflo foi anunciado ganhador do Nobel de Economia por sua abordagem experimental para combater e aliviar a pobreza no mundo. — Foto: Reprodução/Twitter Prêmio Nobel](https://s2-oglobo.glbimg.com/jqApS-wqtazGfC48FcaqWqAgGAc=/587x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/e/p/pSsO9bSDiVANd0Qo9xAg/abhijit-banerjee-michael-kremer-e-esther-duflo-nobel-2019-reproducao-twitter-premio-nobel.jpg)
Abhijit Banerjee, Michael Kremer e Esther Duflo (2019; Índia/EUA/França) - O trio formado pelo indiano naturalizado americano Abhijit Banerjee, o americano Michael Kremer e a franco-americana Esther Duflo foi anunciado ganhador do Nobel de Economia por sua abordagem experimental para combater e aliviar a pobreza no mundo. — Foto: Reprodução/Twitter Prêmio Nobel
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![Paul Milgrom e Robert Wilson (2020/ EUA) - Os americanos Paul Milgrom e Robert Wilson ganharam o Nobel por seus estudos sobre leilões. As pesquisas projetaram novos formatos de leilão para bens e serviços que são difíceis de vender de forma tradicional, como frequências de rádio — Foto: Anders Wiklund/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/FmeyjSJC1JGPrmxFxBOGPrxcp0g=/773x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/r/V/sO4Z0tQtOqDtJcXqyvOw/paul-milgrom-e-robert-wilson-anders-wiklund-afp.jpg)
Paul Milgrom e Robert Wilson (2020/ EUA) - Os americanos Paul Milgrom e Robert Wilson ganharam o Nobel por seus estudos sobre leilões. As pesquisas projetaram novos formatos de leilão para bens e serviços que são difíceis de vender de forma tradicional, como frequências de rádio — Foto: Anders Wiklund/AFP
![David Card, Joshua D. Angrist e Guido W. Imbens (2021/ EUA)- O canadense David Card, o americano Joshua D. Angrist e o holandês Guido W. Imbens ganharam o Nobel de 2021 por suas pesquisas sobre mercado de trabalho e por inovações na metodologia das relações causais, ambas feitos a partir de situações da vida real. — Foto: AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/1cJDFL47HqnhyLn5BBmlvG161hg=/526x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/7/Q/WKR9VwRnOVtkGcfD7WkQ/david-card-joshua-d.-angrist-e-guido-w.-imbens-nobel-afp.jpg)
David Card, Joshua D. Angrist e Guido W. Imbens (2021/ EUA)- O canadense David Card, o americano Joshua D. Angrist e o holandês Guido W. Imbens ganharam o Nobel de 2021 por suas pesquisas sobre mercado de trabalho e por inovações na metodologia das relações causais, ambas feitos a partir de situações da vida real. — Foto: AFP
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![Ben Bernanke, ex-presidente do Fed, e os pesquisadores Philip Dybvig e Douglas Diamond (2022/EUA) — Eles Eles alertaram sobre riscos sistêmicos de colapsos bancários e explicaram por que evitar esses colapsos é fundamental para o bom funcionamento da economia. Foto: Montagem/Arte O GLOBO](https://s2-oglobo.glbimg.com/PK_lSR4EjqIg2QbUSODa3ADhClw=/648x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/M/A/t59LHYTjuO8NzOY7fTNQ/montagem-nobel-eco-1-.jpg)
Ben Bernanke, ex-presidente do Fed, e os pesquisadores Philip Dybvig e Douglas Diamond (2022/EUA) — Eles Eles alertaram sobre riscos sistêmicos de colapsos bancários e explicaram por que evitar esses colapsos é fundamental para o bom funcionamento da economia. Foto: Montagem/Arte O GLOBO
Entenda o Remessa Conforme
Antes mesmo do programa do governo federal, pessoas físicas no exterior já eram autorizadas a enviar remessas para outras pessoas físicas no Brasil sem o pagamento do imposto de importação sobre o produto ou bem, desde que o valor total não ultrapassasse US$ 50.
No entanto, a Receita identificou que uma parte das empresas de comércio eletrônico estavam burlando a regra ao simularem compras entre pessoas físicas para evitar a tributação.
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Para resolver o problema, o Ministério da Fazenda cogitou acabar com a regra que isenta do imposto de importação as remessas internacionais entre pessoas físicas, o que causou forte reação nas redes sociais.
Foi neste contexto que surgiu o Remessa Conforme nos moldes em que funciona atualmente: o governo federal manteve a regra e ampliou sua validade para envios de empresas a brasileiros, considerando o mesmo teto para o valor da mercadoria.
As empresas de comércio eletrônico não são obrigadas a aderir ao Remessa Confirme, mas essas vantagens ficam restritas aquelas que participam do programa.
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Vale lembrar que o imposto de importação é um tributo federal, sendo assim, as empresas que aderirem ao Remessa Conforme ainda devem pagar impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que tem uma alíquota uniforme de 17%.
Fora o desconto nos tributos, a Receita Federal argumenta que o novo programa deve agilizar as entregas porque as mercadorias serão validadas antes mesmo de chegarem ao Brasil. Para isso, as plataformas devem pagar o ICMS antecipadamente.
Encomendas de baixo risco serão liberadas imediatamente, se não forem selecionadas para conferência. Pelas regras atuais, sem o programa de conformidade da Receita Federal, as encomendas chegam ao país sem a prestação de informações prévias.
Para compras acima de US$ 50, nada muda na cobrança de tributos federais. Nesses casos, segue em vigor a tributação de 60% do imposto de importação, aplicado sobre o valor total da mercadoria.
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Leva de promoções
Além de implementar o Remessa Conforme, o AliExpress lançará também um festival de compras, com descontos e entrega mais rápida para os consumidores. As promoções da plataforma não foram a primeira estratégia de empresas de comércio eletrônico após a adesão ao Remessa Conforme.
A chinesa Shein foi a primeira das grandes varejistas a solicitar a adesão ao programa, no início de agosto. Como contrapartida aos consumidores, que poderiam encontrar preços mais altos por conta da regularização da plataforma, a Shein arca com o custo do ICMS nas compras de até US$ 50.
A partir desta segunda-feira, dia 16, o AliExpress Choice, serviço de compras premium do AliExpress que oferece curadoria de produtos na plataforma, terá 20% de desconto, fora outras promoções adicionais.
As promoções vão até 11 de novembro, data em que, na China, se comemora o Dia dos Solteiros, data criada pelo Alibaba em 2009 e que leva a um grande volume de vendas no AliExpress.
Além disso, a empresa distribuirá os maiores descontos de sua história “para que os preços sejam ainda mais competitivos e atrativos” aos usuários. Segundo Briza Bueno, diretora do AliExpress no Brasil, o país é um dos principais mercados da empresa.
— O e-commerce brasileiro ainda tem muito potencial de crescimento e o AliExpress quer contribuir para o aumento da digitalização e inovação do setor — afirma.