As ações da Petrobras despencaram ontem mais de 6% na Bolsa depois que a companhia informou ter aprovado a revisão de seu estatuto social. A medida tem o objetivo de mudar a política de indicação de cargos da alta administração e do conselho fiscal, além de criar uma reserva de remuneração de capital.
A leitura do mercado é que a medida deve significar dividendos (parcela do lucro distribuída a acionistas) menores adiante, além de abrir brecha para ingerência política na companhia. Em um dia, a estatal perdeu R$ 32,3 bilhões em valor de mercado, o equivalente a uma Cosan ou uma Engie na Bolsa, e passou a ser avaliada em R$ 483,4 bilhões.
Os papéis com direito a voto (ordinários) caíram 6,03%, a R$ 38,35, e os sem voto (preferenciais) recuaram 6,61%, cotados a R$ 35,35. Para que as mudanças propostas sejam postas em prática, porém, será necessária a aprovação em assembleia geral extraordinária, ainda a ser convocada. Para analistas, no entanto, o risco para a governança corporativa da petroleira já está dado.
Petrobras 70 anos: o que pensam ex-presidentes para o futuro da estatal
!["Se não investir em renováveis, a Petrobras perde importância", diz Sérgio Gabrielli (2005-2012). Foto: Domingos Peixoto/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/ZxXMM0PauBoai0pLL7mXJmWwnM0=/0x0:639x418/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/t/A/7RZDY3SEa8TinzBFfGhg/sergio-gabrielli-domingos-peixoto-agencia-o-globo-7-out-2010.jpg)
!["Se não investir em renováveis, a Petrobras perde importância", diz Sérgio Gabrielli (2005-2012). Foto: Domingos Peixoto/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/jGGNhvbA8ZYIuo_P-UdkvVpy-Bk=/639x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/t/A/7RZDY3SEa8TinzBFfGhg/sergio-gabrielli-domingos-peixoto-agencia-o-globo-7-out-2010.jpg)
"Se não investir em renováveis, a Petrobras perde importância", diz Sérgio Gabrielli (2005-2012). Foto: Domingos Peixoto/Agência O Globo
![“A sociedade quer a descarbonização, tem direito a ela e não há como ignorá-la", diz Graça Foster (2012-2015) Foto: Divulgação/Agência Petrobras](https://s2-oglobo.glbimg.com/J_o6td0OXiyo98Vkiktq9U7UbsE=/0x0:598x399/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/A/z/tlNEOmRsABWBm9WG1yvQ/maria-da-graca-foster-divulgacao-agencia-petrobras.jpg)
![“A sociedade quer a descarbonização, tem direito a ela e não há como ignorá-la", diz Graça Foster (2012-2015) Foto: Divulgação/Agência Petrobras](https://s2-oglobo.glbimg.com/svJprQC6MGcLqX40mgF1R9xzpuA=/598x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/A/z/tlNEOmRsABWBm9WG1yvQ/maria-da-graca-foster-divulgacao-agencia-petrobras.jpg)
“A sociedade quer a descarbonização, tem direito a ela e não há como ignorá-la", diz Graça Foster (2012-2015) Foto: Divulgação/Agência Petrobras
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![“A empresa sofre com mudanças frequentes de gestão. Não pode deixar de atender esse desafio”, diz Pedro Parente (2016-2018) Foto: Jorge William/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/qaaLGpLVnRTkhBSdjVwi87qJpOA=/0x0:627x417/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/J/D/uVzriYRzmOtMPLTost4Q/pedro-parente-jorge-william-agencia-o-globo.jpg)
![“A empresa sofre com mudanças frequentes de gestão. Não pode deixar de atender esse desafio”, diz Pedro Parente (2016-2018) Foto: Jorge William/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/5drbgj12T6c8IjJtOMjoFmeuIhM=/627x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/J/D/uVzriYRzmOtMPLTost4Q/pedro-parente-jorge-william-agencia-o-globo.jpg)
“A empresa sofre com mudanças frequentes de gestão. Não pode deixar de atender esse desafio”, diz Pedro Parente (2016-2018) Foto: Jorge William/Agência O Globo
![“A Petrobras pode ser muito produtiva e relevante caso seja privatizada”, diz Roberto Castello Branco (2019-2021) Foto: AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/EXRryf3WTwEoPTXD1ZEhse1W00c=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/k/H/4nDdjfSEOtPB9SB9YKeQ/roberto-castello-brancoafp.jpg)
“A Petrobras pode ser muito produtiva e relevante caso seja privatizada”, diz Roberto Castello Branco (2019-2021) Foto: AFP
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![“Petróleo e derivados são ‘commodities’. Tentar controlá-los é como controlar a gravidade”, diz Joaquim Silva e Luna (2021-2022) Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil](https://s2-oglobo.glbimg.com/dI2vzzJXA4eMTom9mvIqdNo7wog=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/D/Y/WDH7ceTh2AAXYNTFOxow/joaquim-silva.jpg)
“Petróleo e derivados são ‘commodities’. Tentar controlá-los é como controlar a gravidade”, diz Joaquim Silva e Luna (2021-2022) Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
![“A Petrobras pode ser indutora do crescimento, mas não deve investir ema qualquer coisa”, diz José Mauro Coelho (2022) Foto: PR](https://s2-oglobo.glbimg.com/Gj4r4R6-pQbYMex0wjxXmh-aK48=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/i/F/uk8upWRTSJur9Gub3CDQ/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-4-6-20-1649286538526.jpg)
“A Petrobras pode ser indutora do crescimento, mas não deve investir ema qualquer coisa”, diz José Mauro Coelho (2022) Foto: PR
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Em comunicado, a Petrobras afirmou que busca excluir vedações para a indicação de administradores prevista na Lei nº 13.303/2016 (a Lei das Estatais, aprovada no governo de Michel Temer, na esteira dos casos de corrupção da Lava-Jato) consideradas inconstitucionais por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal, em uma referência à liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu trechos que restringiam a indicação de políticos a cargos na diretoria de empresas públicas.
Novo comunicado após reação do mercado
Segundo a Lei das Estatais, indicados a cargos nestas empresas têm que ter perfil técnico, com experiência comprovada para exercer a função. A Petrobras acrescenta no comunicado que somente considerará hipóteses de conflito de interesse formal nos casos expressamente previstos em lei.
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Na avaliação do Goldman Sachs, a proposta deixa “espaço para nomeação de indivíduos com exposição política para cargos de gestão”. O banco destaca que observava no estatuto social da Petrobras uma “camada adicional de proteção contra intervenção na empresa”.
Diante da repercussão do comunicado, após o fechamento do mercado, a Petrobras divulgou novo comunicado, no qual afirma que as alterações não reduzem exigências da Lei das Estatais. No texto, a petroleira afirma que o objetivo é alinhar o estatuto ao disposto na Lei das Estatais, “quaisquer que venham a ser as decisões judiciais a respeito do tema”.
Pedro Galdi, analista da Mirae Asset, criticou as mudanças e avalia que elas alimentam incertezas:
— É justamente o que o mercado tinha medo de que acontecesse. Estão mudando as regras para colocar as pessoas que querem nos cargos, mesmo sem qualidade técnica.
Roberto Gonzalez, especialista em Governança Corporativa, diz que o mercado teme que políticos sem experiência no setor de petróleo e gás ocupem cargos estratégicos, como já aconteceu no passado, mas avalia que o governo não está disposto a correr esse risco:
— Em uma empresa privada, se o controlador colocar o filho sem nem o ensino médio para tomar decisões, o mercado vai reagir como? As ações também vão cair. A questão chave é ter pessoas qualificadas. Acredito que o governo vai praticar o bom senso. Pode ser que entre algum político, mas com capacidade de contribuir.
Conheça plataformas de Petróleo da Petrobrás pelo Brasil
![FPSO Anita Garibaldi, na Bacia de Campos (RJ) — Foto: Agência Petrobrás](https://s2-oglobo.glbimg.com/1qI9-V0w-Nmo5AKC18YK0wUXIvU=/0x0:5280x3956/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/w/9/L0G0cLQxqzgra4dBqbZg/fpso-anita-garibaldi-5-edited.jpg)
![FPSO Anita Garibaldi, na Bacia de Campos (RJ) — Foto: Agência Petrobrás](https://s2-oglobo.glbimg.com/2Vmhqsdb7R6yBMbZhpnPYOhH_V8=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/w/9/L0G0cLQxqzgra4dBqbZg/fpso-anita-garibaldi-5-edited.jpg)
FPSO Anita Garibaldi, na Bacia de Campos (RJ) — Foto: Agência Petrobrás
![Navio-plataforma nos campos de Marlim, Voador e Brava, na Bacia de Campos. — Foto: Agência Petrobrás](https://s2-oglobo.glbimg.com/fRNuRz1v6653h4JFZNpLHwO6Rr0=/0x0:3452x2588/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/V/a/F7AuAPQtKjqFk2MKVtEQ/fpso-anna-nery-3.jpg)
![Navio-plataforma nos campos de Marlim, Voador e Brava, na Bacia de Campos. — Foto: Agência Petrobrás](https://s2-oglobo.glbimg.com/DQLU6oys6NNnoaljtk-MEw8TnRQ=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/V/a/F7AuAPQtKjqFk2MKVtEQ/fpso-anna-nery-3.jpg)
Navio-plataforma nos campos de Marlim, Voador e Brava, na Bacia de Campos. — Foto: Agência Petrobrás
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![Petrobras vem ampliando investimentos para se tornar carbono zero até o ano de 2050 — Foto: Helmut Otto/Agência Petrobras](https://s2-oglobo.glbimg.com/fPy-ZJ3ACanUZAfKK1ORLLBvN_8=/0x0:415x415/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/p/n/FFy71MTAejBm7LBT3TxA/plataforma-de-petroleo-helmut-otto-agencia-petrobras.jpg)
![Petrobras vem ampliando investimentos para se tornar carbono zero até o ano de 2050 — Foto: Helmut Otto/Agência Petrobras](https://s2-oglobo.glbimg.com/WKH2g-EDS5ZfTTkTPo6EV3uKg8E=/415x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/p/n/FFy71MTAejBm7LBT3TxA/plataforma-de-petroleo-helmut-otto-agencia-petrobras.jpg)
Petrobras vem ampliando investimentos para se tornar carbono zero até o ano de 2050 — Foto: Helmut Otto/Agência Petrobras
![O navio-plataforma P-68 opera nos campos de Berbigão e Sururu, no pré-sal da Bacia de Santos. — Foto: Agência Petrobrás](https://s2-oglobo.glbimg.com/q1yKm9l6_Nk0DuXcCzH0QXB-hfc=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/l/0/VJllZXQTA5RrPbbBwU5w/p-68-2.jpg)
O navio-plataforma P-68 opera nos campos de Berbigão e Sururu, no pré-sal da Bacia de Santos. — Foto: Agência Petrobrás
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![FPSO Carioca, plataforma que produz no campo de Sépia, no pré-sal da Bacia de Santos. — Foto: Agência Petrobrás](https://s2-oglobo.glbimg.com/lXHLwjRUVbeC_RE6vJooiPTgA-U=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/2/k/5TpuwpSGykSKSoEHacVA/fpso-carioca-2.jpg)
FPSO Carioca, plataforma que produz no campo de Sépia, no pré-sal da Bacia de Santos. — Foto: Agência Petrobrás
![Plataforma P-74 no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos — Foto: Andre Ribeiro / Banco de Imagens Petrobras](https://s2-oglobo.glbimg.com/ZrjVYhFFe4M0RhpI_nR6S-FJRIc=/785x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/8/1/P7mgDiR1mqUi5DAiA8UQ/79388870-ec-plataforma-p-74-no-campo-de-buzios-no-pre-sal-da-bacia-de-santos-foto-andre-ribeir.jpg)
Plataforma P-74 no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos — Foto: Andre Ribeiro / Banco de Imagens Petrobras
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![Navio-plataforma Anita Garibaldi deixa estaleiro rumo à Bacia de Campos — Foto: Agência Petrobrás](https://s2-oglobo.glbimg.com/0CZ3f2MAu9g6Yf0lxQh5dMVecvI=/1024x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/e/Z/gARwxmQBu4EBLyoQV36A/navio-plataforma-anita-4.png)
Navio-plataforma Anita Garibaldi deixa estaleiro rumo à Bacia de Campos — Foto: Agência Petrobrás
![Plataforma P-71, no pré-sal da Bacia de Santos — Foto: Agência Petrobrás](https://s2-oglobo.glbimg.com/BhhmPh8jV883txbzJiZdkVZVD2Q=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/g/a/NcSUqYQNKBPRcYCfmscw/p-71-9-edited.jpg)
Plataforma P-71, no pré-sal da Bacia de Santos — Foto: Agência Petrobrás
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A revisão da orientação de indicações políticas mexeu com a percepção dos investidores ao evocar riscos do passado na companhia, mas também pesou muito na análise do mercado a leitura de que a criação de uma reserva de remuneração pode afetar os dividendos.
4 conselheiros contra
De acordo com a Bloomberg, quatro dos 11 membros do Conselho de Administração, que representam os acionistas minoritários, votaram contra a proposta, segundo fontes a par do assunto ouvidas pela agência. Em seu comunicado, a Petrobras enfatiza que a política de remuneração aos acionistas segue vigente.
Para analistas e operadores, a criação da reserva pode reduzir o potencial para futuros pagamentos extraordinários de dividendos.
— O mercado entendeu que os lucros distribuídos serão menores. Com essa incerteza, os investidores aproveitaram para vender as ações, que já acumulavam valorização de mais de 90% desde janeiro com a alta do petróleo, para realizar lucro — afirma Flávio Conde, analista da Levante Investimentos.
Para o Goldman Sachs, a proposta aumenta as incertezas em torno da previsão do banco para o pagamento de um potencial dividendo extraordinário.
A política de dividendos é um dos temas mais sensíveis para a companhia. No governo anterior, a Petrobras chegou a ocupar o papel de maior pagadora de dividendos do mundo, no segundo trimestre de 2022.
No ano passado, como um todo, foi a segunda empresa no planeta que mais distribuiu recursos aos investidores. Com a perspectiva de retomada de investimentos, porém, a companhia divulgou este ano uma nova política que tenta conciliar a remuneração ao acionista e a necessidade de capital para apostar em áreas consideradas estratégicas.
Mais investimentos
Na avaliação do mercado, a criação da reserva é uma forma de financiar a ampliação de investimentos de interesse do governo. A Petrobras deve apresentar em breve um novo plano estratégico de cinco anos, que deve superar o anterior, de US$ 78 bilhões.
A estatal já informou anteriormente que pretende destinar até 15% dos investimentos para projetos de energia renovável e de baixo carbono. O mercado teme que isso resulte em apostas em investimentos menos rentáveis.
— As mudanças ligam um alerta em relação a gerência e governança da empresa. A reserva não impacta em nada os dividendos, porque ela só seria feita após o pagamento dos dividendos — avalia o estrategista de investimentos da Nexgen Capital, Heitor Martins.