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A Petrobras informou que cancelou o contrato de venda da refinaria Lubnor, localizada em Fortaleza, Ceará.
A unidade tem capacidade de processamento de 8,2 mil barris por dia e é uma das líderes nacionais em produção de asfalto.
Segundo a estatal, o acordo foi rescindido “em razão da ausência de cumprimento de condições precedentes”.
A unidade havia sido vendida para a Grepar Participações e fazia parte do pacote de venda de metade da capacidade de refino em acordo assinado com o Cade na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A venda foi anunciada em maio de 2022 e envolvia US$ 34 milhões. Porém, fontes dizem que a empresa comprada não conseguiu atender a todas as cláusulas previstas durante o período de transição da gestão da unidade.
Grepar vai à Justiça
Em nota, a Grepar diz que foi surpreendida pela decisão da Petrobras "de rescindir, sem fundamento contratual, o contrato de compra e venda" da Lubnor. Por isso, a empresa diz que vai tomar as medidas jurídicas "para resguardar os seus direitos de ser indenizada pelas perdas e danos que a Petrobras de forma deliberada lhe causou, frustrando negócio já contratado".
Segundo a Grepar, todas as condições precedentes foram cumpridas, mas não insistirá na manutenção do negócio, "face à quebra de confiança e - à inequívoca intenção da Petrobras de não prosseguir com a transação contratada, conforme explícitas e reiteradas declarações do Presidente Jean Paul Prates tão logo assumiu o comando da Petrobras, em março o deste ano".
O impasse entre as empresas começou pois o terreno da refinaria está situada em uma área cuja posse é dividida entre a União e a prefeitura de Fortaleza.
Para a Grepar, a alegação do impedimento do negócio em face das condições fundiárias não procede. A Grepar teria feito uma oferta para comprar o terreno, mas ainda não obteve uma resposta, pois a Câmara dos Vereadores tem de aprovar a venda. Além disso, por ser um terreno da União cedido à Petrobras, a estatal não poderia vender a outras empresas ou poderia entrar com pedido de venda na União, o que não aconteceu, segundo fontes. Com isso, a Petrobras, disse uma fonte, decidiu romper o contrato.
