O governo renegocia uma dívida em torno de R$ 13 bilhões para salvar a concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio. A negociação do montante é um pedido da Changi, empresa de Cingapura que detém a maior parte da concessão.
Esse valor representa todo o fluxo de outorga (espécie de licença por direito de uso paga à União pelo concessionário) que deve ser quitada pela operadora até 2039, quando termina o contrato. O montante negociado considera quanto deveria ser pago para quitar essa fatura caso ela fosse cobrada hoje.
A proposta de repactuação do contrato de concessão do aeroporto está em análise na Secretaria de Aviação Civil (SAC), do Ministério de Portos e Aeroportos, e deverá ser encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta semana.
Segundo autoridades envolvidas nas discussões, há consenso dentro e fora do governo de que uma solução definitiva para a concessão do Galeão passa pela redução do valor anual de outorga, hoje de R$ 1,376 bilhão.
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Boeing 747-8 VIP, avaliado em R$ 1,7 bilhão, foi adquirido pelo empresário Joseph Lau e personalizado de acordo com seus gostos e preferências — Foto: Reprodução
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![O interior do Boeing 747-430, do Sultão de Brunei; aeronave custa R$ 1 bilhão e foi apelidada de 'Palácio Voador' — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/49Wv1HZd_q3ZkFZwQ7JkSJuvsbA=/0x0:780x518/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/B/N/Lto7K5TiyK21BkVdhAKg/whatsapp-image-2023-07-30-at-3.58.51-pm.jpeg)
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O interior do jato de Kim Kardashian, o Gulfstream G650ER, é de caxemira em tons claros, e a parte externa é pintada em um cinza monocromático que combina com o carro e a casa da influenciadora — Foto: Reprodução
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![A socialite Kim Kardashian, de 42 anos, tem patrimônio líquido estimado em R$ 5,6 bilhões e possui um personalizado Gulfstream G650ER de R$ 709 milhões — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/scb4qJYa8gtrgk_Tzg160p8EBXY=/880x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/A/J/KbwmaCRrexgqY44FTkMQ/whatsapp-image-2023-07-30-at-3.58.02-pm.jpeg)
A socialite Kim Kardashian, de 42 anos, tem patrimônio líquido estimado em R$ 5,6 bilhões e possui um personalizado Gulfstream G650ER de R$ 709 milhões — Foto: Reprodução
![Boeing 757, do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, é avaliado em R$ 474 milhões — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/DWHlirump-nnySan_GWVtPhny4o=/780x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/m/H/t9VnU5TSa6lLb7FPumcQ/whatsapp-image-2023-07-30-at-3.59.23-pm.jpeg)
Boeing 757, do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, é avaliado em R$ 474 milhões — Foto: Reprodução
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![Oprah Winfrey e Richard Branson possuem um Gulfstream GH50, aeronave que custa R$ 354,8 milhões — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/b6Rldm2McyWqo5U58oBSEAJAwmw=/768x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/Y/9/6DDD36Q8G8Xv7CR6S0vQ/whatsapp-image-2023-07-30-at-3.59.53-pm.jpeg)
Oprah Winfrey e Richard Branson possuem um Gulfstream GH50, aeronave que custa R$ 354,8 milhões — Foto: Reprodução
![Elon Musk, Jeff Bezos, Larry Page e Sergey Brin possuem exemplares do Gulfstream G650ER, jatinho avaliado em R$ 330 milhões — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/SOLh6Q48otOOkuPNAsh85nxvfbU=/780x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/s/J/roJUVeRBqCrnLYAvsyVw/whatsapp-image-2023-07-30-at-4.00.06-pm.jpeg)
Elon Musk, Jeff Bezos, Larry Page e Sergey Brin possuem exemplares do Gulfstream G650ER, jatinho avaliado em R$ 330 milhões — Foto: Reprodução
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![Já Bill Gates, de 67 anos, possui um Bombardier 8000, que vale cerca de R$ 311 milhões — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/e9elRpIwAYTQwMtLyRy_euMLZoc=/762x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/f/Q/DhADAyQZitzSgm56Ydtg/whatsapp-image-2023-07-30-at-4.00.28-pm.jpeg)
Já Bill Gates, de 67 anos, possui um Bombardier 8000, que vale cerca de R$ 311 milhões — Foto: Reprodução
![Parceiro da cantora Beyoncé, Jay-Z possui um Bombardier Challenger 850 que custa R$ 188,9 milhões — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/SDtqSefv8dgsk9JSy4lTKaXzx1A=/780x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/3/z/1RgkxbTsKz3AlB6r4N4w/whatsapp-image-2023-07-30-at-4.00.58-pm.jpeg)
Parceiro da cantora Beyoncé, Jay-Z possui um Bombardier Challenger 850 que custa R$ 188,9 milhões — Foto: Reprodução
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![Beyoncé e Jay-Z saindo de seu jato particular — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/098aBmAuZDu7nJmye-VmHwjUz20=/780x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/u/m/BhCm7TTEWMD1t1W61TMQ/whatsapp-image-2023-07-30-at-4.01.12-pm.jpeg)
Beyoncé e Jay-Z saindo de seu jato particular — Foto: Reprodução
Prorrogação em debate
O objetivo é reduzir esse valor. Contudo, a avaliação é que questões jurídicas dificultam esse movimento, além de abrir precedente para outras concessionárias. Diante disso, a SAC discute alternativas.
Uma delas é propor que a operadora faça um aporte no curto prazo e jogue o restante das contribuições para o fim do contrato, ganhando um alívio de caixa de pelo menos cinco anos. Outra saída é o pagamento antecipado de outorgas que ainda vão vencer com taxa de desconto em torno de 8%.
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Também está na mesa o adiamento de investimentos programados e a flexibilização nas exigências de prestação do serviço, como tecnologia.
As opções na mesa incluem ainda a possibilidade de um desconto na outorga ou de uma prorrogação do contrato por prazo de até cinco anos. Mas essas opções dependem de a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reconhecer algum tipo de desequilíbrio econômico-financeiro do acordo.
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![Foi ao imaginar alternativas que pudessem ajudar na evolução de sua escola de pilotagem que o instrutor de voo Jon Kotwicki decidiu comprar três aviões abandonados — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/l7f3VIFNuHDev1rzXdIgl3ws8Iw=/0x0:880x586/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/D/j/hPylpqR16W0OUL22HbnA/whatsapp-image-2023-07-21-at-5.27.50-pm.jpeg)
![Foi ao imaginar alternativas que pudessem ajudar na evolução de sua escola de pilotagem que o instrutor de voo Jon Kotwicki decidiu comprar três aviões abandonados — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/HTd70IgLSBmsHCY0oyqXgL3e9aY=/880x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/D/j/hPylpqR16W0OUL22HbnA/whatsapp-image-2023-07-21-at-5.27.50-pm.jpeg)
Foi ao imaginar alternativas que pudessem ajudar na evolução de sua escola de pilotagem que o instrutor de voo Jon Kotwicki decidiu comprar três aviões abandonados — Foto: Divulgação
![Para colocar seu projeto em prática, ele passou seis meses tentando conseguir aviões antigos ou em desuso nos EUA — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/LVM267ui4XBTq-g-xH7PMU1nAVU=/0x0:780x520/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/Y/m/dHYIOORbibun4lLpxmgA/whatsapp-image-2023-07-21-at-5.28.06-pm.jpeg)
![Para colocar seu projeto em prática, ele passou seis meses tentando conseguir aviões antigos ou em desuso nos EUA — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/buCCK6-Rx2wRP9uZKH1N-qKZwWg=/780x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/Y/m/dHYIOORbibun4lLpxmgA/whatsapp-image-2023-07-21-at-5.28.06-pm.jpeg)
Para colocar seu projeto em prática, ele passou seis meses tentando conseguir aviões antigos ou em desuso nos EUA — Foto: Divulgação
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![O orçamento que o instrutor destinou a cada aeronave variou entre US$ 600 mil e US$ 800 mil (cerca de R$ 2,8 milhões e R$ 3,8 milhões) — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/FCxNHS-wB7BUgq7Scx8AfF4hnlw=/0x0:780x520/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/D/X/Q9lfRiRWSJWfRPiP6frQ/whatsapp-image-2023-07-21-at-5.28.19-pm.jpeg)
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O orçamento que o instrutor destinou a cada aeronave variou entre US$ 600 mil e US$ 800 mil (cerca de R$ 2,8 milhões e R$ 3,8 milhões) — Foto: Divulgação
![Hoje, ele prevê que o destino do Boeing 727 seja um espaço reservado a casais, oferecendo uma entrada privativa e um amplo quarto — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/a_U3ZQrVYj4hDFNpt9ljWxsxxgo=/780x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/D/J/LsBBMuS3uA4At9onQwmw/whatsapp-image-2023-07-21-at-5.28.10-pm.jpeg)
Hoje, ele prevê que o destino do Boeing 727 seja um espaço reservado a casais, oferecendo uma entrada privativa e um amplo quarto — Foto: Divulgação
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![Já os DC-6 e DC-9, aeronaves menores, serão destinados a apartamentos particulares ou uma espécie de cabine com rodas e asas — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/dqwNLbw_qHzz1-0It8m9POz_-hA=/780x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/E/T/Y9AA6lQXOBoTpEJArUFQ/whatsapp-image-2023-07-21-at-5.28.23-pm.jpeg)
Já os DC-6 e DC-9, aeronaves menores, serão destinados a apartamentos particulares ou uma espécie de cabine com rodas e asas — Foto: Divulgação
![Estas habitações terão ar condicionado, aquecimento, cozinha, banheiro e lavanderia — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/1_nMwzars9ZcA4SiXMK85_J7CGs=/780x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/j/L/wVGAlATfeZJI5Lu1awnA/whatsapp-image-2023-07-21-at-5.28.27-pm.jpeg)
Estas habitações terão ar condicionado, aquecimento, cozinha, banheiro e lavanderia — Foto: Divulgação
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![O instrutor de voo estima que poderia oferecer diárias no Airbnb por valores que oscilaram entre US$ 200 e US$ 700 (R$ 955 e R$ 3,3 mil) — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/7uX1OkIFUeRE8f-0tbj0jSXdmNs=/780x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/D/r/Q82nQySFiThlBKZSrHWg/whatsapp-image-2023-07-21-at-5.28.15-pm.jpeg)
O instrutor de voo estima que poderia oferecer diárias no Airbnb por valores que oscilaram entre US$ 200 e US$ 700 (R$ 955 e R$ 3,3 mil) — Foto: Divulgação
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Tudo isso será levado para a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso), criada no fim de 2022 para tratar de temas complexos e relevantes do ponto de vista econômico. A expectativa das autoridades é que seja possível um acordo no colegiado entre as partes para que a Anac assine o termo aditivo do Galeão.
Reequilíbrio do contrato
A secretaria tem prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 30, para chegar a uma solução consensual. Havendo acordo, o Ministério Público junto ao TCU é acionado e será então designado um ministro relator que apresentará o processo ao plenário da Corte.
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O Executivo espera que o TCU dê aval à reestruturação da outorga do Galeão, ainda que o pedido da operadora não seja atendido integralmente. O argumento é que, se nada for feito, a concessão não se sustenta, porque as contas não fecham. O fluxo de receitas da empresa não é suficiente para cumprir o pagamento da outorga.
Integrantes do TCU dizem ser possível um acordo para o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. A concessionária tem demandas nesse sentido que não foram atendidas.
Em 2022, a concessionária encaminhou pedido de reequilíbrio econômico do contrato à Anac devido aos efeitos da pandemia ao longo de toda a concessão. Isso resultaria em desconto no valor de outorga de R$ 7,5 bilhões. Mas o pedido foi rejeitado pela agência, com o argumento de falta de amparo legal.
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No âmbito do governo, a repactuação do contrato com a Changi é considerada uma solução que leva em conta a relevância do aeroporto para a economia fluminense. Um dos argumentos é que interessa manter no país a Changi, grande operador aeroportuário de Cingapura. Além disso, a Infraero tem 49% de participação no negócio.
O Galeão foi arrematado em 2013 por lance de R$ 19 bilhões — 293% acima do valor mínimo — por Changi e Odebrecht (que mais tarde vendeu sua participação), além da Infraero. Na época, o aeroporto movimentava 16,9 milhões por ano, mas esse volume despencou.
Na tentativa de revitalizar o Galeão, os governos federal e local chegaram a um acordo, restringindo voos no Santos Dumont. A redução, que começou em outubro e se intensificou em janeiro, fará com que a movimentação no Galeão atinja 14 milhões neste ano, após fechar 2023 com 7,8 milhões de usuários. São 27 rotas domésticas e 24 internacionais, a partir do Galeão.
A melhoria no tráfego deu fôlego às negociações para salvar a concessão. Caso não seja possível um acordo, a solução será relicitar o aeroporto.
‘Importante para o Rio’
Procurado, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, disse apenas que há boa vontade entre os órgãos envolvidos em busca de uma solução para o Galeão.
Segundo ele, a revitalização do Galeão é importante não só para o Rio, mas para o país como um todo:
— O Galeão é um importante ativo para o Rio e para a aviação nacional. É conhecido mundialmente e sua recuperação ajuda a impulsionar o turismo e a economia do Rio e do Brasil.
A concessionária afirmou que continua em busca de uma solução conjunta para reequilibrar o contrato. “O RIOgaleão informa que seguem as conversas com o governo federal para buscar uma solução conjunta para o reequilíbrio de longo prazo do contrato do Aeroporto Internacional Tom Jobim”, disse em nota.
No texto, a operadora acrescenta que manterá o compromisso de atuar no “desenvolvimento comercial do aeroporto com políticas para atração de companhias aéreas, passageiros e novos negócios”.