Unigel, Braskem, Sete Brasil: veja a lista de temas espinhosos que Magda herdará de Prates na Petrobras

As pendências incluem o futuro do acordo com a fabricante de fertilizantes Unigel, o processo de recompra da refinaria da Bahia e os planos envolvendo a Braskem e a Sete Brasil.

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A isso se soma ainda as dezenas de memorandos de entendimentos firmados entre a estatal e outras companhias em segmentos envolvendo gás, fontes renováveis e produção de petróleo no Brasil e no exterior. Para fontes na empresa, as discussões seguem em modo de "espera" até a chegada de Magda. Pesam ainda as dúvidas sobre mudanças nas diretorias que deverão ser feitas.

Ontem, a Petrobras informou que o processo de análise do nome de Magda pelas áreas de integridade e de recursos humanos deverá levar 15 dias. Com o parecer concluído, o Conselho de Administração se reúne para apreciar o nome dela como integrante do colegiado e presidente da empresa, sem a necessidade de convocar uma Assembleia de Acionistas.

Na área de fertilizantes, além de retomar as operações das unidades no Paraná e em Mato Grosso do Sul, uma das primeiras missões de Magda será se debruçar sobre o acordo feito pela gestão de Jean Paul Prates com a Unigel, empresa hoje em recuperação extrajudicial.

As fábricas de fertilizantes (fafens) da Bahia e de Sergipe da estatal foram arrendadas para a Unigel durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Porém, como a empresa está com dificuldades financeiras, havia o temor de que as unidades fossem encerradas por falta de recursos para a compra de matéria-prima (gás) para produzir fertilizantes, o que poderia gerar centenas de demissões.

Para evitar isso, a estatal fez então um contrato de fornecimento de gás para empresa e, em troca, receberia o produto finalizado.

Chamado de Tolling (industrialização por encomenda), o acordo foi questionado pela área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) que disse que a iniciativa “não faz sentido empresarial, lógico ou econômico”. Para o TCU, a estatal poderia ter um prejuízo.

Na ocasião, a Petrobras afirmou que a celebração do contrato com a Unigel “respeitou o sistema de governança da Petrobras e os trâmites e procedimentos pertinentes, inclusive quanto ao limite de competência previsto nas normas internas vigentes para aprovação dos contratos de serviço”.

Em outra frente está o futuro dos projetos de refino. Nos últimos meses, a Petrobras e a Mubadala Capital vinham em tratativas para a estatal recomprar a maior parte da ações da Refinaria de Mataripe (antiga Refinaria Landulpho Alves, a Rlam), na Bahia. A unidade foi vendida para o veículo de investimentos do fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos durante o governo Bolsonaro, em 2021, por US$1,8 bilhão.

A expectativa é que algum acordo fosse anunciado já em junho. Pelas conversas que estavam sendo feitas, a estatal poderia ter entre 70% e 80% da ações na refinaria. Além disso, as duas empresas estudavam também uma possível participação da estatal no projeto do Mubadala Capital de construir biorrefinarias no Brasil para produzir diesel e querosene de aviação 100% vegetal a partir do óleo da macaúba, uma planta nativa brasileira.

No segmento de petroquímica, a Petrobras também estava com planos para aumentar sua participação na Braskem, empresa do setor petroquímico. Isso porque a Novonor (ex-Odebrecht) tem 50,1% das ações da empresa e está tentando há anos vender sua fatia.

Assim, a estatal estava com planos para elevar sua fatia atual de 47% para 49% ou 50%, sem comprometer seu nível de endividamento. Além disso, queria aumentar seu poder de gestão na Braskem, hoje a cargo da Novonor.

Nas últimas semanas a Abu Dhabi National Oil Company (Adnoc), a estatal de petróleo de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, desistiu de comprar a fatia da Novonor. Outros grupos vinculados aos árabes estariam de olho no negócio, mas fazem questão de ter o controle da Braskem. A gestão de Prates falava em gestão compartilhada.

A Braskem está no centro de uma das maiores tragédias ambientais urbanas. Em 2018, as minas de sal-gema em Maceió, em decorrência de mineração feita pela Braskem na região, provocaram um processo de afundamento no solo de cinco bairros da capital alagoana. Isso forçou o deslocamento de milhares de moradoras, que estão na Justiça contra a companhia. O governo local estima perdas superiores a R$ 30 bilhões.

No setor naval, uma das principais queixas do presidente Lula com a gestão anterior da estatal, Magda terá lidar com a questão emergencial do futuro da Sete Brasil, empresa criada pela própria Petrobras em 2013 para investir em sondas na exploração de petróleo e gás no pré-sal e que naufragou após o escândalo de corrupção revelado pela Operação Lava-Jato

Desde o ano passado, o Conselho de Administração da estatal vem adiando uma decisão final sobre o futuro da Sete Brasil, em recuperação judicial desde 2016. O impasse é se a estatal aceita pagar US$ 185 milhões à empresa para encerrar as discussões em torno de negócios anteriores ou se deixa a Sete Brasil ir à falência.

A Sete Brasil tem hoje quatro das 21 sondas previstas quando da sua fundação quase prontas, com percentuais que variam de 70% a 95% das obras concluídas. Dessas unidades, duas estão no estaleiro BrasFels Keppel Fels, em Angra dos Reis, no Rio, e as outras duas no Jurong Aracruz, no Espírito Santo.

No último ano, a Petrobras celebrou ainda uma série de memorandos de entendimentos com diversas empresas internacionais para avaliar novas oportunidades de investimento em conjunto. A mais recente delas envolve a estatal de energia da Argentina Enarsa para estudos de parcerias no segmento de gás natural.

Recentemente, O GLOBO revelou que o governo Lula quer importar gás natural da reserva de Vaca Muerta, na Argentina, para garantir o abastecimento das indústrias brasileiras e estuda soluções técnicas de fazer essa operação.