BNDES aprova R$ 10,75 bi para Via Dutra, maior financiamento para rodovias de sua história

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Sob operação privada desde a década de 1990, a Via Dura teve a concessão relicitada durante o governo Jair Bolsonaro, após o fim do contrato anterior. A CCR, que já operava a primeira concessão da Via Dutra, levou o novo projeto, que passou a incluir a operação da Rio-Santos, se comprometendo a investir R$ 15,5 bilhões ao longo dos anos.

Uma das principais obras previstas é a duplicação do trecho da Via Dutra na Serra das Araras, no lado fluminense do Vale do Paraíba, que começaram em abril.

O novo trecho, com quatro pistas e 8 quilômetros de extensão, majoritariamente sobre pontes e viadutos, deverá ficar pronto em 2028. São R$ 1,5 bilhão em investimentos, incluindo a reforma da atual pista de subida, que será convertida em descida da serra.

O financiamento é formado por um empréstimo de R$ 1,34 bilhão, com prazo até 2047. Os R$ 9,41 bilhões serão concedidos via títulos de dívida com isenção de Imposto de Renda – chamados de “debêntures de infraestrutura” –, que serão emitidos pela CCR Rio-SP ao longo de sete anos. Segundo o BNDES, é a maior emissão de títulos do tipo já feita no mercado.

O valor total desembolsado pelo banco de fomento poderá ser menor, porque R$ 1,5 bilhão do total de R$ 10,75 bilhões foram aprovados como um “back stop”.

Esse tipo de mecanismo financeiro permite que, caso a CCR Rio-SP consiga levantar os recursos no mercado privado, deixe de tomá-los com o BNDES. Se não conseguir, o banco estatal garante o aporte. Do R$ 1,5 bilhão nessa condição, R$ 187,5 milhões estão incluídos no crédito de R$ 1,34 bilhão, enquanto o restante está incluído na parte que será financiada via títulos.