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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira que o governo deve propor ainda este ano um projeto para tributação de grandes empresas de tecnologia, as chamadas de big techs.
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De acordo com o número 2 de Fernando Haddad, a discussão sobre a taxação dessas empresas já está mais madura no mundo e é preciso trazer para o Brasil. Ele explicou, contudo, que a receita com a medida não deve estar presente no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. O Orçamento do ano que vem será proposta na sexta-feira.
— Não consta da lei orçamentária a tributação de big techs. Mas já há maturidade da discussão do mundo que precisamos trazer para o Brasil, dialogando com o pilar 1 da OCDE. Não para o PLOA, mas no segundo semestre vamos descortinar esse tema da taxação das bigtechs — explicou ele.
Uma das possibilidades é criar uma Cide específica para essas empresas. A informação foi antecipada pela Folha de S.Paulo. A Cide é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, um imposto regulatório, que tem vigência imediata.
