Nome de general para comandar Petrobras vira motivo de briga entre conselheiros

RIO — A nomeação do general Joaquim Silva e Luna, que já é alvo de um processo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) , foi motivo de briga entre os membros do Conselho de Administração da estatal. Silva e Luna foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir Roberto Castello Branco.

Durante reunião do Comitê de Pessoas da estatal, no último dia 16 de março, que ocorreu de forma virtual, o conselheiro Marcelo Mesquita de Siqueira Filho, representante dos acionistas minoritários donos de ações ordinárias (com voto), criticou a atuação do comitê.

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O Comitê de Pessoas da Petobras aprecia os nomes dos indicados para os cargos de conselheiro e de presidente antes de serem submetidos à aprovação do Conselho de Administração. Esse comitê já deu aval ao nome do general para comandar a petrolífera e para integrar o colegiado.

A indicação ainda tem de passar pelo crivo de acionistas em assembleia marcada para 12 de abril .

Mesquita destacou que o comitê "não deveria se limitar a uma análise burocrática". Apesar de não se opor ao nome de Silva e Luna como membro do Conselho, consta na ata que Mesquista propôs que o Comitê de Pessoas, bem como os acionistas aptos a votar a proposta de indicação de Silva e Luna como conselheiro "deveriam estrategicamente votar de forma contrária a esta indicação, com o objetivo de evitar que o indicado possa ser eleito presidente".

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Outro membro do Conselho de Administração, Leonardo Pietro Antonelli, que também representa acionistas minoritários, criticou a proposta de Mesquita. Ele a classificou de "estratégia de guerra" para barrar o nome do general.

Antonelli disse que a proposta "não encontra amparo legal, pois a lei deve valer para todos os candidatos de forma igual". O conselheiro disse ainda que a atuação do Comitê de Pessoas é "restrita à análise do atendimento de requisitos e ausência de vedações legais e que qualquer análise subjetiva extrapolaria, portando, a competência" do comitê.

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Outro conselheiro da estatal, Rodrigo de Mesquita Pereira, representante dos acionistas preferencialistas (sem voto), disse que é função dos acionistas avaliar o candidato ao cargo. Para ele, não cabe ao Comitê de Pessoas "apresentar juízo de valor de cunho subjetivo que possa influenciar essa decisão, até sob pena de extrapolar suas atribuições".

Ata é registrada na íntegra

Antonelli, que também é membro do Comitê, ressaltou que as áreas técnicas da estatal confirmaram "o preenchimento legal de todos os requisitos objetivos pelo candidato" no dia 10 de março.

Mas ele mesmo ressaltou que, no dia 13 de março, a  Advogada-Geral da Petrobras concluiu que não cabe "a manifestação sobre o aspecto da aderência da formação e experiência do candidato por vedação contida no Estatuto Social".

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Ao mencionar que os acionistas da Petrobras são os principais responsáveis pela aprovação, Antonelli pediu que a ata fosse pulicada na íntegra, segundo as informações relatadas no documento enviado à CVM.

Castello Branco ficará na empresa até a nomeação do indicado do governo, que ainda precisa do aval de acionistas.

Segundo a ata, o membro externo do Comitê Tales José Bertozzo Bronzato disse que o general comprovou ter mais de dez anos de experiência em liderança, mas "fica evidente que essa experiência seja preferencialmente no negócio da companhia ou em área correlata".

Na última quarta-feira, quatro de oito diretores da Petrobras pediram para deixar a estatal. Seus mandatos foram encerrados no último dia 20, mas eles ficarão interinamente nos respectivos cargos até outros profissionais serem nomeados para a diretoria.