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Após pressionarem o governo por uma redução nos reajustes na conta de luz, deputados articulam a retomada de uma proposta de que limita a cobrança de ICMS para tarifas de energia elétrica, combustíveis e água a uma alíquota de 17%. A avaliação dos parlamentares é de que essa é uma medida estrutural e que terá efeitos imediatos no bolso da população. Eles já aprovaram um requerimento de urgência para a tramitação da proposta.
Além disso, o tema impacta fortemente os planos de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Com a inflação acelerando, o presidente vem aumentando o tom das críticas ao preço dos combustíveis, pelos efeitos que a elevação dos preços têm sobre a sua popularidade.
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A proposta, do deputado Danilo Forte (União-CE), passa a considerar os serviços de energia elétrica, combustível e água como essenciais, o que limita a alíquota do tributo estadual que pode ser aplicada. O deputado já reuniu assinaturas para apresentar um requerimento de urgência na tramitação da proposta, que foi aprovado na sessão desta quarta-feira.
Conta de luz não para de subir? Saiba como economizar
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Para economizar, ligue o aparelho apenas quando for dormir e desligue logo ao acordar. Uma opção é usar a função sleep, disponível em alguns modelos. Outro cuidado é manter o ar-condicionado em temperatura adequada. Especialistas recomendam 23ºC. Não é preciso colocar temperatura muito baixa, para não gastar muita energia.Pixabay
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Em uma família com quatro pessoas, o uso do chuveiro elétrico corresponde a cerca de 25% da conta de luz. Para economizar, evite banhos muito longos e dê preferência a usar o chuveiro no modo verão, que economiza até 30% de energiaPixabay
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Quando a porta fica muito tempo aberta, o motor funcionará mais, gastando mais energia. É importante também manter a borracha de vedação da porta da geladeira em bom estado. Ao viajar, uma opção é esvaziar a geladeira e desligá-la da tomada.Pixabay
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A substituição de lâmpadas incandescentes pelas de LED pode gerar uma redução de 75% a 85% no consumo de energia. Além disso, essas lâmpadas duram mais. Em relação às lâmpadas fluorescentes, a economia é de cerca de 40%Pixabay
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Dê preferência a lavar uma grande quantidade de roupas, para economizar água e energia. Evite colocar muito sabão, para não ter de enxaguar duas vezes. Na hora de passar, a melhor opção é juntar roupas e passar uma grande quantidade de uma vez. Desligue o ferro quando for interromper o serviço. Use a temperatura indicada para cada tipo de tecido e comece pelas roupas mais leves.Pixabay
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O uso do ventilador de teto durante 8 horas por dia gera um gasto de apenas R$ 18 por mês. Mesmo assim, é importante evitar deixar o aparelho ligado quando não houver ninguém no cômodo. Na hora de comprar, lembre-se que quanto maior o diâmetro das hélices, maior o consumo de energia. Pixabay
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No caso dos eletrônicos, a recomendação é desligar o televisor e os videogames quando ninguém tiver usando. Retirar os aparelhos da tomada também ajuda a poupar energia.Arquivo
— A proposta é no sentido de nominar energia, água e combustível como bens de primeira necessidade. Ninguém altera alíquota, nem mexe com ano fiscal, só faz enquadramento e os estados são obrigados a baixar a alíquota para 17% — diz o deputado.
Para ele, o ganho é imediato. A expectativa é de que haja uma redução da ordem de 11% no preço na bomba, para os combustíveis.
No caso da conta de luz, o corte poderá ser bastante elevado em alguns estados, caso tenham de diminuir a alíquota para 17%. No Rio de Janeiro, o tributo é de 34%. O Distrito Federal tem alíquota de 25% para o ICMS na conta de luz. Em São Paulo, a alíquota padrão é de 25%, mas pode ser menor a depender da renda familiar e do consumo de energia.
— Essa é uma medida estrutural. É uma oportunidade para a população brasileira que tem muito gasto com energia — afirma.
Forte participou da reunião entre deputados e o ministro de minas e energia, Adolfo Sachsida, nesta quarta. Ele disse que o ministro se comprometeu a discutir essa proposta diretamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Pela manhã, os parlamentares pressionaram Sachsida e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para apresentarem um caminho para evitar as correções das contas de luz, que estão chegando a superar os 20%.
Caso não haja uma solução, o Congresso votará o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que adia para 2023 o aumento na conta de luz autorizado pela agência reguladora no Ceará, e que pode ser estendido para todos os estados.
