Assédio na Caixa: como estrutura de poder reforçou o medo e a desconfiança que silenciaram vítimas

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Na prática, para ganhar um lugar no seu time, era preciso participar de uma espécie de pacto de fidelidade, segundo relatos das vítimas que romperam o silêncio e denunciaram o executivo não só por assédio sexual, mas também moral, numa dinâmica de demonstração de poder que reforçou sua proteção.

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Apenas dois meses depois de assumir a Caixa, em janeiro de 2019, Guimarães fez uma reestruturação no banco e trocou os ocupantes de 105 dos 120 principais cargos executivos, incluindo vice-presidências, diretorias e superintendências, por pessoas tidas como da sua confiança.

Depois disso, as trocas eram constantes, principalmente na cúpula da estatal. Quem prejudicasse seus interesses ou questionasse suas decisões dele perdia o cargo, conta um executivo.

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O clima constante de ameaças e destituições permeava o ambiente em que mulheres disseram ser importunadas por Guimarães, que se tornaria um dos auxiliares mais próximos do presidente Jair Bolsonaro.

Elas só romperam o silêncio depois que o Ministério Público Federal iniciou uma investigação sigilosa, revelada juntamente com depoimentos de vítimas pelo site Metrópoles no fim de junho. O executivo pediu demissão, mas negou as acusações.

Na avaliação de vítimas ouvidas pelo GLOBO, o próprio organograma da Caixa funciona de forma a proteger Guimarães. O canal de denúncias é ligado à vice-presidência de risco. A Corregedoria responde à presidência da Caixa, e não ao Conselho de Administração.

Depois que as denúncias vieram a público, a Caixa admitiu que recebeu uma denúncia em maio e abriu investigação, sem consequência até agora. A substituta de Guimarães, Daniella Marques, prometeu apuração rigorosa e afastou auxiliares do ex-presidente.

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Mesmo após a saída de Guimarães, poucas funcionárias aceitam falar sobre o assédio. As que testemunham, pedem para não serem identificadas. O receio de sofrer represálias permanece. O temor é o de não de conseguir avançar na carreira ou ser transferida para outra cidade.

Uma funcionária disse ao GLOBO que os abusos eram cotidianos, em atitudes inapropriadas ou constrangedoras muitas vezes disfarçados de brincadeiras. Em uma viagem de trabalho, ela conta que Guimarães pediu a uma funcionária de outro banco que fazia parte da comitiva para tirar os sapatos porque queria ver seus pés. A mulher ficou muito desconcertada e não atendeu o pedido.

Outra testemunha contou ter sido assediada por Guimarães nessas viagens e também na sala dele, com pedidos de abraços. Como se cercou de aliados fiéis, era difícil contar com outras testemunhas, diz ela:

— Ele foi muito esperto, colocou no poder apenas pessoas de sua extrema confiança, que abafavam os casos, faziam vista grossa e, em algumas situações, até participavam.

Funcionária da Caixa em licença não remunerada e morando no Canadá, Carolina Lacerda foi uma das poucas que decidiu mostrar o rosto para confirmar os relatos. Ela também diz que o ambiente corporativo criado pelo ex-presidente era intimidador, sem canais apropriados para denúncias.

— Ninguém denunciava por medo de sofrer algum tipo de perseguição. Ninguém sabia se o canal de denúncias era confiável — disse Carolina, que trabalhava no mesmo andar da presidência e lembra que era comum Guimarães tirar mulheres de suas mesas sob o pretexto de tirar fotos.

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— Ao se aproximar, ele colocava a mão bem na lateral do seio, algo estranho e desconcertante. A partir daí, ao escutar a voz dele no corredor, gargalhando ou falando bem alto, ia para o banheiro e esperava a comitiva dele passar para evitar novas fotos ou abraços constrangedores.

Em nota, a Caixa negou que o seu organograma tenha funcionado para proteger Guimarães. Segundo a estatal, a vinculação da Corregedoria à presidência é apenas para fins administrativos, mas o setor tem total independência para apurações, assegurada pelo estatuto do banco. A Caixa informou ainda que tem canal externo e independente para tratar denúncias com sigilo, confidencialidade e anonimato.

O banco ainda informou que a corregedoria é vinculada tecnicamente à Controladoria-Geral da União (CGU) e que o mandato do corregedor o "blinda" de eventuais tentativas de intervenções. Em nota, a Caixa também ressaltou que o resultado das investigações é apresentado ao Conselho de Administração e o canal de denúncias é administrado apenas pela empresa contratada, sem influência do banco. Alega ainda que a vice-presidência de Riscos (VICOR) é apenas a gestora desse contrato, sem qualquer influência no canal.

Pedro Guimarães negou, em nota enviada por seu advogado, ter praticado ou estimulado qualquer abuso enquanto esteve à frente da Caixa. Argumenta que o organograma da instituição foi definido por gestões anteriores e afirma que “a interpretação de que estava estruturado para acobertar qualquer irregularidade não passa de ilação descabida e fantasiosa”.

A defesa do ex-presidente também diz que, em sua gestão, a Caixa “ganhou significativo reforço de pessoal e um canal de denúncias gerido por empresa independente”.

A Controladoria-Geral da União (CGU) está acompanhando a apuração das denúncias em curso na Caixa como parte de um comitê formado pela Advocacia-Geral da União e representantes do Conselho de Administração do banco.

A CGU poderá anular qualquer tipo de retaliação que forem comprovadas denúncias de funcionários sobre assédio moral e perseguição na gestão de Guimarães.

Segundo um técnico do órgão, diante da dificuldade de comprovar a prática de assédio sexual, serão aplicadas provas indiciárias, adjacentes ao assédio em si, como o comportamento da vítima depois do ocorrido: se chorou, adoeceu, pediu licença, e o que dizem as pessoas próximas.

Além disso, os depoimentos de acusados e vítimas serão feitos em separado, para evitar intimidação e retirada da denúncia. Relatos com dinâmicas parecidas ajudam a configurar o assédio.

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Essas medidas passaram a vigorar este ano depois da publicação de um decreto presidencial editado em dezembro, já que o assédio sexual acontece nas estatais e no serviço público. A CGU supervisiona e dá encaminhamento às apurações de denúncias que chegam às ouvidorias de órgãos da administração pública federal.

Segundo a Ouvidoria da CGU, foram 465 registros de abuso sexual desde 2015. Só entre 2019 e 2022, foram 378 queixas. Na segunda etapa, na Corregedoria, há 272 processos em andamento. Em geral, metade dos processos resulta em punições como advertência, afastamento e demissão.

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Para a CGU, falta um detalhamento mais preciso do que configura assédio sexual no Código Penal, que determina até dois anos de detenção para esse crime. A legislação trabalhista prevê demissão por justa causa.

Segundo um técnico, a mudança na lei de improbidade administrativa, aprovada pelo Congresso em novembro de 2021, dificulta a penalização de detentores de cargos públicos. A CGU agora precisa enquadrar os infratores na lei 8.112/1990, que trata do regime dos servidores públicos, por uso do poder em proveito próprio.