BNDES terá R$ 22 bi para MEIs, pequenas e médias empresas

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Os candidatos à Presidência — incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cujo mandato o banco de fomento seguia a política que ficou conhecida como Campeões Nacionais, beneficiando grandes empresas — vêm destacando a importância de o BNDES focar em pequenas empresas.

O FGI Peac será reaberto na segunda-feira, com operação aprovada até o fim de 2023 e a estimativa de conceder R$ 22 bilhões em empréstimos a MEIs e micro a médias empresas — ou seja, aquelas com faturamento anual de até R$ 300 milhões —, por meio de 40 instituições financeiras no país.

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Em sua primeira etapa, o programa contou com 47 instituições financeiras parceiras e bateu R$ 92 bilhões em concessão de crédito a empresas de pequeno a grande porte (em casos específicos) durante os seis meses em que vigorou, até ser suspenso no fim de 2020.

— O primeiro Peac foi feito no auge da crise da Covid, com busca muito significativa, já que as empresas sofriam especialmente em fluxo de caixa pelo tombo na demanda. A procura pelo crédito ainda é muito grande, mas são momentos distintos — pondera Marcelo Porteiro, superintendente da área de Operações do BNDES.

Ele explica que o intervalo entre o fim da primeira edição do FGI Peac e esta segunda etapa foi decisão do governo federal.

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— É um programa de governo. O BNDES é um operador desse programa. Ele é aprovado por medida provisória, demandando, depois, uma portaria do Ministério da Economia para que possa ser operacionalizado — diz o executivo.

A portaria que autoriza a reabertura do FGI Peac saiu em 20 de junho. Desde então, continua o superintendente, o banco intensificou esforços para alinhar aspectos técnicos e estruturais do programa com o Ministério da Economia e as instituições parceiras.

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Questionado sobre por que o programa não é implementado de forma definitiva, diante da alta demanda por crédito vinda de pequenas empresas, Porteiro reforça que é uma decisão do governo e que não tem como comentar:

— Depois desses 16 meses, a avaliação se haverá continuidade ou não também será do governo.

O executivo afirma, contudo, que o BNDES tem uma atuação de longa data para levar crédito a pequenas empresas. O FGI Peac, lembra ele, foi construído com base no FGI Tradicional, que é um programa do banco e que é perene. Com isso, ainda que o Peac não seja prorrogado no fim de 2023, “não quer dizer que as empresas não terão acesso a crédito com garantia”.

Os empreendedores e empresas interessados no crédito precisam destinar o recurso tomado a investimento no negócio ou capital de giro, em valores de R$ 1 mil a R$ 10 milhões. O prazo para pagamento é de até 60 meses, incluindo um período de carência que pode variar de seis a 12 meses. O programa garante 80% do valor do contrato.

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Houve ajuste na taxa de juros. Na primeira fase, em 2020, a taxa média não podia passar de 1% ao mês. Agora, esse teto é de 1,75% mensal. Segundo Porteiro, há efeito da alta da taxa de juros do país, a Selic, mas é preciso fazer ajustes para alcançar MEIs e microempresas:

— Para alcançar esse público de MEIs e microempresas, muito lutador, é preciso ajustar a taxa ou não conseguimos incluir quem mais precisa do crédito. A taxa é calculada com base em análises de risco associado ao pequeno empreendimento ou o mercado não aceita trabalhar nesse segmento.

A taxa de inadimplência dos contemplados na primeira etapa do FGI Peac encerrou o mês passado em 2,6%, “bem controlada e abaixo do que esperávamos”, diz Porteiro.

Não há previsão de reedição, por ora, do Peac Maquininhas, que concedia crédito usando como garantia receitas futuras de vendas feitas por maquininhas de pagamento, outro programa do governo federal.