Economia
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Por Vitor da Costa — Rio

Na avaliação de Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central (BC), já não se pode dizer que há surpresas relacionadas à questão climática, e o país caminha para um “precipício” caso não sejam adotadas medidas para lidar com a degradação do meio ambiente. Segundo Arminio, o gasto público vem aumentando desde a redemocratização do país, mas, ainda assim, falta prioridade no melhor uso dos recursos.

— É difícil argumentar que houve ao longo desse período austeridade, o que faltou foi prioridade. E a prioridade verde é, sem dúvida, das mais importantes. No caso ambiental, não há surpresa alguma. Nós estamos indo para o precipício. A resiliência tem que partir de um planejamento, de uma noção de que acidentes ocorrem e que temos que estar preparados para lidar com eles com o menor impacto social possível — afirmou.

Arminio abordou o tema durante o lançamento de uma carta do movimento Convergência pelo Brasil que será enviada aos presidenciáveis. Além de Fraga, participaram do evento e são signatários da carta os ex-ministros da Fazenda Maílson da Nóbrega, Rubens Ricupero e Paulo Haddad.

Outros nomes que assinaram o documento são Affonso Celso Pastore, Gustavo Krause, Gustavo Loyola, Henrique Meirelles, Luiz Carlos Bresser Pereira, Marcílio Marques Moreira, Pedro Malan, Pérsio Arida e Zélia Cardoso de Mello.

O documento condensa em quatro propostas os caminhos que o país deve seguir para se tornar uma economia de carbono zero em energia, mobilidade, indústria e agricultura. As principais são zerar o desmatamento na Amazônia, aproveitar as vantagens comparativas, aumentar a capacidade para enfrentar impactos do aquecimento global e impulsionar pesquisa e inovação para explorar a bioeconomia.

Para o embaixador Rubens Ricupero, que foi ministro da Fazenda e do Meio Ambiente no governo Itamar Franco, ainda falta vontade política para lidar com a questão climática.

— Não subestimo a gravidade do problema. Fui ministro do Meio Ambiente em 1993 e 1994 e, já na época, era extremamente difícil lidar com o assunto. As lideranças regionais a nível estadual e municipal quase sempre são adversas a esses projetos. Estão muito comprometidas a interesses econômicos. Confesso que não estou convencido de que seja apenas uma minoria no agronegócio que esteja empenhada na destruição.

Ricupero avalia que a temática ambiental será um problema “central” da política externa no futuro, sendo uma área onde o país tem condição de se tornar relevante nos debates.

Na avaliação de Paulo Haddad, ex-ministro da Fazenda, o atual governo é “complacente” com o atual cenário de degradação do meio ambiente no país:

— Estamos matando rios, matando florestas e, na verdade, o valor econômico do meio ambiente é muito mais amplo do que o de uma árvore que é cortada para ser vendida. É processo de autofagia econômica. O governo atual é complacente, para não dizer que estimula o processo predatório do ecossistema.

O ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, destacou que o Brasil precisa enfrentar a questão do uso excessivo de incentivos fiscais, porém, isso não pode ser levado ao extremo de acabar com essas práticas.

— Não simplesmente condenar o incentivo fiscal ou o benefício tributário, mas submetê-lo a uma regra que é adotada em todo o mundo e precisa ser adotada no Brasil. O incentivo fiscal tem que ter um objetivo certo, tem que ser por prazo limitado e suscetível de avalição para examinar os seus custos e benefícios e a conveniência de sua prorrogação.

Nóbrega citou o uso de fontes renováveis para reduzir o uso de carvão mineral usado na geração de energia elétrica, a produção de biocombustíveis para o uso de automóveis e aviões, e a redução do desmatamento a níveis observados em governos anteriores como maneiras do país reduzir suas emissões de gases poluentes.

Arminio ressaltou que os temas ambientais ganham cada vez mais importância no setor financeiro, por meio da agenda ESG (sigla em inglês para meio ambiente, social e governança). Para ele, o setor financeiro pode contribuir ao dificultar a regularização de recursos provenientes de atividades ilegais. Mas o trabalho deve ser feito em parceria, com outros entes, como autoridades policiais e Judiciário.

— Perde a turma que está desmatando de maneira ilegal, a turma que está fazendo mineração e enchendo os rios na Amazônia de mercúrio. Essa turma perde, mas, sinceramente, é para perder mesmo.

Segundo o economista-chefe do Convergência pelo Brasil, Sérgio Margulis, o Brasil não tem aproveitado o potencial que possui para se tornar um protagonista na discussão global sobre as mudanças climáticas, que já geram impactos econômicos e sociais no presente.

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