Parlamento Europeu amplia lista de itens ligados a desmatamento que poderão ser barrados

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Os eurodeputados também anteciparam em um ano o prazo a partir do qual grãos e outros itens produzidos em áreas desmatadas poderão ser barrados na União Europeia. A propostas inicial previa que a medida seria aplicada a produtos originários de desmates feitos após 31 de dezembro de 2020. O texto aprovado hoje prevê uma nova data: 31 de dezembro de 2019.

O projeto foi aprovado por 453 votos a favor, 57 contra e 123 abstenções e faz parte do esforço europeu de implementar uma agenda verde. A intenção é reduzir a contribuição da Europa para o desmatamento global, importante fonte de emissões de CO2.

A proposta original da Comissão Europeia, órgão executivo do bloco, listava entre os itens que deveriam ser barrados - caso comprovadamente ligados à degradação florestal - a carne bovina, o cacau, o café, o óleo de palma, a soja e a madeira. Também incluía produtos que contivesse em sua fabricação alguma dessas matérias-primas, como couro, chocolate e móveis.

O texto aprovado no Parlamento pretender incluir na lista carne suína, de frango, ovinos e caprinos, além de milho, borracha, carvão e produtos de papel impresso.

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Pela nova lei, as empresas exportadoras terão de fazer a chamada "due diligence", ou seja, verificar se os produtos vendidos à UE foram ou não produzidos em terras desmatadas ou degradadas. Com base nessas informações, a Comissão Europeia vai classificar os países, ou parte deles, em diferentes grupos de risco de desmatamento: baixo, normal ou alto.

Isso terá de ser feito em até seis meses após a medida entrar em vigor. Com base nessa classificação, as exigências feitas a cada fornecedor poderá mudar. Produtos de nações de baixo risco estarão sujeitos a menos obrigações. A ideia é que os dados sejam disponibilizados ao público.

Entre as ferramentas que podem ser verificadas para identificar a origem dos produtos exportados estão monitoramento por satélite, auditorias de campo, capacitação de fornecedores ou testes de isótopos para verificar de onde vêm as mercadorias.

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Após a votação, o relator da proposta, Christophe Hansen, divulgou comunicado, no qual afirmou que a UE é responsável por cerca de 10% do desmatamento global. "Não temos escolha a não ser intensificar nossos esforços para deter o desmatamento", disse.