Novo governo terá de analisar quando e como voltar a tributar combustíveis, diz Nelson Barbosa

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— Uma questão para o próximo governo é quando e em que velocidade voltar com a tributação do PIS/Cofins de combustíveis. No Orçamento do ano que vem, o governo atual previu a sua continuação, mas isso ainda não está transformado numa lei. É uma decisão que o próximo governo vai ter que tomar — afirmou.

Barbosa deu as declarações ao participar do "E agora, Brasil?", evento promovido pelos jornais O GLOBO e Valor Econômico, com patrocínio do Sistema Comércio, através da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e de suas federações.

O governo Jair Bolsonaro reduziu a zero os impostos federais sobre combustíveis num momento de alta do preço dos produtos e visando as eleições deste ano. Essa redução, porém, se encerra no dia 31 de dezembro, mas a atual gestão reservou espaço no Orçamento de 2023 para a sua continuidade. O impacto anual é de R$ 52 bilhões.

Barbosa pontuou que, no mundo inteiro, quando houve o choque de preços, houve corte de impostos.

— Agora, a maioria dos economistas também concorda que não deve subsidiar combustível fóssil indefinidamente.

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Agora, segundo ele, o momento de se implementar esse retorno tem que ser analisado em relação ao quadro geral do país, de inflação, crescimento e juros.

— Se você retoma muito rápido, o que ganha de receita perde no juro porque a inflação sobe muito rápido. Isso depende do cenário de petróleo, câmbio, e do cenário de inflação dos outros itens. É uma decisão muito delicada. A recomendação da maioria dos economistas é tributar, mas o momento está em aberto. Não há decisão sobre qual momento que vai retomar.

Barbosa disse ainda que o plano fiscal para o país tem que ser compatível com a geração de empregos e o crescimento econômico.

— Para que essa estratégia de reequilíbrio orçamentário seja eficaz, tem que ser compatível com geração de emprego, com crescimento. Só o equilíbrio fiscal com uma economia estagnada e alto desemprego não atende às demandas da população — disse.

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O ex-ministro também afirmou existir um consenso de que estabilidade fiscal significa ter uma dívida pública estável em proporção do PIB. O ex-ministro argumentou que experiências internacionais que dão certo mostram que o foco principal deve ser o gasto público, que é o caminho para levar a uma sustentabilidade do endividamento.

Barbosa ainda fez uma associação da questão fiscal com o regime de metas de inflação do Banco Central.

— O que acontece no sistema de metas de inflação quando eventualmente ela não é cumprida? O BC explica por que isso aconteceu e quais serão as ações adotadas para trazer a inflação de volta à meta. Sem criminalização da política monetária, sem crise institucional. Acho que este princípio que nós, brasileiros, adotamos bem na política monetária, deve ser o princípio norteador dessa nova regra fiscal — disse.

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