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Em entrevista à Globonews na tarde desta terça-feira, Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda, defendeu fortemente as parcerias público privadas (PPPs). A fala de Haddad ocorre um dia após Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito, ter dito que, com o seu governo, “vai acabar com as privatizações no país”.
— As concessões de PPPs tem que entrar na ordem do dia — afirmou.
Haddad lembrou que começou a atuar no governo Lula, em 2003, no Ministério do Planejamento para justamente criar a lei das PPPs. E que convidou o economista Gabriel Galípolo para ser seu secretário executivo justamente por entender de parcerias com o setor privado. Ele defendeu sua experiência de parcerias no passado:
— Há um conjunto enorme de projetos sustentáveis que podem ser concedidos para a iniciativa privada (...) No Brasil muitas PPPs deram certo, o Brasil aprendeu a fazer. O Prouni é uma PPP, uma troca de tributos por bolsas. Tem muitos projetos que muitas vezes dependem de uma pequena contribuição do Estado. Às vezes é uma garantia. E a repercussão disso é enorme — disse.
A Privatização, que segundo Lula não ocorrerá em seu governo, é a venda definitiva de uma empresa estatal ou de ativos à iniciativa privada, diferente da concessão, quando há a transferência temporária de prestação de serviço ou ativos a empresas, que geralmente cobram tarifa dos usuários. Já as PPPs são um tipo de concessão mista, em que ou a construção do ativo — uma estrada, por exemplo — conta com recursos públicos ou privadas, ou quando parte do custo é de responsabilidade do ente público.
Conselho da Fazenda com Pérsio e Lara Resende
Citando embaraços burocráticos ao processo de alavancagem de iniciativas na parceria público-privada, Haddad destacou o perfil técnico do Gabriel Galípolo.
— O primeiro trabalho dele foi no governo PSDB, nós nos aproximamos em virtude de interesses comuns, dentre os quais destravar o processo de PPPs no Brasil — diz.
Haddad também disse que criará uma espécie de conselho do Ministério da Fazenda, com especialistas de renome. Ele indicou que nomes como Pérsio Arida e Lara Resende poderão participar desta nova estrutura e que gostaria de manter interlocução com ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central (BC).
Também afirmou que o governo de Jair Bolsonaro enviou à equipe de transição um ofício pedindo a retirada de 2,5 milhões de pessoas do Auxílio Brasil. Segundo o futuro ministro, por terem sido incluídos de forma irregular no programa de transferência de renda.
