Governo quer ampliar papel da Petrobras, com investimentos que vão de fertilizante a refino

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Nos primeiros dias da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os titulares das pastas de Agricultura, Fazenda, Casa Civil e Minas e Energia foram alguns dos que já sinalizaram publicamente a intenção de retomar as obras de unidades de fertilizantes para o agronegócio, construir novas refinarias, estimular investimentos “indutores” e criar uma política de preços para equacionar a questão fiscal da economia.

Enquanto novos ministros fazem planos, a Petrobras segue sem presidente. O senador petista Jean Paul Prates (PT-RN) foi indicado para o comando da estatal, mas o nome está em análise na Casa Civil.

A preocupação dos especialistas é como a Petrobras vai gerar caixa suficiente para acomodar novos projetos em meio a declarações de que deve alterar sua política comercial de preços. A expectativa é que ela não acompanhe em 100% as cotações internacionais do petróleo. Mas apesar das ressalvas, consultores são unânimes em destacar a importância de investimentos em refino e fertilizantes, além da volta da estatal ao setor de energia renovável, como ações focadas no longo prazo.

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Segundo Edmar Almeida, professor do Instituto de Energia da PUC-Rio, a Petrobras já tem condições de repensar sua estratégia. Desde a chegada de Pedro Parente, na gestão de Michel Temer, a companhia concentrou esforços na redução da dívida e na venda de ativos. Mas agora, após “arrumar a casa”, já teria condições de rever esse planejamento, diz ele. A dívida bruta passou de US$ 109 bilhões em 2017, para US$ 54,2 bilhões atualmente.

— O Brasil precisa de um plano energético, e a Petrobras se ajusta a isso. Não o contrário. A empresa tem capital aberto e precisa ter uma dimensão empresarial. A Petrobras não é 100% estatal para ser usada como instrumento público — afirma Almeida.

Para ele, o primeiro passo é definir qual será a transição energética para o Brasil, já que isso não foi feito no governo anterior. Só assim, diz , será possível definir os investimentos da Petrobras com o avanço da eletrificação:

— O Brasil precisa aumentar a produção de fertilizantes, mas tem que criar condições para atrair investidores privados. Em refino, falar em preços assusta os investidores. Mas refino é um projeto de 40 anos. Vai ter demanda até lá? É hora de colocar a transição energética nesse tema. Há um toró de ideias desconexas seguindo uma intuição do que querem para a Petrobras.

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Helder Queiroz, professor do Instituto de Economia da UFRJ e ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), reforça o papel da ampliação de investimentos no país. Para ele, temas como desabastecimento de combustíveis e dependência da importação de fertilizantes voltaram à pauta com a guerra da Ucrânia:

— As refinarias voltaram às agendas. Estamos chegando atrasados na discussão. Um projeto como esse custa na faixa de US$ 8 bilhões e precisa de planejamento com diretrizes de médio e longo prazos. Hoje, vemos cartas de intenção que não se articulam.

Mas, para Marcio Felix, sócio da ENP Energy e ex-secretário de Óleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME) entre 2016 e 2019, será um desafio para a Petrobras voltar a investir em setores de que já saiu, pois o “caixa não é infinito”:

—Refino e fertilizantes são importantes para o Brasil, mas áreas de menor atratividade. Além disso, o pré-sal demanda muitos investimentos. Em fertilizantes, é preciso resolver a questão tributária, pois hoje é mais barato importar do que produzir. E há o gás que precisa se desenvolver e ficar mais barato para estimular a produção de fertilizantes. O plano do governo deve ser atrair investidores privados e não só focar na Petrobras.

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No caso do refino, será necessário renegociar os termos de um acordo firmado com o Cade, órgão de defesa da concorrência, que prevê a venda de unidades para abrir caminho ao setor privado.

Além de declarações recentes de ministros, o relatório final do Grupo de Transição menciona criação de uma política pública de expansão do refino nacional, implementação de nova política de conteúdo nacional e fortalecimento da participação da estatal em gás natural.

Sugere estratégias entre os ministérios para retomar as obras de projetos polêmicos investigados por corrupção na Lava-Jato, como Comperj, uma unidade de tratamento de gás no Rio, e a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Além disso, também entram na conta unidades de fertilizantes em Mato Grosso do Sul e Paraná. A Petrobras tentou vender esses ativos, mas não obteve sucesso. Ainda resta saber o quanto destas propostas deve de fato vingar.

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Para Magda Chambriard, ex-diretora-geral da ANP e professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), a Petrobras precisa definir seu papel além do pré-sal e buscar parcerias: