Economia
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Por João Sorima Neto — São Paulo

Após reunião com banqueiros nesta terça-feira em São Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse a jornalistas que a questão da oferta de crédito barato no país entrou na 'ordem do dia'. Ele afirmou que o crédito caro impede e trava os negócios porque os juros são maiores do que o lucro e, neste cenário, não se consegue viabilizar a atividade econômica.

- Estamos com taxa de juros de 13,75%, e há preocupação com uma eventual retração do crédito no Brasil. Ontem conversei com o presidente do Banco Central sobre uma agenda rápida de crédito no Brasil. Sistema de garantias, diminuição do spread, melhoria do ambiente de concorrência para que haja mais crédito barato no Brasil . Isso é um impedimento do crescimento econômico - afirmou.

Com juros básicos a 13,75%, os bancos avaliam que o risco de inadimplência aumenta e a oferta de empréstimos tende a ficar mais restrita. Com isso, o consumo e os investimentos ficam travados dificultando a retomada da economia.

Ele afirmou que o programa Desenrola, que vai permitir a renegociação de dívida dos brasileiros, já vem sendo discutido com os bancos, desde janeiro, e que será apresentado ao presidente Lula na semana que vem para ser lançado em fevereiro.

Alozio Mercadante, que também esteve na Febraban acompanhando Haddad, disse que no encontro com os banqueiros se conversou como seria possível reduzir a taxa de juros para pequenos empreendedores, como lojistas, industriais para que eles tenham melhor condições de crédito.

Mercadante disse que o banco de fomento não vai voltar a utilizar a TJLP, taxa subsidiada, mas disse que seria possível reduzir a TLP, taxa de mercado utilizada atualmente pelo BNDES, a esse público.

- Não vamos voltar à TJLP, mas há espaço para reduzir juros na TLP. Isso teria que ser feito com um projeto de lei aprovado pelo Congresso. Queremos melhorar o relacionamento com a Febraban. É importante a parceria do créditro privado com o setor público - disse ao sair do encontro.

O ministro da Fazenda disse que durante o encontro foi discutida com o setor financeiro uma agenda que também é comum ao setor produtivo. Além da questão do crédito, foram abordados pontos como reforma tributária, eficiência da máquina pública e dos gastos, além do novo arcabouço fiscal.

Ambiente favorável à reforma tributária

Ele afirmou que há um ambiente muito favorável à reforma tanto no setor produtivo quanto no setor financeiro e que o Congresso já está maduro para votá-la. Disse que será possível reduzir impostos para alguns setores.

Segundo ele, a reforma vai melhorar a vida das empresas, dar mais transparência ao sistema tributário e permitirá que, no segundo semestre, o governo avance nas discussões da regressividade do sistema tributário. Um sistema regressivo, como no Brasil, arrecada mais tributos de quem ganha menos.

- Discutimos uma agenda com o setor produtivo e com o setor financeiro que é a mesma: a reforma tributária, que já podia ter sido votada e não foi. Ela já pode ser votada porque o Congresso está maduro, obviamente temos deputados e senadores tomando posse agora, mas há nas duas casas um ambiente muito favorável. Vai permitir que a gente avance nas discussões da regressividade do sistema tributário, que penaliza as famílias mais pobres - afirmou ao sair do encontro na Febraban.

Novo arcabouço fiscal

Sobre o novo arcabouço fiscal, Haddad disse que a equipe econômica já está formulando uma proposta a ser apresentada ao Congresso. Ele afirmou que nesta semana, o presidente Lula, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e a ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação Pública, vão participar das discussões para que seja tomada uma decisão.

Segundo ele, as novas regras fiscais vão trazer mais segurança e previsibilidade aos agentes econômicos. As ministras e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, estavam com Haddad na Febraban.

Haddad afirmou não vai antecipar os detalhes sobre o novo arcabouço fiscal antes de terminado o debate para que as pessoas "não entendam de forma equivocada".

Ele revelou que também que pediu à sua equipe uma diagnóstico de iniciativas para melhorar o ambiente de negócios no Brasil que acabaram ficando no caminho por questões formais e, em até 15 dias, pretende encaminhá-las ao Congresso, depois de uma avaliação da Fazenda.

Desoneração de combustíveis

Sobre a desonareção dos combustíveis, Haddad afirmou que segue o combinado com o presidente Lula, de que ela ficaria até fevereiro.

Na segunda-feira, Haddad se reuniu com empresários na Fiesp e ouviu um pedido de urgência na reforma tributária.

O convite para a conversa foi feito pelo presidente da Febraban, Isaac Sidney. Ontem, no final do dia, Haddad já se reuniu com o presidente do Itaú Unibanco, Milton Maluhy.

Pacote de Haddad

Em janeiro, Isaac Sidney elogiou as primeiras medidas anunciadas pela Fazenda para reduzir o rombo das contas públicas. O déficit previsto este ano é de R$ 231 bilhões e, se todas as medidas forem efetivadas, proporcionarão economia de R$ 247 bilhões, transformando o déficit em superávit de R$ 11 bilhões.

O pacote anunciado por Haddad prevê revisão de contratos nos ministérios, reestimativa de receitas e ações para receitas extraordinárias, entre outras ações. Economistas, entretanto, avaliaram que o governo também deveria ampliar os cortes de despeas.

Em novembro passado, Haddad já tinha passado por um "teste" na Febraban ao representar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva num almoço da entidade. Já havia a sinalização de que ele seria indicado para o ministério da Fazenda. No evento, Haddad afirmou que a prioridade do governo, no primeiro ano, será aprovar a reforma tributária.

A Febraban explicou na nota que a visita dos ministros dá continuidade aos encontros periódicos realizados desde 2021 com representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de autoridades internacionais.

Nos últimos dois anos, segundo a Febraban, já foram recebidos os presidentes dos três poderes, ministros de Estado, presidentes do Banco Central e de Tribunais Superiores, e representantes diplomáticos.

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