Por que as democracias frágeis crescem menos: instabilidade reduz renda e afugenta cérebros

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As políticas públicas perdem qualidade, a falta de alternância de poder dificulta a correção de rota, há menos saúde e educação, elementos cruciais para o crescimento de um país, e fuga de cérebros.

Nauro Campos, um dos autores, afirma que em democracias frágeis há impacto na formação de capital humano. O outro ponto fundamental é a qualidade das políticas públicas:

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— No caso brasileiro, um fator comum nesses regimes intermediários é o lado humano por trás da política pública. São regimes, como tivemos vários exemplos no governo Bolsonaro, que escolhem ministros importantíssimos por lealdade e não pelo mérito. Isso tem implicação fundamental e deteriora a questão de confiança nas instituições, o que perpetua a deterioração das políticas públicas.

Nos países com democracias incompletas, o crescimento é baixo e instável, diz Campos.

Bráulio Borges, da LCA Consultores e da FGV, que vem acompanhando os estudos internacionais sobre o tema, diz que as democracias imperfeitas são as que mais sofrem com perda de crescimento econômico. A instabilidade política vai minando aos poucos a capacidade de o país crescer:

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—A alternância de poder é uma maneira importante de se corrigir a rota de uma política econômica, tem o canal da liberdade de expressão e associação que estimula o empreendedorismo e a acumulação do capital humano.

Borges lembra que um sistema democrático pressupõe três princípios básicos: eleições periódicas, eleições limpas e justas, e o perdedor aceitar o resultado:

—Se não se cumprem essas regras básicas já começa com essa democracia falha.

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Outro estudo vai na mesma linha do estudo de Coricelli, Frigerio e Campos. Pesquisadores do V-Dem, instituto fundado pela Universidade de Gotemburgo, na Suécia, que monitora a qualidade da democracia nos países, chegaram à mesma conclusão.

Vanessa A. Boese, da V-Dem e Markus Eberhardt, da Universidade de Nottingham, compilaram artigos e estudos e concluíram: “Descobrimos que a liberdade de expressão, eleições limpas e restrições legislativas ao Executivo são os principais impulsionadores institucionais do desenvolvimento econômico a longo prazo. A erosão dessas instituições, como testemunhado recentemente em muitos países, pode comprometer o efeito de crescimento perpétuo de se tornar uma democracia liberal que estabelecemos para o período pós-Segunda Guerra Mundial”, diz o estudo.

De 2015 para cá, a democracia brasileira vem se fragilizando, segundo o Instituto V-Dem. O índice democracia liberal do Brasil caiu quase pela metade no período de 0,79 para 0,51 em 2021.

— Estudos que medem democracia comparativa, identificaram que o Brasil é o quarto país onde a democracia mais caiu, atrás de Hungria, Polônia e Turquia — diz Campos.

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A fuga de cérebros é um sinal de como a instabilidade política limita o crescimento. O Brasil vem assistindo a um aumento do número de cientistas e pesquisadores indo para o exterior. Essa perda de capital humano bate diretamente na capacidade de crescimento do país, observa Borges. A dificuldade é perceber essa erosão econômica lenta pela falta de confiança e perspectiva.

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Para Carlos Melo, cientista político do Insper, a democracia brasileira ainda é jovem. Ele lembra que só houve alternância de poder considerando diferentes correntes políticas entre dois presidentes eleitos uma vez, quando Fernando Henrique Cardoso entregou a faixa para Luiz Inácio Lula da Silva. Desde a saída de Dilma Rousseff, o país discutiu o impeachment de mais dois presidentes: Michel Temer e Jair Bolsonaro:

— Havia a esperança de que o país iria entrar numa maturidade democrática, no entanto, em 2016 houve o impeachment, a eleição furiosa de 2018 que deu espaço para setores que são esses que estão aí, tentando derrubar poderes constituídos, com uma visão despolitizada de que o presidente da República tem ascendência sobre os outros Poderes, uma visão autoritária que tem se agravado nos últimos quatro anos.

• Qualidade das políticas públicas piora com regimes incompletos

Nauro Campos, professor da Economics University College London, explica que em regimes intermediários entre democracia e autocracia, a lealdade vale mais que o mérito para escolher ministros, o que piora a qualidade da política pública.

• São feitos menos investimento em educação e saúde

Há mais investimento em saúde e educação em democracias mais consolidadas, o que aumenta a capacidade de crescimento da economia do país, ao investir no capital humano, fator comprovado de crescimento.

• Alternância de poder permite que sejam corrigidas rotas

O economista Bráulio Borges, da LCA Consultores, observa que a alternância de poder permite correções de rota de políticas, inclusive econômica. Ele destaca fatores básicos da democracia: eleições periódicas, justas e limpas e que o perdedor aceite o resultado.

• Perda de capital humano diante da falta de confiança e perspectiva