A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou oito entidades de postos em três estados por conta dos aumentos de preços dos combustíveis neste início de ano. Somente no Estado do Rio, são cinco, além de duas em São Paulo e uma no Paraná.
De acordo com o órgão, as entidades — que incluem sindicatos e federações — têm 48 horas a partir do recebimento das notificações para explicar o aumento no preço do combustível aos consumidores.
"Após respostas, a Senacon fará análise e adotará as providências que se fizerem necessárias", informou o órgão.
A possibilidade de notificação aos postos foi anunciada ainda na noite de segunda-feira (dia 2) pelo novo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous. Nas redes sociais, ele afirmou que mandou o órgão notificasse os estabelecimentos e que a alta nos combustíveis "parece coisa orquestrada":
"Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada. Como Secretário Nacional do Consumidor já mandei notificar esses postos. Parece coisa orquestrada".
Para o governo, não há motivos para a elevação de preços. Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ainda no domingo (dia 1º) — quando tomou posse do cargo — uma medida provisória que prorroga a isenção dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol.
A MP mantém zerados PIS/Cofins e Cide sobre os dois combustíveis por 60 dias. De acordo com o governo, a desoneração do diesel foi prorrogada pelo prazo de um ano, assim com a gás de cozinha.
O mundo em imagens nesta quarta-feira
![Manifestantes seguram retratos de ativistas curdos assassinados, durante uma marcha de tributo em Paris — Foto: Emmanuel Dunand/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/0LPAEk6qTFh7Emdme0mJG7knNgI=/0x0:7979x5269/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/u/q/vvr2gxSt6jqoYp9dpATQ/101661074-protestors-hold-portraits-of-kurdish-abdurrahman-kizil-l-political-activist-emine-kara-2nd.jpg)
![Manifestantes seguram retratos de ativistas curdos assassinados, durante uma marcha de tributo em Paris — Foto: Emmanuel Dunand/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/bJrVRQJyi4wnbPeDt1cfAOE6OQA=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/u/q/vvr2gxSt6jqoYp9dpATQ/101661074-protestors-hold-portraits-of-kurdish-abdurrahman-kizil-l-political-activist-emine-kara-2nd.jpg)
Manifestantes seguram retratos de ativistas curdos assassinados, durante uma marcha de tributo em Paris — Foto: Emmanuel Dunand/AFP
![Policiais disparam gás lacrimogêneo contra manifestantes que exigem a libertação do governador de Santa Cruz, Luis F. Camacho, na Bolívia, na madrugada de 4 de janeiro. — Foto: RODRIGO URZAGASTI / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/VdKWKX9RTx1CY3zsp3BHSXmMG0Y=/0x0:2960x1907/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/O/J/yfOBYLSFKZOBo3tHqopw/101660110-topshot-police-officers-fire-tear-gas-at-youths-demanding-the-release-of-the-governor-of.jpg)
![Policiais disparam gás lacrimogêneo contra manifestantes que exigem a libertação do governador de Santa Cruz, Luis F. Camacho, na Bolívia, na madrugada de 4 de janeiro. — Foto: RODRIGO URZAGASTI / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/SzcujtTjL9QhOpkEv9nagXPTu58=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/O/J/yfOBYLSFKZOBo3tHqopw/101660110-topshot-police-officers-fire-tear-gas-at-youths-demanding-the-release-of-the-governor-of.jpg)
Policiais disparam gás lacrimogêneo contra manifestantes que exigem a libertação do governador de Santa Cruz, Luis F. Camacho, na Bolívia, na madrugada de 4 de janeiro. — Foto: RODRIGO URZAGASTI / AFP
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![Profissionais de saúde fazem atendimento médico em domicílio na província de Guizhou, sudoeste da China, para pessoas que não podem sair facilmente de suas casas. — Foto: AFP / China OUT](https://s2-oglobo.glbimg.com/XmYEf_m9Obnix6v3RjNs4qEnBEU=/0x0:4502x2912/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/N/e/77gHxsQFiAlkuwGZ8ekw/101660292-this-photo-taken-on-january-3-2023-shows-a-resident-c-receiving-a-health-check-in-danzhai-1-.jpg)
![Profissionais de saúde fazem atendimento médico em domicílio na província de Guizhou, sudoeste da China, para pessoas que não podem sair facilmente de suas casas. — Foto: AFP / China OUT](https://s2-oglobo.glbimg.com/ocCb-kcgXjHyFd7rUJOTF-2SbTk=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/N/e/77gHxsQFiAlkuwGZ8ekw/101660292-this-photo-taken-on-january-3-2023-shows-a-resident-c-receiving-a-health-check-in-danzhai-1-.jpg)
Profissionais de saúde fazem atendimento médico em domicílio na província de Guizhou, sudoeste da China, para pessoas que não podem sair facilmente de suas casas. — Foto: AFP / China OUT
![Apoiadores do movimento xiita libanês Hezbollah agitam bandeiras nacionais e partidárias durante uma reunião para assistir a um discurso do líder do grupo, Hassan Nasrallah, nos subúrbios de Beirute. — Foto: ANWAR AMRO / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/0r-OHFn-O4nXhsGlf1qeIB7QlaE=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/f/P/7eTfsKQj20vrscJYJxJA/101660068-supporters-of-the-lebanese-shiite-movement-hezbollah-wave-national-r-and-party-yellowflag.jpg)
Apoiadores do movimento xiita libanês Hezbollah agitam bandeiras nacionais e partidárias durante uma reunião para assistir a um discurso do líder do grupo, Hassan Nasrallah, nos subúrbios de Beirute. — Foto: ANWAR AMRO / AFP
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![Zeladores do cemitério protestante inspecionam túmulos vandalizados no Monte Sião, fora da Cidade Velha de Jerusalém. — Foto: AHMAD GHARABLI / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/xHR3ddRl_4vTgBq1d9c3r9JZbf4=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/M/k/EgIDhPQ7KionP3qm976w/101660262-hosam-naoum-archbishop-and-caretaker-of-the-protestant-cemetery-inspects-vandalised-graves.jpg)
Zeladores do cemitério protestante inspecionam túmulos vandalizados no Monte Sião, fora da Cidade Velha de Jerusalém. — Foto: AHMAD GHARABLI / AFP
![Mulheres passam por uma decoração feita de bolas reflexivas do lado de fora de um shopping center em Bangcoc. — Foto: MANAN VATSYAYANA / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/AlTYDDoTmUWuwIv0tcJ-Vxv-VjY=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/c/g/bqtq6rQTCsc8rBEZuQMQ/101660200-women-walk-past-a-decoration-made-of-reflective-balls-outside-a-shopping-mall-in-bangkok-o.jpg)
Mulheres passam por uma decoração feita de bolas reflexivas do lado de fora de um shopping center em Bangcoc. — Foto: MANAN VATSYAYANA / AFP
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![Dinossauro inflável conhecido como "Saurian" é visto durante a abertura do festival internacional "Teatro a Mil", em frente ao Palácio Presidencial La Moneda, em Santiago. — Foto: Javier TORRES / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/rmRKC1lFE-K8VDLbyKxYp1J-cAs=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/u/c/fICVkASgu065g4Gg0aKw/101660138-topshot-the-inflatable-dinosaur-known-as-saurian-is-seen-during-saurian-and-the-witnesse.jpg)
Dinossauro inflável conhecido como "Saurian" é visto durante a abertura do festival internacional "Teatro a Mil", em frente ao Palácio Presidencial La Moneda, em Santiago. — Foto: Javier TORRES / AFP
![Meninos trabalham na colheita de couves-flores nos arredores de Jalalabad, no Afeganistão. — Foto: AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/JO6whuuEnfGKkLetTF9SZumj9l8=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/2/l/EPxjEUSXAUe6xs1Q86vA/101660786-boys-gestures-while-harvesting-cauliflowers-at-field-on-the-outskirts-of-jalalabad-on-janu.jpg)
Meninos trabalham na colheita de couves-flores nos arredores de Jalalabad, no Afeganistão. — Foto: AFP
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A isenção dos tributos foi aplicada pelo governo Bolsonaro em meados de 2022 por conta da disparada do preço e de olho na campanha eleitoral. A medida, porém, perdia validade no último dia de 2022. Assim, para evitar um tarifaço, o governo Lula editou uma MP prorrogando o benefício, mesmo temporariamente. Os valores já estavam previstos no Orçamento de 2023.