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Após anunciar, nesta terça-feira, aumento de impostos sobre a gasolina e o etanol, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a medida leve o Banco Central a antecipar o calendário de redução dos juros. A Selic vem sendo mantida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O ministro citou as atas do Copom para justificar a sua posição.
― Do ponto de vista econômico, as medidas anunciadas hoje são benéficas para a inflação a médio e longo prazo, o que abre espaço, segundo o Banco Central, para queda na taxa de juros. Isso não sou eu que estou dizendo, é a ata do Banco Central ― disse o ministro.
Ele lembrou entrevista do presidente do BC, Roberto Campos Neto, sobre o assunto.
― Em entrevista ao Roda Viva, o Roberto Campos Neto reforçou que essas medidas (reoneração tributária) podem sugerir que são impopulares, mas na perspectiva do Banco Central isso antecipa o calendário de queda de taxa de juros. Estou reproduzindo argumentos do Banco Central para dizer que o impacto sobre inflação de médio e longo prazo são benéficos em função do problema fiscal herdado e abre um espaço absolutamente necessário para recomeçar a reduzir taxa de juros, sem o que vamos prejudicar emprego, crescimento, reajustes salariais, vamos prejudicar tudo que a gente quer promover.
Haddad anunciou um pacote do governo que inclui a reoneração de R$ 0,47 de impostos que incidem sobre a gasolina e de R$ 0,02 sobre o etanol, além da elevação da alíquota do imposto de exportação sobre óleo cru para 9,2%.
Segundo o ministro, essas medidas são necessárias para o cumprimento das metas que foram estabelecidas voluntariamente pelo Ministério da Fazenda em janeiro e que incluem a recomposição do orçamento e a redução do déficit para 2023, que foi projetado em R$ 230 bilhões, para menos de 1% do PIB.
A avaliação do ministro é de que as taxas de juros elevadas provocam um efeito perverso na economia, e que o BC já deixou claro em suas atas que o compromisso com o equilíbrio fiscal será refletido nas decisões do Copom a respeito da Selic.
― Essas medidas estão sendo tomadas porque na ata do Banco Central está dito que isso é condição para redução das taxas de juros no Brasil. As taxas de juros no Brasil são as mais altas no mundo e estão produzindo efeitos perversos sobre a economia. Existe um problema no crédito, existe um problema no horizonte de crescimento da economia. O país inteiro está unido em torno dessa causa, que é a redução das taxas de juro ― afirmou, reforçando que o governo está sendo procurado por vários segmentos do setor produtivo que anseiam a redução dos juros.
Atualmente a Selic, a taxa básica de juros, está fixada em 13,75% ao ano e é um foco de constante tensão entre o governo e o Banco Central. No começo do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou um movimento elevando o tom das críticas à atuação do Banco Central na condução da política monetária, que encontrou eco sobretudo entre os parlamentares petistas. O processo de fritura incluiu também o presidente do BC, Roberto Campos Neto, que cumpre mandato até 2024, mas foi fustigado por semanas para dar explicações sobre os juros.
Haddad, que também criticou posicionamentos do BC, atuou para baixar a temperatura dessas críticas após a divulgação da primeira ata do Copom, que teceu elogios aos planos fiscais da Fazenda. Para apaziguar a relação, o ministro não incluiu a discussão de uma revisão das metas de inflação na reunião de fevereiro do Conselho Monetário Nacional (CMN), composto por Haddad, Campos Neto e a ministra Simone Tebet (Planejamento).
